terça-feira, 27 de setembro de 2016

Ordenar e reabilitar a orla costeira (Portugal)

O programa governamental denominado Plano de Acção para o Litoral Norte tem a sua continuidade garantida até 2019, segundo afiançou no final da passada semana o ministro do Ambiente. João Pedro Matos Fernandes, que tutela esta área, prometeu mais investimento para tentar travar a erosão que tem afetado o litoral norte.

O Plano de Ordenamento da Orla Costeira abrange diversos locais dos concelhos situados entre Caminha e Espinho, sendo certo que algumas das intervenções já efectuadas, parte delas de emergência, cumpriram um papel relevante não apenas como factor de travagem do recuo da costa como inclusive na sua reabilitação.

No concelho de Esposende, por exemplo, são bem visíveis os resultados dessas operações: a praia de Ofir e a restinga foram profundamente intervencionadas, no primeiro caso para reabilitação na sequência dos fortes temporais de inverno, que destruíram quase por completo as acessibilidades, e no segundo para impedir o avanço do mar, tarefa levada a cabo através da reconstituição das dunas.
Outra das operações de vulto aconteceu na antiga freguesia de S. Bartolomeu do Mar, com a requalificação da sua frente marítima, que obrigou à demolição de 27 edificações que estavam em risco. Também aqui foi reabilitado o cordão dunar tendo-se aproveitado para proceder ao reperfilamento da praia de calhaus.

Neste momento está ainda a decorrer uma intervenção preventiva no molhe norte da cidade de Esposende e para breve está prevista outra operação de defesa, desta vez da praia da Bonança, também em Ofir. Mas ainda ficam por resolver os casos das Pedrinhas e Cedovém, onde subsiste um largo conjunto de dezenas de edificações.

É evidente que a prossecução este plano é absolutamente fundamental para impedir o avanço do mar que, no caso de Esposende, é bem notório. Segundo os especialistas, foram cerca de 100 metros em três décadas, número que naturalmente assusta qualquer um. Aliás, esse é um dos problemas que se coloca, não apenas nesta zona de intervenção mas em cerca de um quarto da costa portuguesa, que é aquela que está sob pressão da erosão. 

Em S. Bartolomeu do Mar, embora tardiamente, ainda foi possível salvaguardar a actividade agrícola, evitando o avanço do mar e a consequente salinização dos solos, o que não aconteceu, por exemplo, mais a norte, em Vila Praia de Âncora.

É também por essa razão que a continuidade de um plano desta dimensão configura uma opção política de largo alcance, uma escolha que tem em conta as verdadeiras preocupações das populações e constitui uma aposta segura no futuro, designadamente ao garantir a sustentabilidade das frentes marítimas do território. 

Na realidade, um plano que prevê a reabilitação de esporões e a reconstituição dunar, o que também pode obrigar à demolição de construções em domínio público marítimo, constitui um excelente exemplo de boas práticas de políticas públicas que, naturalmente, deve ser merecedor de todo o apoio. Se esse plano ainda contemplar, como é o caso presente, a recuperação de passadiços, o ordenamento de áreas de estacionamento e a construção de ecovias, então só nos resta recorrer a uma expressão muito antiga e garantir que é ouro sobre azul.

Razão tem, portanto, o presidente da Câmara de Esposende, presente na sessão do final da passada semana, ao manifestar a sua satisfação pela continuidade dos investimentos do Plano de Ordenamento da Orla Costeira.

“Acabamos de garantir investimentos muito importantes para os próximos três anos para o litoral do país. Prosseguimos a forte dinâmica que tem sido implementada”, reconheceu Benjamim Pereira. O autarca alertou, todavia, que “é importante que seja definida uma estratégia para os próximos tempos, em que os municípios tenham um papel mais determinante na resolução dos problemas do litoral”.

Não tenho quaisquer dúvidas quanto às vantagens que decorrem das decisões estarem tão próximas quanto possível dos problemas e das populações. Infelizmente, porém, frequentemente isso presta-se a inanidades que apenas dão força aos defensores das políticas centralistas. 

Claro que erros todos cometemos. Uns mais embaraçantes que outros. Mas quero acreditar que algumas decisões mais controversas, que inclusive criam constrangimentos incómodos, perigosos e absolutamente desnecessários, como será o caso do parque de estacionamento da praia de Ofir, serão fruto de alguma desatenção, até de um certo facilitismo de que alguns responsáveis autárquicos ainda não se libertaram. 

