400 Milhões de Euros para combater erosão costeria (Portugal)

O novo Plano de Ação de Proteção e Valorização do Litoral (PAPVL) a aplicar até 2015 prevê 303 ações, das quais 153 serão de prioridades máxima e elevada, e um investimento global superior a 400 milhões de euros.

De acordo com o documento, elaborado pela Associação Portuguesa do Ambiente e ao qual a Agência Lusa teve acesso esta quinta-feira, estão previstas tipologias de intervenção de defesa costeira e zonas de risco; estudos, gestão e monitorização; planos de intervenção e projetos de requalificação. Para cada uma destas tipologias foram definidos quatro níveis de prioridade, com base no «grau de risco em presença» e na «necessidade de o reduzir, minimizar ou controlar».

Até 2015, estão previstas 55 ações de máxima prioridade, num investimento de 149 milhões de euros, e 98 são de elevada prioridade, que custarão 116 milhões de euros. Do total de investimentos previstos em ações nos próximos três anos, que ascende a 417 milhões de euros, o anterior plano já garantiu 41 milhões de euros, acrescenta o documento. No total, entre média e baixa prioridade contam-se mais 150 ações, a concretizar por 151 milhões de euros. As intervenções dos programas Polis dedicados ao litoral representam um peso de 44 por cento, garantindo 184,7 milhões de euros.

Um plano que se constitui como um «instrumento determinante para uma política integrada e coordenada para o litoral, favorecendo a proteção ambiental e a valorização paisagística das zonas costeiras, enquadrando a sustentabilidade e a qualificação das atividades económicas. Um novo modelo de governança e uma capacidade de execução elevada são os seus alicerces», reconhece a ministra do Ambiente, na nota introdutória do documento.

Acrescenta que as áreas prioritárias de ação «dão conta das linhas mestras que vão contribuir para um litoral essencialmente melhor compreendido, melhor defendido e onde a grande prioridade são as ações que promovem a defesa de pessoas e de bens».

«Há uma ténue linha que separa um bom plano dum mau plano: a sua exequibilidade. Foi nisso que apostámos», escreve Assunção Cristas.

Em termos de defesa costeira e zonas de risco, o documento identifica quatro intervenções de prioridade máxima. Duas destas em pontos diferentes de Castelo de Neiva, Viana do Castelo, e do portinho local, uma outra na defesa da duna primária em Moledo, Caminha,e ainda outra semelhante em Mindelo, Vila do Conde.

Na região norte, só estas operações representarão um custo estimado pelo PAPVL em 2,950 milhões de euros.

Igualmente na defesa costeira, mas na região centro, deverão realizar-se cinco intervenções, entre Ovar (praias da Cortegaça, Furadouro e Esmoriz), Ílhavo (praia da Barra), Leiria (praia do Pedrógão) e Figueira da Foz (Cova), que no total ascendem a 6,3 milhões de euros.

O grosso destas intervenções, de prioridade máxima, estão concentradas na zona do Tejo, com oito obras de defesa costeira que vão custar 14,960 milhões de euros.

Fonte: www.iol.pt

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