‘Engorda’ exige mais R$ 3,7 milhões (RN)
Quase um ano após ruir o primeiro trecho do calçadão de Ponta Negra, pela força do mar, ainda não há consenso acerca dos projetos para recuperar a área, de forma emergencial e definitiva. Ontem, após vistoria in loco aos trechos danificados, Cássio Guilherme Rampinelli, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, que está em Natal representando o Ministério da Integração Nacional, orientou os técnicos da Prefeitura de Natal a não adiar a “engorda da praia”, mesmo que isso onere a obra.
Segundo o titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Rogério Mariz, e o adjunto de Planejamento de Obras, Tomaz Pereira de Araújo Neto, com o engordamento da praia – seguindo a recomendação de Rampinelli, que está amparada no laudo feito à pedido do Ministério Público Estadual – o orçamento do projeto passaria dos atuais R$ 4 milhões (recuperação de forma emergencial o calçadão e construção de bolsacretos) para R$ 7,7 milhões.
A indicação de Cássio Rampinelli enquanto representante do Ministério da Integração é que a Semopi e os demais órgãos municipais envolvidos na recuperação do calçadão apresentem dois planos de trabalho distintos. O primeiro, que traria os planos para ações de restabelecimento, envolveria os laudos técnicos para revitalização emergencial do calçadão e para o engordamento da praia, que deveriam ser realizados em conjunto.
Já o segundo plano sugerido por Rampinelli engloba as ações de reconstrução do calçadão de Ponta Negra. Este plano de trabalho deve envolver desde o financiamento e o resultado do estudo para o entendimento da dinâmica costeira, trazendo solução definitiva conforme especificações a serem indicadas pelos peritos.
Hoje, representantes de órgãos municipais devem se reunir, às 14h30, para discutir essas obras com membros dos ministérios públicos Federal e Estadual. Na reunião, de acordo com o procurador da República, Fábio Venzon, deve ser definido o prazo para início da engorda da praia. Ele disse também que o Ministério da Integração quer justificativa das mudanças em relação aos laudos e planos de trabalho para os estudos definitivos e, por isso, esses pontos serão abordados no encontro.
Venzon ressaltou que o Ministério Público não irá se opor às decisões da Prefeitura, porque a situação precisa de medidas urgentes para serem colocadas em prática. para alongar o prazo de utilização dos recursos emergenciais, o governo municipal estuda estender por mais tempo a situação de calamidade.
O analista do Ministério da Integração Nacional destacou, na reunião de ontem, 29, que qualquer alteração no plano de obras a ser seguido pelos órgãos municipais deve ser justificada formalmente e apresentada no processo, já que será o padrão para comparar as obras prometidas com o que foi realizado. Por isso, sugeriu que, caso a prefeitura considere realizar a engorda num segundo plano de trabalho, que isso seja justificado formalmente ao Ministério.
A Semopi considera que a engorda “poderia entrar no segundo plano de trabalho, considerando o tempo necessário para fechar licitação e identificar área que disponha de areia suficiente para o engordamento sem causar danos ambientais”. Mas, Rampinelli alertou: “caso adie-se a engorda, a ação do mar poderia prejudicar o trabalho feito em reparo emergencial”. De acordo com o laudo feito a pedido do Ministério Público Estadual, concluído em novembro do ano passado, deveriam ser enfatizadas três providências básicas para evitar novos desmoronamentos: “engorda” artificial da praia, para garantir duração aos reparos a serem feitos; construção de passarelas e escadas provisórias durante as obras de recomposição do calçadão; e instalação de dissipadores na tubulação de drenagem de águas pluviais para evitar formação de valas à beira mar.
O laudo previa cerca de 36 mil metros cúbicos (m³) de areia para realizar o aterro nos pontos críticos. De acordo com a promotora do Meio Ambiente Gilka da Mata, o volume de areia necessário tende a aumentar com o tempo. Semopi e Semurb já consideram entre 60 m³ e 90 m³ o volume necessário. O titular da Semurb Marcelo Toscano alertou que, na cidade, não há um reservatório de material (areia) suficiente para ser utilizado na engorda da praia; que o processo de identificação junto ao MPE de uma reserva próxima com essa capacidade exige tempo; além do prazo necessário para o o processo licitatório, a obra de engorda da praia deixaria de ser uma medida emergencial.
Os planos da Semopi, de começar as obras já no próximo mês, não incluem a possibilidade de iniciar a engorda, em fevereiro. A promotora de Meio Ambiente Gilka da Mata considera a reunião de hoje importante para definir o que será feito em relação a Ponta Negra. “Não basta apenas reforma do calçadão para resolver o problema de Ponta Negra. Precisamos de ações rápidas”, disse. Devido às modificações sugeridas pelo MIN, o adjunto de Planejamento de Obras prefere não arriscar um novo prazo para início das obras.
