Bloco de Esquerda recomenda ao Governo a imediata suspensão de novas demolições na linha da Culatra

Visita do deputado João Vasconcelos ao núcleo da Culatra

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo, a suspensão imediata de todo o processo de novas demolições na Ilha da Culatra, nomeadamente nos núcleos populacionais do Farol e dos Hangares, o tratamento em pé de igualdade de todos os núcleos populacionais da Ria Formosa, impedindo situações de discriminação e injustiça e o cumprimento imediato da Resolução da Assembleia da República n.º 241/2016.

Para o BE, torna-se "imperioso" conservar e preservar a Ria Formosa considerando o seu importante património natural. Por outro lado, os seus recursos naturais como a pesca, a aqualcultura, o marisqueio, as atividades relacionadas com o turismo, constituem uma alavanca para a economia regional e, muito em particular, para a economia do sotavento algarvio. É possível e necessário compatibilizar a defesa ambiental da Ria com as  atividades e rendimentos das populações das ilhas. A proteção, conservação e valorização da Ria Formosa não é incompatível com uma ocupação humana controlada, regulada e responsável, pois complementam-se num equilíbrio necessário e sustentável.

 

Segundo defende o Grupo Parlamentar do Bloco, a chamada renaturalização e requalificação das ilhas-barreira, para serem eficazes, devem obedecer a um plano integrado que contemple o desassoreamento adequado das barras de acesso à Ria, o tratamento consequente de todos os efluentes lançados e a adoção de medidas estruturais de combate à erosão costeira. Têm sido muitas as críticas por parte das Associações e das populações das ilhas no que concerne às dragagens realizadas pela Sociedade Polis, em que a extração de areias é feita a partir de locais errados. Em muitas situações o cordão dunar acabou mesmo por ficar destruído, o que fragilizou a zona de proteção interior da orla costeira, permitindo assim o avanço das águas da Ria, situação que pode ser constatada na orla costeira dos núcleos populacionais dos Hangares e do Farol, na ilha da Culatra.

 

Para o bloquistas, a "anunciada nova saga de novas demolições de habitações nestes núcleos populacionais, está aí, com o governo, com o apoio do PS, PSD e CDS, a retomar as demolições. Nos últimos dias, diversos proprietários de casas do Farol e dos Hangares receberam notificações da Sociedade Polis Ria Formosa para a tomada de posse administrativa e execução coerciva das demolições das suas habitações, o que está previsto para o próximo dia 7 de novembro".

 

Em nota enviada à comunicação social, o BE refere que "os moradores sentem-se enganados pelo PS e pelo Governo que prossegue a mesma política de demolições e de afrontamento às comunidades locais levada a cabo pelo anterior governo do PSD/CDS, que pretendia a sua expulsão das ilhas-barreira".

 

Segundo o "Movimento Não às Demolições", criado recentemente por alguns moradores, já foram demolidas mais de 300 habitações, um processo que tinha como meta em 2015 a demolição de um total de 800 construções em todas as ilhas-barreira, numa primeira fase. Com o atual governo, muitas demolições previstas não avançaram, devido à luta dos ilhéus e das suas associações, mas também devido ao novo quadro político e a muitas iniciativas parlamentares, onde se destaca a ação do Bloco de Esquerda. Mas o fantasma das demolições não desapareceu, "devido à teimosia do PS e do seu governo que estão a trair as suas promessas e a defraudar as legítimas aspirações dos núcleos populacionais do Farol e dos Hangares", critica o Bloco, no mesmo documento.

 

Segundo os responsáveis do movimento, "à luz da Constituição portuguesa, os cidadãos deveriam ser tratados de igual forma e não é isso que sucede". São situações de injustiça verificadas nas demolições da Ria Formosa, quando "existem inúmeros empreendimentos nas outras ilhas e junto à costa que não são alvo da mesma ação por parte das autoridades". Desta forma, perante a ameaça de novas demolições no Farol e nos Hangares, o movimento apela à unidade e à luta dos seus moradores para travar as demolições previstas. 

 

Refira-se que o deputado algarvio João Vasconcelos deslocou-se este sábado, aos núcleos habitacionais do Farol e dos Hangares na companhia de dirigentes regionais do Bloco de Esquerda.

 

Uma iniciativa que decorreu no período da tarde. De manhã o parlamentar bloquista fez uma visita ao núcleo da Culatra e  teve uma reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra. 

FONTE: ALGARVE PRIMEIRO