REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE: COMPARANDO RESULTADOS APÓS CINCO ANOS DA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA COSTEIRA

Metropolitan Region of Recife: comparing results after five years of coastal works

A Região Metropolitana de Recife (RMR) é considerada a área mais crítica do Brasil com relação a erosão costeira. Com uma população de 3,3 milhões de habitantes e uma densidade demográfica de 1.203,26 hab./km² a RMR é uma área bastante antropizada. Estudos apontam que mais de 60% do litoral do Estado de Pernambuco está com processo erosivo.

Em 2013, foram construídas obras de proteção costeira com o objetivo de controlar os processos erosivos nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista.

É importante observar que para se obter uma melhor eficácia nos resultados nas obras de engenharia para controle da erosão costeira em áreas urbanizadas, é  necessário comparar o custo/benefício das obras de proteção costeira, levando-se em conta de forma simultânea: o custo de implantação, a disponibilidade do material a ser utilizado, o impacto ambiental, a durabilidade e o custo de manutenção.

BREVE HISTÓRICO

Em 2010, o Parlamento Metropolitano de Recife realizou o I Seminário Nacional sobre o Avanço do Mar com o objetivo de debater os problemas da erosão marinha na RMR. Na oportunidade foram abordados temas como mudanças climáticas, histórico das ações emergenciais realizadas em outras localidades brasileiras com este problema e os impasses e desafios para o combate a erosão costeira em Pernambuco. No final do encontro foi criada a Carta Metropolitana, posteriormente encaminhada ao governo do Estado de Pernambuco, com as considerações para o acompanhamento das políticas estaduais de enfrentamento à erosão marinha.

Em 2011, o Parlamento Metropolitano de Recife realizou o I Seminário Internacional sobre Obras de Recuperação de Praias e Contenção Costeira com o objetivo de conhecer experiências de outras regiões tanto no Brasil como em Portugal, para uma ação integrada eficaz e de baixo custo de manutenção. Foram debatidos temas como as necessidades de intervenções imediatas como as existentes no Forte de Pau Amarelo em Paulista. Após a conclusão do seminário foram encaminhadas propostas ao Governo do Estado com propostas para evitar a erosão costeira. 

Em 2012, o Governo de Pernambuco através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) apresentou o Relatório de Impacto Ambiental feito pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP) para acompanhar e coordenar os estudos ambientais do Projeto de Recuperação da Orla Marítima dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista. O objetivo do projeto foi a análise e o controle dos efeitos das mudanças climáticas nos respectivos municípios litorâneos, recuperando as praias erodidas repercutindo no desenvolvimento socioeconômico e ambiental da região. O relatório apresentou as diretrizes a serem perseguidas para obtenção dos resultados almejados. A solução indicada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) foi a engorda artificial e avaliou os diferentes tipos de impactos ambientais do empreendimento. Foram elaborados 25 Programas Ambientais para subsidiar o desenvolvimento da gestão da área. Todas as medidas mitigadoras e de controle previstas para as fases de planejamento, implantação e gestão foram adotadas para garantir o êxito da obra.

Engorda na orla de Jaboatão dos Guararapes

Em fevereiro de 2013, a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes deu inicio a obra da engorda artificial das praias de Barra de Jangada, Candeias e Piedade com recursos do Governo Federal e Municipal. O contrato da Prefeitura foi de R$ 41,5 milhões para execução dos serviços da engorda numa extensão de praia de 5,8 km. O volume de areia dragado foi de aproximadamente 1 milhão de metros cúbicos, o equivalente a 84 mil caminhões do tipo caçamba cheios. 

Após a conclusão da engorda, pouco antes do final dos trabalhos, o mar continuou a avançar em alguns trechos da praia, levando parte da areia da engorda feita em quatro pontos do litoral.

Os quatro pontos foram esses:

Fonte: www.marluscosta.com,br

Na oportunidade a prefeitura se posicionou e fez as devidas correções sem custos adicionais ao contrato num período de 30 dias.

Em 2016, três anos depois da conclusão da engorda da orla de Jaboatão dos Guararapes, o município teve que refazer algumas partes da obra. As ocorrências foram nas proximidades do Hotel Monza, em Barra de Jangada. A prefeitura teve que investir R$ 1,2 milhões para repor 6 mil metros cúbicos de areia nas praias de Candeias e Piedade.

