Destruição na orla da praia de Ponta Negra, em Natal, desagrada turistas

Calçadão começou a ruir em junho; já foi decretado estado de calamidade.
Apesar de ter a verba, a reconstrução ainda não tem data para ser iniciada.

 

Foto registrada por turistas em férias em Natal (Foto: Caroline Holder/G1)

Não era esta fotografia que o casal de Brasília gostaria de levar de recordação das férias em Natal. No roteiro de viagem, a primeira parada foi a praia de Ponta Negra, que abriga o principal cartão postal da cidade: o Morro do Careca. Mas ao chegar à orla, a decepção, o calçadão está destruído. A caminhada foi interrompida pelas crateras. Segundo o Ministério Público, a reconstrução do local ainda não data para ser iniciada, mas um pedido judicial será feito ainda esta semana para a viabilização da obra.

E sem fiscalização, os pedestres ainda precisam dividir espaço com os motociclistas que transitam em cima do passeio público.

Motociclista circula pelo calçadão
(Foto: Caroline Holder/G1)

“Olha, é um verdadeiro absurdo. As motos só faltam nos atropelar em cima do calçadão. E não tem ninguém para fiscalizar isso”, reclama Elizabete Costa, turista de Brasília.

Depois de desviar da moto, o casal tentou tirar uma foto para o álbum de família, mas o resultado não agradou. “Olha isso, só saí destruição. Parece que estamos numa cidade de ruínas. Um descaso com um lugar tão lindo”, lamentou Elizabete.

Ao G1, a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata falou que a recosntrução do calçadão de Ponta Negra está dependendo da legalização da verba enviada pelo Governo Federal em agosto. Para viabilizar o uso destes recursos o quanto antes, a promotora adiantou que entrará com um pedido judicial no dia 30 de janeiro.

“Já liguei para Virgínia e após o detalhamento que ela me realizou sobre o orçamento municipal de 2012 e 2013, a solução será pedir judicialmente a abertura de uma rubrica orçamentária de R$ 1 milhão em caráter de urgência para possibilitar a realização das obras. O pedido deverá ser realizado no final deste ano para que possa ser utilizado de imediato pelo novo Prefeito assim que assumir a Prefeitura, já nos primeiros dias de janeiro de 2013". explicou Gilka da Mata.

A inviabilidade de uso da verba foi registrada na ata da audiência do Ministério Público e a Prefeitura. Segue abaixo a transcrição de parte do documento.

Em reunião com o MP, a secretária de Obras de Natal, Tereza Cristina, alegou que a obra não poderia ser iniciada este ano. Ela disse que, mesmo a parcela de R$ 1 milhão tendo sido depositada pelo Ministério da Integração Nacional, a Secretaria de Planejamento "deveria ter aberto um orçamento especial para a Semdes [Secretaria de Defesa Social] em agosto de 2012; todavia, esse orçamento especial não foi realizado por problemas burocráticos da Sempla".

O calçadão da orla de Ponta Negra começou a ruir no meio deste ano. O local foi alvo de estudos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e de perícia do Ministério Público. A prefeitura de Natal decretou estado de calamidade Pública em 12 de junho. Antes disso, a administração municipal determinou a colocação de sacos de areia para impedir que o avanço do mar atingisse a estrutura de concreto. A medida não adiantou e, segundo pesquisadores da UFRN, a ineficiência foi provocada porque a areia usada foi retirada da própria praia.

Um estudo mais detalhado da orla, avaliando os aspectos físicos do local, foi entregue ao Ministério Público em novembro. No dia 19 de dezembro, o MP se reuniu com os representantes da Prefeitura para a entrega do cronograma de obras do calçadão.

“Mas nós fomos surpreendidos pela desorganização da administração municipal. A verba de R$ 1 milhão, oriunda da União para a reconstrução do passeio público, não foi colocada no orçamento do Município. Era dever da Secretaria de Planejamento colocar esta verba em alguma pasta orçamentária. Por um erro primário da administração pública, o dinheiro, apesar de ter sido enviado desde agosto, não pode ser usado”, lamentou Gilka da Mata, promotora do Meio Ambiente.

Para contornar a situação, a promotora, durante o recesso, entrou em contato com a futura secretária de Planejamento de Natal, Virgínia Ferreira, para que a legalização da verba seja prioridade na nova gestão. “A solução será pedir judicialmente a abertura de uma rubrica orçamentária de R$ 1 milhão em caráter de urgência para possibilitar a realização das obras. A partir disso vai depender do juiz a liberação" finalizou Gilka da Mata.

 

Um dos trechos destruídos pela erosão marítima (Foto: Caroline Holder/G1)

Fonte: G1