Projeto Orla completa ciclo de ações em Paripueira (AL)
Programa vai desenvolver ações ambientais nos municípios costeiros e está aberto para novas participações
Devido à crescente degradação das áreas costeiras, o Governo Federal, em conjunto com estados e municípios, criou o Projeto Orla, cujo objetivo é desenvolver ações efetivas para ordenamento das questões ambientais, patrimoniais e socioeconômicas nas cidades banhados por mares e lagoas em todo o território nacional.
Vários municípios litorâneos e dos complexos estuarinos e lagunares estão sendo castigados com a degradação de seus litorais, causada pela erosão costeira, fenômeno ocasionado pelo avanço das marés que estão chegando à costa brasileira com maior intensidade. Esse fenômeno acarreta prejuízo para moradores, empresários e poder público, que têm pela frente grandes desafios para encontrar o melhor projeto, tanto para melhoria das áreas já afetadas, quanto estratégias de preservação para as áreas ainda intactas.
Alagoas vem se destacando no país quando o assunto é preservação e educação ambiental. O Estado é um dos pioneiros na implantação do Projeto Orla, a partir do Decreto Estadual nº 4098 de 14 de julho de 2009, que trata da implementação de políticas de gerenciamento voltadas para a fiscalização, normatização e planejamento ambiental sustentável para a ocupação litorânea.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Alagoas, são responsáveis pela coordenação técnica do projeto, com o apoio da Comissão Técnica (CTE), composta pelas secretarias estaduais de Planejamento e Desenvolvimento, Turismo, Agricultura, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Instituto Chico Mendes (ICMBio), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), e as ONGs Mamalia, Salsa de Praia e Movida.
É deles a responsabilidade de coordenar e articular os municípios costeiros, a fim de desenvolver ações para a sustentabilidade das orlas. Para isso, são realizadas reuniões com prefeitos, líderes comunitários, empresários e moradores, na intenção de organizar palestras, seminários, oficinas e audiências públicas para sensibilizar a todos quanto ao problema e achar, juntos, soluções eficazes de combate à erosão costeira em todo o estado.
A cidade de Paripueira, no Litoral Norte, foi o primeiro município a ser beneficiado pelo projeto, graças à existência do primeiro parque municipal marítimo do Brasil.
O município já sediou duas oficinas: a primeira para a elaboração do diagnóstico dos problemas litorâneos e a segunda para definição do diagnóstico. Após os eventos, no dia 20 de abril foi realizada uma audiência publica para legitimar o Plano Gestor Integrado (PGI), um relatório onde constam todas as ações e decisões do que será feito e como serão feitas as obras na comunidade.
Ações de capacitação, requalificação e adequação de barracas, residências, lixo e esgoto são as principais definições advindas das oficinas e referendadas pelo PGI. O Projeto Orla é financiado pelos municípios, que também ficam responsáveis pela adequação dos locais das oficinas, pela consultoria e divulgação, assim como a acomodação e alimentação das pessoas envolvidas no processo.
A Coordenação é responsável pela articulação e parte técnica. Os gestores interessados na implantação do programa receberão uma ficha de adesão indicada e encaminhada pelos coordenadores, na qual, a depender da aceitação, será feita uma programação para dar início ao projeto.
Segundo João Lessa de Azevedo, engenheiro agrônomo da Semarh e responsável pela articulação do projeto, haverá mais ações em breve. “A próxima etapa está prevista para ocorrer na Barra de São Miguel, no Litoral Sul”, afirma Lessa, informando que a primeira oficina no local já foi realizada. Lessa enfatiza ainda a importância da participação efetiva das comunidades dos municípios em zonas de interesse, pois são elas as principais beneficiadas com as obras.
A setorização da orla está dividida em três litorais: Norte, Sul e Central ou Médio. O Sul contempla os municípios de Coruripe; Piaçabuçu, Penedo e Feliz Deserto. O Norte engloba Paripueira, São Miguel dos Milagres, Passo do Camaragibe, Japaratinga e Maragogi. No Central estão as cidades de Maceió, Barra de São Miguel e os municípios do complexo estuarino-lagunar: Marechal Deodoro, Coqueiro Seco, Satuba, Santa Luzia do Norte e Jequiá da Praia.
O município de Penedo não está inserido na setorização da orla, já que sua orla é fluvial com influências do mar, estando apto, portanto, a candidatar-se ao projeto.
O Projeto Orla está aberto para novas candidaturas de municípios interessados, que podem procurar os articuladores nos órgãos responsáveis pela coordenação estadual (Semarh e IMA) e preencher a ficha de adesão.
Seminário debaterá o tema
Como parte integrante da programação do Mês do Meio Ambiente, promovido pela Semarh em parceria com o IMA e diversos outros órgãos públicos e privados, será realizado o seminário Erosão Marinha – Riscos, Prevenção e Adaptação em Ambientes Lagunares, no dia 21 de maio, às 8h, no auditório do Senac (Poço).
Trazendo o professor João Manoel Alveirinho Dias, da Universidade de Lisboa, para uma conferência, o evento terá ainda uma mesa-redonda com especialistas no tema, inclusive o gestor do Projeto Orla em Alagoas, o engenheiro João Lessa.