Engorda da praia de Jaboatão após cinco anos garantindo a faixa de areia.   Foto: Julio Jacobina/DP

Em 2018, alguns trechos da orla voltaram a sofrer forte processo erosivo. Em Candeias a maior parte da areia usada na contenção do avanço do mar foi levada pela água. Existe um projeto da prefeitura para corrigir o problema com um custo de R$ 7 milhões. Há também a necessidade de realizar o enrocamento em Piedade, próximo ao Hotel Golden Beach. A obra prevê instalação de cerca de 2 mil m3 de quebra-mar. Será construído um arrecife artificial de 140 metros de comprimento entre os arrecifes naturais, com o objetivo de reduzir a correnteza e preservar a areia. Todos os investimentos para manutenção da engorda estão em fase de captação de recursos.

Enrocamento na orla de Recife

A prefeitura de Recife realizou nos últimos cinco anos o monitoramento e a manutenção do enrocamento das pedras que fazem a contenção do mar de Boa Viagem. O valor gasto na ação é de cerca de R$ 1,8 milhão por ano.  O trecho com enrocamento tem uma extensão de 2,5 km. 

Enrocamento na praia de Boa Viagem em Recife. Foto Autoral.

A engorda da praia de Boa Viagem que irá recompor 5 km da faixa de areia da orla, orçada em R$ 66 milhões, encontra-se também em fase de captação de recursos.

Enrocamento na orla de Olinda

Em 2013, a prefeitura de Olinda executou obras de contenção costeira, dentro do projeto de revitalização e a urbanização da orla, recompondo os espigões existentes e construindo 1,65 km de enrocamento. O investimento em obra de contenção costeira nos últimos cinco anos foi de R$ 6 milhões. Existe um projeto de engorda para as praias de Olinda estimado em R$ 43 milhões, recurso que poderá ser captado para realização das obras, sem previsão por enquanto.

Enrocamento na praia de Rio Doce em Olinda. Foto Autoral.

Dissipador e Energia Bagwall na orla do Paulista

O problema da erosão costeira no litoral do Paulista não foi corretamente sanado pelas inúmeras obras de proteção que foram edificadas nas décadas de 1990 e 2000. A construção de estruturas rígidas artificiais, aliada às alterações do suprimento sedimentar das praias, contribuiu para um recuo médio de 100 m da linha de costa do litoral de Paulista ao longo dos últimos 15 anos.

Na década de 90, foram construídos espigões, quebra-mares e engorda artificial na praia do Janga. Após a construção das referidas obras, quatro trechos da orla intervencionada apresentaram forte processo erosivo numa extensão de 0,7 km. Ocorreu também a transferência do processo erosivo para a vizinha praia de Pau Amarelo, provocando destruição numa extensão de aproximadamente 5 km.

Com o agravamento do problema da erosão na orla do Paulista, inclusive ameaçando o histórico Forte de Pau Amarelo, a prefeitura municipal utilizou como mitigação de forma emergencial a construção de um Dissipador de Energia Bagwall, para contenção da erosão costeira na praia de Pau Amarelo.

Bagwall contém o avanço do mar em frente ao Forte de Pau Amarelo em Paulista/PE. Foto Autoral

Em agosto de 2013, a prefeitura do Paulista executou a obra de contenção do Bagwall numa extensão de 4 km, nas praias do Janga, Pau Amarelo e Conceição, com recursos dos governos Federal e Municipal. Foram captados R$ 28 milhões junto ao Ministério da Integração Nacional.  O Bagwall, feito com sacos biodegradáveis preenchidos de concreto usinado e bombeado em formato de escadaria. O diferencial dessa tecnologia, é estancar a erosão costeira no local da intervenção, devolvendo a praia aos banhistas, a técnica não exige grandes investimentos em manutenção, como a engorda.

O levantamento costeiro da orla do município do Paulista apontou um grande índice de erosão, a intervenção da engorda está estimada em R$ 150 milhões.  O município está mobilizado para captar recursos junto aos governos estadual e federal, para viabilizar a engorda das praias que hoje sofrem com a erosão marinha.

COMPARANDO OS RESULTADOS

Para realização de uma comparação entre os resultados alcançados é preciso analisar o que foi feito nos últimos cinco anos em termos de custos de implantação e manutenção de cada obra, seus impactos ambientais e suas respectivas durabilidades.