Linha do tempo
Desde fevereiro de 2012, os frequentadores de Ponta Negra aguardam a reconstrução do calçadão. Em quase um ano, a destruição só aumentou.
8 de fevereiro
Semsur faz reparos nos primeiros trechos do calçadão de Ponta Negra atingidos pela maré. Na época, a Semsur anunciou que trabalhava em um diagnóstico preventivo para a orla.
5 de julho
A força das marés fez ceder boa parte do calçadão. Nos cerca de 2,5 quilômetros de calçadão, a TRIBUNA DO NORTE listou doze pontos mais críticos. Alguns persistiam desde as primeiras chuvas, em fevereiro desse ano.
7 de julho
O juiz da 4ª Vara Civil de Natal Otto Bismarck determinou a interdição do calçadão da praia de Ponta Negra. A decisão atende ação civil impetrada pela Promotoria de Meio Ambiente. Além da interdição, o magistrado determinou, a nomeação de peritos para elaborar o plano de recuperação emergencial e a longo prazo.
13 de julho
Estado de calamidade pública é decretado pela prefeita Micarla de Sousa por 90 dias, prorrogável por igual período.
14 de julho
Calçadão é interditado pela primeira vez, após queda de trechos e quebra de tubulações da Caern, devido ao avanço do mar;
20 de julho
Prefeitura começa a colocar os chamados “big bags”, sacos de areia utilizados para evitar o avanço do mar. Cerca de 400 sacos foram utilizados;
25 de julho
O governo federal reconheceu o estado de calamidade do calçadão. O ato permite o acesso a recursos federais destinados às situações emergenciais e calamitosas. A Prefeitura solicita R$ 4 milhões.
27 de setembro
Justiça Federal proíbe o início das obras de recuperação do calçadão sem que antes houvesse um estudo técnico apontando os fatores que contribuíram para os estragos na estrutura.
4 de agosto
Governo federal confirma a liberação de R$ 4 milhões para recuperação do calçadão. Vinte e seis dias depois foi liberada a 1ª parcela, de R$ 1 milhão.
4 de setembro
Semopi informa que obras começariam no dia 30 de setembro, mesmo sem estudo técnico do Ministério Público;
29 de novembro
Prefeitura promete para dez dias o cronograma para execução das obras emergenciais, conforme indicação da perícia feita a pedido do MPE;
13 de janeiro
Ponta Negra completa 180 dias em estado de calamidade pública;
14 de janeiro
Prazo máximo para Prefeitura iniciar obras de reconstrução do calçadão. Nova gestão consegue mais prazo.
23 de janeiro
Prefeitura e ministérios públicos Federal e Estadual anunciam conclusão de projeto de reestruturação do calçadão.
Segundo o titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Rogério Mariz, e o adjunto de Planejamento de Obras, Tomaz Pereira de Araújo Neto, com o engordamento da praia – seguindo a recomendação de Rampinelli, que está amparada no laudo feito à pedido do Ministério Público Estadual – o orçamento do projeto passaria dos atuais R$ 4 milhões (recuperação de forma emergencial o calçadão e construção de bolsacretos) para R$ 7,7 milhões.
A indicação de Cássio Rampinelli enquanto representante do Ministério da Integração é que a Semopi e os demais órgãos municipais envolvidos na recuperação do calçadão apresentem dois planos de trabalho distintos. O primeiro, que traria os planos para ações de restabelecimento, envolveria os laudos técnicos para revitalização emergencial do calçadão e para o engordamento da praia, que deveriam ser realizados em conjunto.
Já o segundo plano sugerido por Rampinelli engloba as ações de reconstrução do calçadão de Ponta Negra. Este plano de trabalho deve envolver desde o financiamento e o resultado do estudo para o entendimento da dinâmica costeira, trazendo solução definitiva conforme especificações a serem indicadas pelos peritos.
Hoje, representantes de órgãos municipais devem se reunir, às 14h30, para discutir essas obras com membros dos ministérios públicos Federal e Estadual. Na reunião, de acordo com o procurador da República, Fábio Venzon, deve ser definido o prazo para início da engorda da praia. Ele disse também que o Ministério da Integração quer justificativa das mudanças em relação aos laudos e planos de trabalho para os estudos definitivos e, por isso, esses pontos serão abordados no encontro.
Venzon ressaltou que o Ministério Público não irá se opor às decisões da Prefeitura, porque a situação precisa de medidas urgentes para serem colocadas em prática. para alongar o prazo de utilização dos recursos emergenciais, o governo municipal estuda estender por mais tempo a situação de calamidade.
O analista do Ministério da Integração Nacional destacou, na reunião de ontem, 29, que qualquer alteração no plano de obras a ser seguido pelos órgãos municipais deve ser justificada formalmente e apresentada no processo, já que será o padrão para comparar as obras prometidas com o que foi realizado. Por isso, sugeriu que, caso a prefeitura considere realizar a engorda num segundo plano de trabalho, que isso seja justificado formalmente ao Ministério.