Mas também acredito, sinceramente, que depois de uma fase inicial, que corresponde ao período de afirmação, ao tempo de apresentar obra a qualquer custo, isto é, quero crêr que quando a espuma dos dias se diluir e o facilitismo for substituído por uma atitude mais responsável, então o obreirismo dará lugar a soluções mais pensadas, que tenham em conta toda a realidade envolvente, ou seja, que sirvam devidamente a comunidade a que se destinam.

Por Jorge Cruz
Fonte: correiodominho.com

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Are breakwaters the answer to coastal erosion?

Are breakwaters the answer to coastal erosion?

A major argument in favour of breakwaters is that it prevents coastal erosion, but, coastal civil engineer and environmental research consultant Xenia Loizidou, is not convinced.

“To try and solve the problem of erosion with breakwaters is like trying to cure a headache by heart surgery,” she told the Sunday Mail.

“In Paphos, they have tried to make the beach safer so people don’t drown but this needs a dam, a complete closure and breakers are not the solution here. On the contrary, they make it more dangerous because when the sea is rough secondary waves are created.”

According to Loizidou, each beach has its own problem and needs a different approach. In most cases breakwaters are not a solution and often create more headaches such as deteriorating water quality because they change the currents which naturally clean the areas near the beaches and create stagnant areas where the water is not circulating well.

Loizidou is convinced that this is the problem with Limassol, where pollution has been building up since the marina was built.

“The pollution there is not from the big ships as people say; they face big penalties, it’s from the long stretch they have built in the sea,” she said.

Apart from the huge amounts of rock which need to be quarried, Loizidou said experts need to ask what the causes of problems such as coastal erosion are.

“One is that rivers are dammed and the flow of sediment they bring to the sea stops. This sediment is still needed for the balance of incoming of outgoing sand and is now missing,” she explained.

There has also been the quarrying of gravel from the coast and the building of vertical walls next to the sea by hotels and for pedestrian paths, which, as she says “act like a mirror reflecting the sea”.

If there is a vertical wall it acts like a reflecting surface. Instead of the waves depositing the sediments on the beach the waves hit the wall and the sediment they contain is thrown back into the sea with double the force.

Indeed, she added, when a coastal wall in Paphos was demolished following her advice a sandy beach was ‘created’ within 30 days.

cyprus-mail.com

Portugal investiu na defesa costeira menos de metade do previsto

Entre 2007 e 2015, dos €500 milhões prometidos só foram aplicados €182 milhões no litoral

As tempestades do inverno de há dois anos deixaram um rasto de destruição na costa portuguesa
RUI DUARTE SILVA
Ao longo da última década, muitos milhões de euros foram prometidos para defender, reordenar e requalificar as zonas costeiras de Portugal continental — dois terços das quais fortemente ameaçadas pela erosão devido à perda de sedimentos e aos avanços do mar. De olhos postos no que poderia vir do quarto quadro comunitário de apoio, o plano de ação para o litoral, apresentado em 2007, chegou a prever investimentos de €500 milhões. E em 2014, falava-se na necessidade de investir €300 milhões em dois anos, sob pena de se perderem fundos europeus.

O tempo passou e fazendo as contas, verifica-se que foram aplicados no litoral €182 milhões entre 2007 e 2015, segundo dados fornecidos ao Expresso pelo Ministério do Ambiente, o que equivale a menos de metade do prometido. Nestes nove anos, as empreitadas concluídas nos quatro Polis do Litoral (Norte, Ria de Aveiro, Sudoeste e Ria Formosa) totalizaram €75 milhões, ou seja, menos de um terço do orçamentado e metade do comprometido; e as obras de defesa costeira em vários outros pontos da costa somaram €106 milhões. E o que foi investido só em 2014 e 2015 equivale a um terço (€101 milhões) do anunciado há dois anos. A crise, mas também a falta de vontade política, ineficiências administrativas, impasses burocráticos e diminuição dos custos das empreitadas são algumas das justificações para a baixa execução.

