MPF/RN debate solução definitiva para erosão em Ponta Negra (RN)
Reuniões com órgãos envolvidos seguirão até a obra definitiva
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), o Ministério Público Estadual e a Procuradoria Geral do Estado discutiram soluções para os problemas de erosão costeira de Natal, sobretudo em Ponta Negra. Também foram apresentadas informações sobre o andamento da atual obra de enrocamento da praia.
Essa é a segunda de diversas reuniões que deverão ocorrer com o objetivo de discutir e acompanhar a execução das etapas necessárias até que possa ser iniciada a execução da obra definitiva. Para definir qual a melhor solução para a questão, ainda serão necessários estudos ambientais e de viabilidade técnica e econômica, além do devido licenciamento ambiental. Somente após licenciada, a obra poderá ter início.
Também participaram da reunião representantes do Ministério da Integração Nacional; da Secretaria do Patrimônio da União; do Ibama; do Idema; da Procuradoria-Geral do Município; das secretarias municipais de Obras (Semopi) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb); e da Associação dos Barraqueiros de Ponta Negra – AABPN.
Estudo - Na atual fase é necessária a elaboração de um termo de referência para a contratação do estudo de viabilidade técnica e econômica (incluindo monitoramento). A elaboração desse termo e a contratação do estudo são de responsabilidade do Município de Natal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi).
Para acompanhar todo o processo e elaborar o termo de referência, a secretaria contratou o geólogo Eugênio Cunha, que tem até o dia 27 de fevereiro para entrega da minuta desse termo. A Semopi contratará ainda uma empresa ou pessoa física, com experiência na execução de obras de engenharia costeira, para revisar a minuta.
O dia 27 de fevereiro é ainda o prazo para a secretaria elaborar a minuta de um fluxograma com todas as etapas necessárias até o início da execução da obra definitiva. Essa segunda minuta será enviada aos demais órgãos envolvidos na discussão e estes poderão se manifestar a respeito até 14 de março, data marcada para a próxima reunião.
Enrocamento - Os representantes da Prefeitura do Natal confirmaram que o município recebeu os recursos restantes do Ministério da Integração para a obra de enrocamento na praia de Ponta Negra e explicaram que serão colocadas, até o final de janeiro, mais três escadas e duas rampas de acesso entre a faixa de areia e o calçadão. Até o fim do próximo mês devem ser instaladas mais seis escadas e duas rampas, totalizando, com as já existentes, dezesseis escadas e seis rampas.
Os participantes confirmaram ainda o acordo feito com o Ministério Público Estadual, segundo o qual não haverá instalação do enrocamento na área sul, no trecho onde ficam os barcos de pesca. As rochas que seriam instaladas nesse ponto serão transferidas para a extremidade norte da obra, em um comprimento de 30 metros.
O Idema e a Semurb também já definiram os parâmetros mínimos para o monitoramento dos impactos da obra de enrocamento e também para subsidiar o futuro estudo de viabilidade técnica e econômica da obra definitiva.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), o Ministério Público Estadual e a Procuradoria Geral do Estado discutiram soluções para os problemas de erosão costeira de Natal, sobretudo em Ponta Negra. Também foram apresentadas informações sobre o andamento da atual obra de enrocamento da praia.
Essa é a segunda de diversas reuniões que deverão ocorrer com o objetivo de discutir e acompanhar a execução das etapas necessárias até que possa ser iniciada a execução da obra definitiva. Para definir qual a melhor solução para a questão, ainda serão necessários estudos ambientais e de viabilidade técnica e econômica, além do devido licenciamento ambiental. Somente após licenciada, a obra poderá ter início.
Também participaram da reunião representantes do Ministério da Integração Nacional; da Secretaria do Patrimônio da União; do Ibama; do Idema; da Procuradoria-Geral do Município; das secretarias municipais de Obras (Semopi) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb); e da Associação dos Barraqueiros de Ponta Negra – AABPN.
Estudo - Na atual fase é necessária a elaboração de um termo de referência para a contratação do estudo de viabilidade técnica e econômica (incluindo monitoramento). A elaboração desse termo e a contratação do estudo são de responsabilidade do Município de Natal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi).
Para acompanhar todo o processo e elaborar o termo de referência, a secretaria contratou o geólogo Eugênio Cunha, que tem até o dia 27 de fevereiro para entrega da minuta desse termo. A Semopi contratará ainda uma empresa ou pessoa física, com experiência na execução de obras de engenharia costeira, para revisar a minuta.
O dia 27 de fevereiro é ainda o prazo para a secretaria elaborar a minuta de um fluxograma com todas as etapas necessárias até o início da execução da obra definitiva. Essa segunda minuta será enviada aos demais órgãos envolvidos na discussão e estes poderão se manifestar a respeito até 14 de março, data marcada para a próxima reunião.
Enrocamento - Os representantes da Prefeitura do Natal confirmaram que o município recebeu os recursos restantes do Ministério da Integração para a obra de enrocamento na praia de Ponta Negra e explicaram que serão colocadas, até o final de janeiro, mais três escadas e duas rampas de acesso entre a faixa de areia e o calçadão. Até o fim do próximo mês devem ser instaladas mais seis escadas e duas rampas, totalizando, com as já existentes, dezesseis escadas e seis rampas.
Os participantes confirmaram ainda o acordo feito com o Ministério Público Estadual, segundo o qual não haverá instalação do enrocamento na área sul, no trecho onde ficam os barcos de pesca. As rochas que seriam instaladas nesse ponto serão transferidas para a extremidade norte da obra, em um comprimento de 30 metros.
O Idema e a Semurb também já definiram os parâmetros mínimos para o monitoramento dos impactos da obra de enrocamento e também para subsidiar o futuro estudo de viabilidade técnica e econômica da obra definitiva.
Fonte: MPF/RN - 16/1/2014
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