A Semopi considera que a engorda “poderia entrar no segundo plano de trabalho, considerando o tempo necessário para fechar licitação e identificar área que disponha de areia suficiente para o engordamento sem causar danos ambientais”. Mas, Rampinelli alertou: “caso adie-se a engorda, a ação do mar poderia prejudicar o trabalho feito em reparo emergencial”. De acordo com o laudo feito a pedido do Ministério Público Estadual, concluído em novembro do ano passado, deveriam ser enfatizadas três providências básicas para evitar novos desmoronamentos: “engorda” artificial da praia, para garantir duração aos reparos a serem feitos; construção de passarelas e escadas provisórias durante as obras de recomposição do calçadão; e instalação de dissipadores na tubulação de drenagem de águas pluviais para evitar formação de valas à beira mar.
O laudo previa cerca de 36 mil metros cúbicos (m³) de areia para realizar o aterro nos pontos críticos. De acordo com a promotora do Meio Ambiente Gilka da Mata, o volume de areia necessário tende a aumentar com o tempo. Semopi e Semurb já consideram entre 60 m³ e 90 m³ o volume necessário. O titular da Semurb Marcelo Toscano alertou que, na cidade, não há um reservatório de material (areia) suficiente para ser utilizado na engorda da praia; que o processo de identificação junto ao MPE de uma reserva próxima com essa capacidade exige tempo; além do prazo necessário para o o processo licitatório, a obra de engorda da praia deixaria de ser uma medida emergencial.
Os planos da Semopi, de começar as obras já no próximo mês, não incluem a possibilidade de iniciar a engorda, em fevereiro. A promotora de Meio Ambiente Gilka da Mata considera a reunião de hoje importante para definir o que será feito em relação a Ponta Negra. “Não basta apenas reforma do calçadão para resolver o problema de Ponta Negra. Precisamos de ações rápidas”, disse. Devido às modificações sugeridas pelo MIN, o adjunto de Planejamento de Obras prefere não arriscar um novo prazo para início das obras.
Linha do tempo
Desde fevereiro de 2012, os frequentadores de Ponta Negra aguardam a reconstrução do calçadão. Em quase um ano, a destruição só aumentou.
8 de fevereiro
Semsur faz reparos nos primeiros trechos do calçadão de Ponta Negra atingidos pela maré. Na época, a Semsur anunciou que trabalhava em um diagnóstico preventivo para a orla.
5 de julho
A força das marés fez ceder boa parte do calçadão. Nos cerca de 2,5 quilômetros de calçadão, a TRIBUNA DO NORTE listou doze pontos mais críticos. Alguns persistiam desde as primeiras chuvas, em fevereiro desse ano.
7 de julho
O juiz da 4ª Vara Civil de Natal Otto Bismarck determinou a interdição do calçadão da praia de Ponta Negra. A decisão atende ação civil impetrada pela Promotoria de Meio Ambiente. Além da interdição, o magistrado determinou, a nomeação de peritos para elaborar o plano de recuperação emergencial e a longo prazo.
13 de julho
Estado de calamidade pública é decretado pela prefeita Micarla de Sousa por 90 dias, prorrogável por igual período.
14 de julho
Calçadão é interditado pela primeira vez, após queda de trechos e quebra de tubulações da Caern, devido ao avanço do mar;
20 de julho
Prefeitura começa a colocar os chamados “big bags”, sacos de areia utilizados para evitar o avanço do mar. Cerca de 400 sacos foram utilizados;
25 de julho
O governo federal reconheceu o estado de calamidade do calçadão. O ato permite o acesso a recursos federais destinados às situações emergenciais e calamitosas. A Prefeitura solicita R$ 4 milhões.
27 de setembro
Justiça Federal proíbe o início das obras de recuperação do calçadão sem que antes houvesse um estudo técnico apontando os fatores que contribuíram para os estragos na estrutura.
4 de agosto
Governo federal confirma a liberação de R$ 4 milhões para recuperação do calçadão. Vinte e seis dias depois foi liberada a 1ª parcela, de R$ 1 milhão.
4 de setembro
Semopi informa que obras começariam no dia 30 de setembro, mesmo sem estudo técnico do Ministério Público;
29 de novembro
Prefeitura promete para dez dias o cronograma para execução das obras emergenciais, conforme indicação da perícia feita a pedido do MPE;
13 de janeiro
Ponta Negra completa 180 dias em estado de calamidade pública;
14 de janeiro
Prazo máximo para Prefeitura iniciar obras de reconstrução do calçadão. Nova gestão consegue mais prazo.
23 de janeiro
Prefeitura e ministérios públicos Federal e Estadual anunciam conclusão de projeto de reestruturação do calçadão.
Fonte: Tribuna do Norte
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