ANÁLISE FIANANCEIRA DOS INVESTIMENTOS

Para uma análise financeira das obras realizadas nos últimos cinco anos na Região Metropolitana do Recife, temos o quadro demonstrativo abaixo:

QUADRO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DAS OBRAS COSTEIRAS NA RMR DE 2013 A 2018

OBRA	EXTENSÃO (km)	MUNICÍPIO	CUSTO DE IMPLANTAÇÃO	CUSTO DE MANUTENÇÃO	CUSTO TOTAL	CUSTO TOTAL POR KM
Engorda Artificial	5,80	Jaboatão dos Guararapes	R$ 41,5 milhões	R$ 1,2 milhões	R$ 42,7 milhões	R$ 7,36 milhões
Enrocamento	2,50	Recife	-------------------	R$ 9 milhões	R$ 9 milhões	R$ 3,6 milhões
Enrocamento	1,65	Olinda	R$ 5 milhões	R$ 1 milhão	R$ 6 milhões	R$ 3,63 milhões
Bagwall	4,00	Paulista	R$ 28 milhões	--------------------	R$ 28 milhões	R$ 7 milhões

Diante do quadro demonstrativo acima apresentado é possível observar que as obras de enrocamento apresentaram o menor custo de implantação R$ 3,03 milhões/km, o Bagwall custou R$ 7 milhões/km e a engorda artificial R$ 7,16 milhões/km.

O custo de manutenção da obra de enrocamento foi a mais cara com um custo de R$ 3,6 milhões/km, a engorda artificial teve um custo de R$ 210 mil/km e o Bagwall não teve custo de manutenção no período.

O custo total investido nos últimos cinco anos por km de praia ficou assim distribuído por município:

Jaboatão dos Guararapes investiu R$ 7,36 milhões/km;

Recife investiu R$ 3,6 milhões /km;

Olinda investiu R$ 3,63 milhões/km;

Paulista investiu R$ 7 milhões/km.

A análise financeira isolada da questão, indica que o custo mais barato para obra de contenção costeira é o enrocamento, seguido pelo Bagwall e depois pela engorda artificial.

ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

Engorda na orla de Jaboatão dos Guararapes

A alimentação artificial de praias, conhecida também como “engorda artificial de praias”, é uma solução de proteção costeira usada para evitar ou reduzir a erosão da linha de costa. Sua utilização se dá quando se pretende preservar, alargar ou formar praias e dunas compensando a erosão verificada, aumentando a largura da praia. Este enchimento artificial pode atenuar os efeitos da erosão das praias a jusante, uma vez que pode se constituir numa fonte adicional de sedimentos.

Do ponto de vista ambiental, os resultados positivos da engorda das praias de Barra de Jangada, Candeias e Piedade, demonstram que a experiência foi exitosa, reduzindo o forte impacto visual causado pelas obras de enrocamento substituindo a pedra por areia, devolvendo a população sua praia recreativa.

Enrocamento nas orlas de Recife e Olinda

Utilizado como obra emergencial, o enrocamento vem cumprindo seu papel na contenção da erosão costeira nas orlas das praias de Recife e Olinda. Os impactos ambientais dessa obra são os seguintes:

- A ocupação no terraço de praia reduzindo o espaço de lazer para a população, isto é a praia fica confinada;

- A dificuldade de acesso da população ao mar, limitado apenas as escadas de madeira espaçadas ao longo do trecho;

- As pedras do enrocamento acabam servindo de esconderijo e abrigo para os ratos que se proliferam no local.

Barra Mar Bagwall na orla do Paulista

O problema da erosão costeira no litoral do Paulista não foi corretamente sanado pelas inúmeras obras de proteção que foram edificadas nas décadas de 1990 e 2000.

A crescente demanda por obras de proteção costeira no litoral do Brasil e os resultados positivos obtidos nas quatro obras realizadas com o uso do Bagwall no litoral de Alagoas decorrem do melhor custo/benefício (Souza, 2008) e levaram o município do Paulista a optar por esta nova tecnologia de contenção.

Na área intervencionada, após a construção da obra, o impacto ambiental foi baixo, a praia natural recreativa foi devolvida à população, que antes estava limitada pela existência de escombros, impossibilitando o uso desse importante equipamento de lazer.