Claro que ao longo da última década houve momentos altos e baixos no que toca à defesa do território costeiro. Os maiores picos aconteceram em 2014-2015, na sequência das intempéries do inverno anterior; e em 2009-2010, no auge da aplicação de fundos do QREN. E o pico mais baixo deu-se em 2012, refletindo a crise financeira e a alteração de prioridades políticas. Entretanto, foram concluídas obras como a requalificação da frente marítima de São Bartolomeu do Mar, em Esposende; a proteção e recuperação do sistema dunar entre a Costa Nova e a Praia de Mira (nos concelhos de Ílhavo, Vagos e Mira), a requalificação da orla costeira da praia do Malhão, Odemira; o enchimento artificial de areia na Costa de Caparica, Almada; ou a renaturalização dos ilhotes e do núcleo da Fuzeta nas ilhas barreira, ao largo de Faro e Olhão.
INEFICIÊNCIAS

“Não tenho dúvidas de que a baixa execução dos programas se deve em grande medida à desorganização institucional criada pelo Governo PSD-CDS neste sector, que em nome da ‘eficiência’ e da troika fundiu num único organismo 13 centros de decisão, abrangendo áreas distintas”, critica Nunes Correia, ex-ministro do Ambiente que tinha anunciado os €500 milhões para o litoral. Em causa está a fusão na Agência Portuguesa do Ambiente (APA) do extinto Instituto da Água, das cinco administrações de região hidrográfica (ARHs) e das sociedades Polis do Litoral.

O atual ministro, João Matos Fernandes, atesta que “na primeira parte do Governo anterior as intervenções no litoral estiveram completamente paradas”. Quanto às ineficiências do sistema, lembra que “o atual Governo reforçou as competências da APA enquanto autoridade nacional para o litoral” e que “até ao final do ano serão reforçadas as competências das ARH”. Caberá a estas entidades e às câmaras municipais dar continuidade às obras que constam do plano de ação até 2020, uma vez que as sociedades Polis do Litoral serão extintas no final deste ano, “podendo na fase de liquidação apenas concluir as obras concursadas até 2016”. O que está comprometido soma cerca de €72 milhões.

O ministro do Ambiente garante não haver “registo de se terem perdido verbas comunitárias” e que as verbas atualmente disponíveis “serão totalmente aproveitadas”. E volta a sublinhar que, até 2020, o Programa Litoral XXI contará com €175 milhões, incluindo verbas do POSEUR.

Cerca de €3,5 milhões serão aplicados no programa de monitorização da faixa costeira continental (COSMOS) que está ainda por criar. E só para as obras de defesa costeira no Litoral Norte estão previstos ainda investimentos de €32 milhões, que são, este sábado, anunciados pelo ministro do Ambiente, em Vila Nova de Gaia. Entre as “ações inscritas” neste plano estão a requalificação da frente marítima da Praia Norte em Viana do Castelo, a reabilitação da estrutura aderente da praia da Granja (Vila Nova de Gaia), ou o reforço dos esporões de Espinho.

Mas o país não é só o Norte. A zona costeira da região centro é a que representa maior risco de erosão e na lista de prioridades estão ainda por concretizar a requalificação do ‘sítio’ da Barrinha de Esmoriz, o reforço dos esporões da Torreira, Barra, Costa Nova e Mira, ou a alimentação artificial com areia do troço entre a Costa Nova e a Vagueira. Descendo mais para Sul, falta estabilizar as arribas do portinho de Porto Covo e da praia da Zambujeira do Mar (Sines e Odemira) e concluir a alimentação e o reforço do cordão dunar em algumas das ilhas barreira da Ria Formosa, designadamente nas ilhas da Armona, Culatra e Tavira. Quanto à continuação ou não das demolições, o ministro diz que “haverá novidades para a semana”.

“A tendência na história nacional da defesa costeira é a de fazer uma obra reativa”, lembra Filipe Duarte Santos, o cientista que coordenou o Grupo de Trabalho do Litoral. No relatório, apresentado há ano e meio, estimava-se que as ações de emergência saem mais caras que a prevenção, podendo custar entre 40 e 60% do orçamento previsto. “Para lidar com um sistema dinâmico como o da nossa costa é necessário estabilidade nas definições políticas”, sublinha Filipe Duarte Santos.

Resta ver o que acontece no próximo Inverno, já que, lembra Fátima Alves, investigadora da Universidade de Aveiro que trabalhou no Plano da Orla Costeira Ovar — Marinha Grande, “não baixámos a vulnerabilidade do território e, se nada fizermos, este Natal ou no fim do ano podemos voltar a ver o mar a entrar pela costa adentro”.

Fonte: expresso.sapo.pt