Crise travou 80% das obras antierosão (Portugal)
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| Fotografia © Global Imagens |
Só um quinto dos 484 milhões de euros de obras previstas no Plano de Ação para o Litoral 2007-2013 foram realizadas. Revisão do documento deve estar pronta até fim de março.
Um terço da costa portuguesa está ameaçado pela erosão, mas pouco está a ser feito para resolver este problema. Com o eclodir da crise financeira, quase 80% dos gastos previstos no Plano de Ação para o Litoral 2007-2013 (num valor de 380 milhões de euros de obras) ficaram por realizar. Agora, perante o grave cenário, o Governo prepara a revisão do Plano de Ação para o Litoral 2012-2015, que espera ter pronta até final de março.
O Plano de Ação para o Litoral 2007-2013 (lançado pelo primeiro Governo de José Sócrates) tinha previsto para mais de cem praias nacionais projetos que mexiam diretamente (defesa costeira) ou indiretamente (requalificação urbana e monitorização) com a erosão. Seria a resposta a um problema que se tem agravado nas últimas décadas, com o recuo dos areais nacionais e a colocação de pessoas e bens em risco.
Contudo, de 484 milhões de euros de obras previstas, só 20,6% foi realizada. "A situação que herdámos aponta para uma execução financeira em 2011 de cerca de 100,1 milhões de euros", ou seja "21% face à globalidade das ações previstas, quer como prioridade de nível nacional quer regional", revelou, ao DN, o secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.
"Desde 2009, as obras pouco ou nada avançaram, devido à crise", explica, ao DN, Carla Graça, vice-presidente da organização ambientalista Quercus, numa queixa seguida por dois especialistas em matéria de erosão. "As dificuldades financeiras levam a que muito do que estava previsto não seja feito", lamenta Fernando Veloso Gomes, professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. E José Antunes do Carmo, docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, não poupa os governos que se "têm limitado a anunciar grandes programas, que se ficam pela mera enunciação de objetivos sem impacto ou resultado".
Tudo isso tem consequências. A erosão avança a nível acelerado, depois de os últimos estudos nacionais apontarem para uma taxa de 28,5% a 32% do litoral ameaçado. Nos últimos meses, foram Castelo de Neiva (Viana do Castelo) e Mira (Norte do distrito de Coimbra) a exigir intervenções de emergência, mas o problema é nacional. O secretário de Estado enumera casos graves em Esmoriz, Cortegaça, Furadouro (todas no concelho de Ovar), Barra (Ílhavo), Costa de Caparica (Almada) e no troço algarvio Forte Novo-Garrão (Loulé). E, frisando que a revisão do Plano de Ação para o Litoral "é uma prioridade deste Governo", promete colocar especial enfoque "nas situações de risco para pessoas e bens".
Um terço da costa portuguesa está ameaçado pela erosão, mas pouco está a ser feito para resolver este problema. Com o eclodir da crise financeira, quase 80% dos gastos previstos no Plano de Ação para o Litoral 2007-2013 (num valor de 380 milhões de euros de obras) ficaram por realizar. Agora, perante o grave cenário, o Governo prepara a revisão do Plano de Ação para o Litoral 2012-2015, que espera ter pronta até final de março.
O Plano de Ação para o Litoral 2007-2013 (lançado pelo primeiro Governo de José Sócrates) tinha previsto para mais de cem praias nacionais projetos que mexiam diretamente (defesa costeira) ou indiretamente (requalificação urbana e monitorização) com a erosão. Seria a resposta a um problema que se tem agravado nas últimas décadas, com o recuo dos areais nacionais e a colocação de pessoas e bens em risco.
Contudo, de 484 milhões de euros de obras previstas, só 20,6% foi realizada. "A situação que herdámos aponta para uma execução financeira em 2011 de cerca de 100,1 milhões de euros", ou seja "21% face à globalidade das ações previstas, quer como prioridade de nível nacional quer regional", revelou, ao DN, o secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.
"Desde 2009, as obras pouco ou nada avançaram, devido à crise", explica, ao DN, Carla Graça, vice-presidente da organização ambientalista Quercus, numa queixa seguida por dois especialistas em matéria de erosão. "As dificuldades financeiras levam a que muito do que estava previsto não seja feito", lamenta Fernando Veloso Gomes, professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. E José Antunes do Carmo, docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, não poupa os governos que se "têm limitado a anunciar grandes programas, que se ficam pela mera enunciação de objetivos sem impacto ou resultado".
Tudo isso tem consequências. A erosão avança a nível acelerado, depois de os últimos estudos nacionais apontarem para uma taxa de 28,5% a 32% do litoral ameaçado. Nos últimos meses, foram Castelo de Neiva (Viana do Castelo) e Mira (Norte do distrito de Coimbra) a exigir intervenções de emergência, mas o problema é nacional. O secretário de Estado enumera casos graves em Esmoriz, Cortegaça, Furadouro (todas no concelho de Ovar), Barra (Ílhavo), Costa de Caparica (Almada) e no troço algarvio Forte Novo-Garrão (Loulé). E, frisando que a revisão do Plano de Ação para o Litoral "é uma prioridade deste Governo", promete colocar especial enfoque "nas situações de risco para pessoas e bens".
Ora, essa é uma das questões que mais preocupam Carla Graça. "Há uma ocupação crítica da zona costeira, com destruição de cordões dunares. Há muita construção indevida, clandestina ou ilegalmente licenciada. É precisa muita coragem política para deslocar estas pessoas", aponta.
Preocupada com casos (e casas) em risco por todo o País - "Esmoriz e Aveiro, Costa de Caparica e zona da ria Formosa", em particular - Carla Graça está expectante quanto aos projetos do Governo. E mostra desânimo com os antecedentes: "Em Portugal, temos reação imediata quando há problemas, mas não temos estratégias."
A mesma crítica, noutros tons, é expressa por José Antunes do Carmo, que critica "a fragmentação de responsabilidades" que prejudica o tomar de decisões. Já Veloso Gomes lembra: "Os problemas da erosão são muito complexos. Podemos adiá-los ou mitigá-los, mas não resolvê-los."
Atento a isso e também para precaver situações inesperadas, Pedro Afonso de Paulo revela ainda que o ministério está a realizar "um estudo sobre a dinâmica de sedimentos em toda a costa e respetivos riscos associados na relação com o mar, atendendo também aos potenciais impactos das alterações climáticas". Evitará problemas maiores? Carla Graça deixa o alerta: "A erosão não espera. E ainda nos vai afetar mais nos próximos tempos."
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