Devido à crescente degradação das áreas costeiras, o Governo Federal, em conjunto com estados e municípios, criou o Projeto Orla, cujo objetivo é desenvolver ações efetivas para ordenamento das questões ambientais, patrimoniais e socioeconômicas nas cidades banhados por mares e lagoas em todo o território nacional.
Vários municípios litorâneos e dos complexos estuarinos e lagunares estão sendo castigados com a degradação de seus litorais, causada pela erosão costeira, fenômeno ocasionado pelo avanço das marés que estão chegando à costa brasileira com maior intensidade. Esse fenômeno acarreta prejuízo para moradores, empresários e poder público, que têm pela frente grandes desafios para encontrar o melhor projeto, tanto para melhoria das áreas já afetadas, quanto estratégias de preservação para as áreas ainda intactas.
Alagoas vem se destacando no país quando o assunto é preservação e educação ambiental. O Estado é um dos pioneiros na implantação do Projeto Orla, a partir do Decreto Estadual nº 4098 de 14 de julho de 2009, que trata da implementação de políticas de gerenciamento voltadas para a fiscalização, normatização e planejamento ambiental sustentável para a ocupação litorânea.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Alagoas, são responsáveis pela coordenação técnica do projeto, com o apoio da Comissão Técnica (CTE), composta pelas secretarias estaduais de Planejamento e Desenvolvimento, Turismo, Agricultura, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Instituto Chico Mendes (ICMBio), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), e as ONGs Mamalia, Salsa de Praia e Movida.
É deles a responsabilidade de coordenar e articular os municípios costeiros, a fim de desenvolver ações para a sustentabilidade das orlas. Para isso, são realizadas reuniões com prefeitos, líderes comunitários, empresários e moradores, na intenção de organizar palestras, seminários, oficinas e audiências públicas para sensibilizar a todos quanto ao problema e achar, juntos, soluções eficazes de combate à erosão costeira em todo o estado.
A cidade de Paripueira, no Litoral Norte, foi o primeiro município a ser beneficiado pelo projeto, graças à existência do primeiro parque municipal marítimo do Brasil.
O município já sediou duas oficinas: a primeira para a elaboração do diagnóstico dos problemas litorâneos e a segunda para definição do diagnóstico. Após os eventos, no dia 20 de abril foi realizada uma audiência publica para legitimar o Plano Gestor Integrado (PGI), um relatório onde constam todas as ações e decisões do que será feito e como serão feitas as obras na comunidade.
Ações de capacitação, requalificação e adequação de barracas, residências, lixo e esgoto são as principais definições advindas das oficinas e referendadas pelo PGI. O Projeto Orla é financiado pelos municípios, que também ficam responsáveis pela adequação dos locais das oficinas, pela consultoria e divulgação, assim como a acomodação e alimentação das pessoas envolvidas no processo.
A Coordenação é responsável pela articulação e parte técnica. Os gestores interessados na implantação do programa receberão uma ficha de adesão indicada e encaminhada pelos coordenadores, na qual, a depender da aceitação, será feita uma programação para dar início ao projeto.
Segundo João Lessa de Azevedo, engenheiro agrônomo da Semarh e responsável pela articulação do projeto, haverá mais ações em breve. “A próxima etapa está prevista para ocorrer na Barra de São Miguel, no Litoral Sul”, afirma Lessa, informando que a primeira oficina no local já foi realizada. Lessa enfatiza ainda a importância da participação efetiva das comunidades dos municípios em zonas de interesse, pois são elas as principais beneficiadas com as obras.
A setorização da orla está dividida em três litorais: Norte, Sul e Central ou Médio. O Sul contempla os municípios de Coruripe; Piaçabuçu, Penedo e Feliz Deserto. O Norte engloba Paripueira, São Miguel dos Milagres, Passo do Camaragibe, Japaratinga e Maragogi. No Central estão as cidades de Maceió, Barra de São Miguel e os municípios do complexo estuarino-lagunar: Marechal Deodoro, Coqueiro Seco, Satuba, Santa Luzia do Norte e Jequiá da Praia.
O município de Penedo não está inserido na setorização da orla, já que sua orla é fluvial com influências do mar, estando apto, portanto, a candidatar-se ao projeto.
O Projeto Orla está aberto para novas candidaturas de municípios interessados, que podem procurar os articuladores nos órgãos responsáveis pela coordenação estadual (Semarh e IMA) e preencher a ficha de adesão.
Seminário debaterá o tema
Como parte integrante da programação do Mês do Meio Ambiente, promovido pela Semarh em parceria com o IMA e diversos outros órgãos públicos e privados, será realizado o seminário Erosão Marinha – Riscos, Prevenção e Adaptação em Ambientes Lagunares, no dia 21 de maio, às 8h, no auditório do Senac (Poço).
Trazendo o professor João Manoel Alveirinho Dias, da Universidade de Lisboa, para uma conferência, o evento terá ainda uma mesa-redonda com especialistas no tema, inclusive o gestor do Projeto Orla em Alagoas, o engenheiro João Lessa.
por Agenciaalagoas
Comentários
Postar um comentário