ANÁLISE DA DURABILIDADE DAS OBRAS

Engorda na orla de Jaboatão dos Guararapes

A utilização desta técnica corresponde a soluções temporárias e de emergência. Geralmente a alimentação artificial é utilizada associada a outras obras de proteção costeira de forma complementar tais como: espigões, quebra-mares e molhes. O objetivo dessas obras complementares é aumentar o tempo de retenção dos sedimentos na praia, prolongando o tempo de reposição periódica de sedimentos para manter a faixa de praia.

São soluções onerosas e de projeto difícil, não só pela diversidade de parâmetros envolvidos que deve considerar as zonas de empréstimo, os níveis energéticos, as características e o controle do material a depositar na praia, que compreende os ciclos periódicos de enchimento e emagrecimento, mas acima de tudo devido ao alto grau de incerteza quanto à durabilidade da intervenção.

No caso da engorda de Jaboatão dos Guararapes, é preciso corrigir alguns trechos que voltaram a ter erosão marinha. Em Candeias, é preciso corrigir alguns trechos da engorda que voltaram a ser engolidos pelo mar. Na praia de Piedade, está previsto a construção de um Quebra-mar de 140 metros de comprimento entre os arrecifes naturais, para tentar aumentar o tempo de retenção da areia na praia. O município de Jaboatão dos Guararapes dispõe de projeto e precisa investir em obras complementares para preservar a engorda de suas praias. Serão necessários mais de R$ 10 milhões para garantir o bom funcionamento da engorda nos 5,8 km da orla.

Enrocamento nas orlas de Recife e Olinda

Enquanto as obras da engorda artificial de praias não chegam, os municípios de Recife e Olinda deverão continuar com as despesas da manutenção do enrocamento em suas praias.

Em Recife, desde a década de 1990, a solução emergencial do enrocamento foi implantada na praia de Boa Viagem. Considerando que o custo de manutenção do enrocamento foi de R$ 1,8 milhão/ano, no período de 2000 a 2018, o município já teve despesas da ordem de R$ 30 milhões com a manutenção da obra.

 

Barra Mar Bagwall em Paulista

Toda obra de contenção costeira por estar localizada numa área de alta dinâmica, deve ser monitorada para garantir a eficácia da solução. A estrutura de contenção costeira do Barra Mar Bagwall construída em Paulista, cumpriu seu papel nos últimos cinco anos. O objetivo principal foi cumprido, a contenção do recuo da linha de costa.

É importante observar que em alguns trechos das praias, após a construção da obra ocorreu o acúmulo de sedimentos no terraço de praia, devido ao processo dissipativo induzido pela estrutura construída no local.

Uma vantagem dessa estrutura é que caso a engorda da praia seja implantada no litoral do Paulista, a estrutura dissipativa ajudará a manter o sedimento na praia, aumentando a vida útil da engorda. 

CONCLUSÃO

Nos últimos cinco anos foram investidos cerca de R$ 86 milhões em obras de contenção costeira na Região Metropolitana de Recife. Para viabilizar o projeto do ITEP nos municípios que não implementaram a engorda artificial serão necessários mais de R$ 250 milhões para atender os municípios de Recife, Olinda e Paulista.

Em Jaboatão dos Guararapes, a engorda obteve êxito no seu objetivo devolvendo a praia recreativa a população, entretanto, há necessidade de realizar obras complementares para garantir o grande investimento feito, evitando o risco de desperdiçar o investimento já realizado.

Recife e Olinda, precisam investir com urgência na engorda de suas praias, caso contrário, terão que permanecer investindo alto na manutenção do enrocamento, sem melhorar a qualidade ambiental de suas praias.

Paulista optou pelo Barra Mar Bagwall de forma emergencial, que tem cumprido o seu papel, contendo a erosão costeira onde foi instalado, sem transferir o processo erosivo para áreas adjacentes, garantindo o acesso da população a praia recreativa. O desafio para o município será investir recursos da ordem de R$ 150 milhões para engordar suas praias. Em caso de dificuldade na captação destes recursos para engorda, o município dispõe da tecnologia do Bagwall, para proteger sua orla com um melhor custo/benefício.   

FONTE: BLOG MARCO LYRA