Deputado propõe PAC para tratar problema da erosão costeira no litoral brasileiro (CE)
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| Audiência pública debate sobre o avanço do mar e a erosão costeira nos municípios do litoral cearense | Foto: Marcos Moura |
A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa debateu, na tarde desta segunda-feira (29/04), o avanço do mar e a erosão costeira nos municípios do litoral cearense. A audiência pública atendeu à solicitação do deputado Dedé Teixeira (PT). Segundo o parlamentar, as praias que estão sofrendo processo de erosão, não só no Ceará, mas em todos os destinos turísticos da Copa de 2014, vão recepcionar milhares de pessoas e a questão precisa ser resolvida.
“Por isso, estou propondo, e tive o apoio do deputado federal José Guimarães (PT-CE), que essa discussão e essa mobilização sejam transformadas em um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a erosão costeira, que ocorre no litoral brasileiro, no intuito de que se inicie um processo que atenda, pelo menos, aos principais destinos da Copa”, pontuou.
De acordo com Dedé, o debate sobre o tema foi provocado quando ele esteve em Brasília, com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, discutindo sobre a erosão costeira na cidade de Icapuí. “Na oportunidade, Gleisi solicitou da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, um esforço para que resolvêssemos o problema o mais rápido possível”, explicou.
Segundo o diretor do Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará (Labomar/UFC), Luís Parente Maia, que ministrou palestra durante a audiência, os estudos mostram que a situação de seca enfrentada pelo Ceará traz ventos mais fortes, que geram ondas mais fortes que, por consequência, acarretam uma maior capacidade de erosão e de transporte de sedimentos para a beira da praia.
Conforme o professor, paralelamente a isso, quando ocorrem as secas, os rios não trazem os sedimentos do interior para a linha de costa, fazendo com que faltem sedimentos. Segundo ele, o clima seco não mata só o gado e não atrapalha só a agricultura, mas também a pesca e o turismo, porque destrói toda a região costeira e as comunidades litorâneas.
“Dentro da Região Metropolitana de Fortaleza, todas as ações feitas até o momento geraram um grande prejuízo econômico. Não só econômico em termos de construção de obras que não deram certo, mas em termos de impacto sobre o turismo, o que afeta praticamente todo o litoral do Estado”, afirmou.
De acordo com o presidente do Conselho de Política e Gestão do Meio
Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, se faz necessária uma política estruturada voltada, tanto para a questão da erosão costeira, quanto para a questão do uso sustentável da região.
Para ele, a ideia é que, a partir dessa audiência, a Assembleia, o Governo do Estado e as prefeituras dos 20 municípios da zona costeira possam se engajar na construção de uma política voltada para a gestão do território da costa cearense.
“Nossa proposta é que tenhamos uma política, não só para responder às questões de natureza emergencial, mas que, em médio e longo prazo, oriente e ordene a ocupação e o uso sustentável da zona costeira do Estado”, concluiu.
Assembleia do Ceará
“Por isso, estou propondo, e tive o apoio do deputado federal José Guimarães (PT-CE), que essa discussão e essa mobilização sejam transformadas em um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a erosão costeira, que ocorre no litoral brasileiro, no intuito de que se inicie um processo que atenda, pelo menos, aos principais destinos da Copa”, pontuou.
De acordo com Dedé, o debate sobre o tema foi provocado quando ele esteve em Brasília, com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, discutindo sobre a erosão costeira na cidade de Icapuí. “Na oportunidade, Gleisi solicitou da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, um esforço para que resolvêssemos o problema o mais rápido possível”, explicou.
Segundo o diretor do Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará (Labomar/UFC), Luís Parente Maia, que ministrou palestra durante a audiência, os estudos mostram que a situação de seca enfrentada pelo Ceará traz ventos mais fortes, que geram ondas mais fortes que, por consequência, acarretam uma maior capacidade de erosão e de transporte de sedimentos para a beira da praia.
Conforme o professor, paralelamente a isso, quando ocorrem as secas, os rios não trazem os sedimentos do interior para a linha de costa, fazendo com que faltem sedimentos. Segundo ele, o clima seco não mata só o gado e não atrapalha só a agricultura, mas também a pesca e o turismo, porque destrói toda a região costeira e as comunidades litorâneas.
“Dentro da Região Metropolitana de Fortaleza, todas as ações feitas até o momento geraram um grande prejuízo econômico. Não só econômico em termos de construção de obras que não deram certo, mas em termos de impacto sobre o turismo, o que afeta praticamente todo o litoral do Estado”, afirmou.
De acordo com o presidente do Conselho de Política e Gestão do Meio
Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, se faz necessária uma política estruturada voltada, tanto para a questão da erosão costeira, quanto para a questão do uso sustentável da região.
Para ele, a ideia é que, a partir dessa audiência, a Assembleia, o Governo do Estado e as prefeituras dos 20 municípios da zona costeira possam se engajar na construção de uma política voltada para a gestão do território da costa cearense.
“Nossa proposta é que tenhamos uma política, não só para responder às questões de natureza emergencial, mas que, em médio e longo prazo, oriente e ordene a ocupação e o uso sustentável da zona costeira do Estado”, concluiu.
Assembleia do Ceará
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