MPF cobra isolamento de trechos do calçadão de praia em Natal (RN)
Procuradores também querem instalação de escadarias de acesso à praia.
Vistoria constatou risco a banhistas e pedestres, e pedras soltas na orla.
Vistoria constatou risco a banhistas e pedestres, e pedras soltas na orla.
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| Vistoria do MPF constatou fissuras no calçadão de Ponta Negra (Foto: MPF/Divulgação) |
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) solicitou à Justiça que exija da Prefeitura do Natal o urgente isolamento dos trechos do calçadão de Ponta Negra que ainda apresentam fissuras, além de disponibilizar escadarias suficientes para garantir o acesso da população à praia na área onde foi realizado o chamado enrocamento, bem como a retirada de pedras menores que resultaram da obra e se soltaram das demais, ocupando agora a área destinada aos banhistas. Ponta Negra é a principal praia urbana de Natal e um dos principais cartões postais do estado.
O pedido, feito conjuntamente com a Procuradoria do Estado, foi formulado após uma vistoria, realizada no dia 28 de julho, e na qual o procurador da República Fábio Venzon constatou que não vem ocorrendo o isolamento de alguns trechos do calçadão que apresentam fissuras visíveis e que representam perigo a quem passa pelo local. Esse isolamento foi um dos itens de um acordo judicial assinado pela Prefeitura, em uma audiência realizada em 31 de maio, e, segundo o MPF, pode ser mantido pela própria Guarda Municipal.
“Um dos trechos mais críticos, por conter fissuras no calçadão, podendo desmoronar a qualquer momento, não conta com qualquer isolamento”, alerta o membro do MPF/RN. Ele observou ainda a dificuldade de acesso dos banhistas à praia em um longo trecho onde estão sendo colocadas as pedras do enrocamento: “(...) sem tais escadas e com as pedras ali colocadas, fica praticamente impossível ou muito arriscado chegar na praia tendo de passar por cima das rochas", diz trecho do pedido.
O prejuízo, além dos banhistas, é também dos quiosques, cujos empregados têm mais dificuldade de acessar a área onde ficam os clientes. A faixa de areia, inclusive, também está tomada por pedras menores, utilizadas na obra, e que provavelmente se desprenderam das demais devido às marés altas. “A Prefeitura ou a empresa contratada para a obra tem que realizar um trabalho de manutenção, até porque há risco para os frequentadores da praia”.
Todos os problemas foram registrados em fotografias, encaminhadas à Justiça junto com a manifestação que cobra ainda, da Prefeitura, informações sobre o andamento da contratação de uma empresa que irá responder a quesitos técnicos sobre a adequação do projeto de enrocamento. O pedido inclui ainda a solicitação de um posicionamento da prefeitura quanto à possibilidade de minimizar os impactos socioeconômicos da obra, conforme discutido na audiência de maio, que contou com a participação da Associação dos Antigos Barraqueiros de Ponta Negra.
A manifestação do MPF/RN e da Procuradoria do Estado foi assinada pelo procurador da República Fábio Venzon, pela procuradora do Estado Marjorie Madruga e conta com a anuência da promotora de Justiça Gilka da Mata, representante do Ministério Público Estadual.
O pedido, feito conjuntamente com a Procuradoria do Estado, foi formulado após uma vistoria, realizada no dia 28 de julho, e na qual o procurador da República Fábio Venzon constatou que não vem ocorrendo o isolamento de alguns trechos do calçadão que apresentam fissuras visíveis e que representam perigo a quem passa pelo local. Esse isolamento foi um dos itens de um acordo judicial assinado pela Prefeitura, em uma audiência realizada em 31 de maio, e, segundo o MPF, pode ser mantido pela própria Guarda Municipal.
“Um dos trechos mais críticos, por conter fissuras no calçadão, podendo desmoronar a qualquer momento, não conta com qualquer isolamento”, alerta o membro do MPF/RN. Ele observou ainda a dificuldade de acesso dos banhistas à praia em um longo trecho onde estão sendo colocadas as pedras do enrocamento: “(...) sem tais escadas e com as pedras ali colocadas, fica praticamente impossível ou muito arriscado chegar na praia tendo de passar por cima das rochas", diz trecho do pedido.
O prejuízo, além dos banhistas, é também dos quiosques, cujos empregados têm mais dificuldade de acessar a área onde ficam os clientes. A faixa de areia, inclusive, também está tomada por pedras menores, utilizadas na obra, e que provavelmente se desprenderam das demais devido às marés altas. “A Prefeitura ou a empresa contratada para a obra tem que realizar um trabalho de manutenção, até porque há risco para os frequentadores da praia”.
Todos os problemas foram registrados em fotografias, encaminhadas à Justiça junto com a manifestação que cobra ainda, da Prefeitura, informações sobre o andamento da contratação de uma empresa que irá responder a quesitos técnicos sobre a adequação do projeto de enrocamento. O pedido inclui ainda a solicitação de um posicionamento da prefeitura quanto à possibilidade de minimizar os impactos socioeconômicos da obra, conforme discutido na audiência de maio, que contou com a participação da Associação dos Antigos Barraqueiros de Ponta Negra.
A manifestação do MPF/RN e da Procuradoria do Estado foi assinada pelo procurador da República Fábio Venzon, pela procuradora do Estado Marjorie Madruga e conta com a anuência da promotora de Justiça Gilka da Mata, representante do Ministério Público Estadual.
Fonte: G1
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