Falta de licença ambiental trava enrocamento no litoral leste (RN)

Apesar de estar com o projeto pronto, a empresa contratada e os recursos liberados pelo Governo Federal, a falta de licença ambiental por parte da Secretaria de Meio Ambiente (Semurb) travou o início das obras no enrocamento das praias do litoral Leste de Natal. Devido o período eleitoral, a prefeitura teria até 1º de julho para iniciar a construção, mas o licenciamento não saiu a tempo.

A expectativa da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semov), era de que o enrocamento fosse iniciado ainda no primeiro semestre deste ano. “Em novembro de 2015, eu fiz a consulta a Semurb pedindo que indicassem os procedimentos para o licenciamento. Em 12 de abril deste ano, encaminhei toda a documentação pedindo a licença, já que não me indicaram a necessidade de fazer um estudo”, expôs o titular da Semov, Tomáz Neto. 

Segundo ele, até meados de junho a licença não tinha sido liberada pela Semurb. Dada a proximidade do período eleitoral, o pedido foi reiterado no dia 30 de junho. “Eu reiterei o pedido para que a Semurb levasse em consideração o período eleitoral. E ainda tem um fato bem relevante. Julho a outubro é o período com os maiores registros de marés. Chamei a atenção para começar imediatamente porque o prejuízo pode ser muito maior”, complementou. 

De acordo com a Semov, 1.200 metros do calçadão estão comprometidos por causa da força da maré. Segundo Tomáz Neto, “toda a fundação está exposta” com perigo eminente de a estrutura ruir. Para evitar que a estrutura desabe, entre outubro de 2014 e todo o ano de 2015, a prefeitura destinou aproximadamente R$ 550 mil em reparos. Já neste ano, cerca de R$ 80 mil foram destinados para a recuperação do calçadão.

Apesar dos constantes reparos, o titular da Semov, Tomáz Neto, alertou que há riscos de trechos do calçadão, que compreende as praias dos Artistas, do Meio e e seus Vinhos – Château Pontet-Canet (/vinodivinovino/) + blogs (/blogs) riscos de trechos do calçadão, que compreende as praias dos Artistas, do Meio e Forte dos Reis Magos, cederem.“Dos R$ 8 milhões garantidos para o início da obra, R$ 3,9 milhões já estão na conta. Mas agora já passou o prazo de iniciar as obras. Deus me livre de acontecer um desastre. Vai ficar muita gente mal, não vai?”, questiona. 

O contrato com a construtora Camillo Collier Ltda., empresa que vencedora da licitação e que irá executar os serviços no litoral Leste da capital, está garantido até abril de 2017. Isso por que, segundo Tomáz Neto, a ordem de serviço ainda não foi dada. No entanto, caso a licitação complete um ano, é possível que a empresa sinalize a necessidade de reajuste no preço do serviço. Neste caso, a prefeitura poderá pedir a continuidade da prestação de serviço pelo preço apontado no processo de contratação ou então a licitação será rescindida e um novo processo será iniciado.

Na tarde de ontem (27), em contato com a equipe de reportagem, o titular da Semurb, Marcelo Rosado, informou que a pasta precisa de mais estudos sobre o impacto da obra na faixa litorânea. Assim que os estudos forem realizados, disse ele, o licenciamento seria concedido. Sem poder detalhar as informações por estar em um seminário, o secretário informou à TRIBUNA DO NORTE que a Semurb tinha sinalizado que queria um estudo mais detalhado. Segundo Marcelo Rosado, informações mais precisas poderiam ser dadas hoje (28), após a realização de levantamento. 

Padrão da obra 

O enrocamento no litoral leste seguirá o mesmo padrão do que foi realizado na Praia de Ponta Negra em 2013. A obra será realizada em 1,2 quilômetros da orla e abrange dois trechos. O primeiro, percorre a Praia dos Artistas, próximo ao Chaplin Recepções, e segue até um banco de areia que fica antes do Hotel Reis Magos. Já o segundo trecho, abrange a Praia do Forte dos Reis Magos, com ponto de início logo após a escultura de Iemanjá. O valor da obra é R$ 8.067.507,28. A execução será da Construtora Camillo Collier Ltda.

Fonte: Tribuna do Norte