Câmara exige uma “intervenção urgente” na costa (Portugal)

 
O presidente da Câmara de Ovar, Manuel Oliveira, espera que o Plano de Acção de Protecção e Valorização do Litoral (PAPVL), elaborado pela Associação Portuguesa do Ambiente, “avance rapidamente porque as obras são necessárias e muito urgentes”.

O PAPVL será para aplicar até 2015 prevendo-se 303 ações, das quais 153 serão de prioridades máxima e elevada, e um investimento global superior a 400 milhões de euros. Da leitura do documento, que aponta para intervenções nas praias de Cortegaça, Furadouro e Esmoriz, o autarca deduz “do que é conhecido que há acções previstas com prioridade máxima em Ovar, mas desconhece-se que acções e de que valor”.

Em declarações ao Diário de Aveiro, Manuel Oliveira ressalva que “de qualquer forma, é com agrado que vemos que o Governo está sensível às preocupações de Ovar e assume a defesa do litoral como prioritária”.
O PSD de Ovar também analisou documento, avaliando que «o PAL teve uma taxa de execução muito abaixo do desejável, não contemplava uma identificação e respectiva seriação de prioridades, nem tão pouco optimizava os recursos financeiros de forma sustentável e racional».

Para os social democratas, «é imperativo olhar-se para o litoral como uma oportunidade para um crescimento económico sustentável e como um património ambiental endógeno a proteger, que necessita da união de todos, independentemente dos quadrantes políticos a que pertencem».

Mas se a revindicação tem de ser a uma só voz, o PSD critica o anterior Governo socialista de nunca ter deixado tal acontecer. «Existiram diversos exemplos de entidades que recusavam responsabilidades e competências sobre este problema», apontam, em comunicado.

O PSD pensa que a recente fusão de diversos Institutos Públicos (Instituto da Água, Administrações das Regiões Hidrográficas e Comissão para as Alterações Climáticas e outros) numa única entidade, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com responsabilidade e competência na matéria, «é um bom prenúncio para a resolução deste problema».

O PSD garante que Foi no âmbito da actual APA que foi gizado o PAVPL, que para Ovar prevê as seguintes acções:
  • Cortegaça – Protecção e estabilização dunar (obra de defesa/protecção costeira) – 960.000€ QREN (+ Centro);
  • Cortegaça, Esmoriz, Furadouro – Reabilitação de troços das defesas aderentes – 800.000€ QREN (+ Centro);
  • Furadouro – Protecção da Marginal na frente marítima da Praia do Furadouro (Construção de uma estrutura longitudinal aderente incluindo protecção dunar) – 900.000€ - QREN (POVT);
  • Maceda – Plano de Intervenção de protecção (obras de defesa submersa) e requalificação – 2.500.000€ QREN (+ Centro)
  • Reabilitação, desmonte e construção de passadiços em praias do litoral centro (engloba um conjunto de obras entre Ovar e Marinha Grande) – 572.400€ - financiados pelo QREN (+ Centro)/FPHR;
O PAVPL acrescenta verbas para estudos, gestão e monitorização da costa, e vem de encontro à proposta efectuada pelos vereadores do Partido Social Democrata, na Câmara Municipal de Ovar, de um estudo sobre esta matéria, em 2010, e que se pretendia que fosse uma antecâmara de uma proposta a ser apresentada pelo nosso Município em sede de acompanhamento da revisão do POOC.
 
Fonte:  www.ovarnews.com

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