Estudo define limites para construção na orla (PE)

Após 183 anos, foi medida com exatidão a zona de terrenos de marinha. Estudo poderá tornar mais preciso o processo de concessão de licenças

Depois de 183 anos, quando o limite da costa litorânea brasileira foi definido em 33 metros de distância da linha d’água nos terrenos de marinha para construções, o governo de Pernambuco, numa iniciativa inédita no país, atualizou a cartografia por meio de geoprocessamento. A localização da linha imaginária foi feita em 13 municípios litorâneos e servirá de parâmetro para licenciamento de empreendimentos na costa pernambucana. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do estado (Semas), os técnicos tinham uma certa dificuldade em localizar a linha idealizada no ano de 1831.

O estudo permitirá mais controle do uso do solo na costa dos 13 municípios, de um total de 21 que integram a o litoral de 187 km. O modelo do mapeamento cartográfico encomendado pelo estado foi desenvolvido pelos departamentos de Oceanografia e Cartografia da UFPE.

Mesmo com atraso de quase dois séculos, ainda há muito o que se preservar, segundo a gestora do gerenciamento costeiro da Semas, Andrea Olinto. “Temos trechos importantes nos litorais Norte e Sul que passam a ter maior garantia de preservação com a melhor exatidão dessas informações”, ressaltou.

Há trechos, no entanto, que foram engolidos pelo avanço das construções, no Recife, Jaboatão, Olinda e Paulista, que estão com projetos de engorda da praia.
“Há uma variação muito grande dessa linha em razão dos ventos e das ondas e exatamente por isso, esse estudo terá que ser refeito a cada cinco anos”, explicou Andréa Olinto.

Outro ponto importante é a indicação das áreas de risco, de ondas e marés altas. O material também serve de referência para nortear as políticas públicas. O instrumento agrega ainda valor à Lei de Gerenciamento Costeiro que prevê apoio à conservação, recuperação e controle de áreas representativas dos ecossistemas.

Saiba mais

Mapeamento da linha preamar

1- Goiana
2- Itamaracá
3- Igarassu
4- Paulista
5- Olinda
6- Recife
7- Jaboatão dos Guararapes
8- Cabo de Santo Agostinho
9- Ipojuca
10- Sirinhaém
11- Tamandaré
12- Barreiros e São José da Coroa Grande.

1831
foi o ano de definição do limite da linha preamar

33 metros
é o limite mínimo da linha d’água em direção à faixa de areia

183 anos
depois o estado atualizou a cartografia litorânea

187 quilômetros
é a faixa litorânea do estado

13 municípios
receberam atualização da linha preamar

Obras de contenção da erosão marinha de Jaboatão

5,3 km
de engorda de praia

8 km
é a extensão das praias
urbanas com faixa de areia

R$ 30 milhões
é o custo para recuperar
o litoral do município

5 cortes
serão feitos nos quebramares
de Piedade para passagem dos sedimentos

Engorda
Dos quatro municípios litorâneos beneficiados com o projeto de engorda da praia: Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão, apenas este último conseguiu implementar as obras de recuperação. As praias de Candeias e Piedade, que eram praticamente inexistentes devido à ocupação imobiliário e o avançado estado de erosão marinha, hoje espelha um cenário completamente diferente. A iniciativa devolveu aos moradores a chance de ter a praia de volta.

Fonte: Diário de Pernambuco

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