Audiência pública discute obras contra avanço do mar

Os impactos das obras de contenção ao avanço do mar em 19 praias do Grande Recife serão tema de audiência pública amanhã (10/04), às 9h, no Auditório Tabocas, do Centro de Convenções. Convocada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) através da CPRH, a audiência vai discutir o programa de Recuperação da Orla Marítima de Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista, que concentram cerca de 30% da população de Pernambuco e 70% dos habitantes da zona costeira do Estado.

Iniciativa do Governo do Estado por meio da Semas, o programa integra a política pública de controle dos efeitos causados pelas mudanças climáticas, cabendo ao secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, apresentar as linhas gerais do projeto na audiência.

“Após séculos de ocupação invasiva da faixa litorânea, estas obras tentam evitar maiores impactos erosivos. O ideal seria ter sido respeitado, no passado, o limite natural de movimentação das marés, garantindo-se recuos seguros, com maiores espaços para as faixas de areia e vegetação. Mas como isso não é mais possível, devido à intensa urbanização da orla, as obras visam atenuar e controlar o movimento das águas”, esclarece Sérgio Xavier.

A audiência pública é uma etapa obrigatória do processo de licenciamento ambiental, e se destina a ouvir a coletividade sobre o empreendimento a ser licenciado, a partir da conclusão do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) das obras propostas pelo programa. Desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), o Rima traz detalhes sobre as obras a serem executadas e está disponível no portal da CPRH (www.cprh.pe.gov.br).

Segundo explica o Relatório, a erosão costeira é uma reação da natureza à urbanização. No litoral do Estado, os processos erosivos são evidentes ao longo da costa, o que gerou investimento em alternativas como pedras com função de quebra-mar, diques, espigões e muros de proteção. Com o tempo essas soluções mostraram-se economicamente inviáveis, pois alteraram a dinâmica sedimentar, comprometeram a estética do local, interferiram na visão cênica e em seu valor econômico.

Nesse contexto, o Governo decidiu investir no programa de recuperação das faixas de areias, que abrangerá uma extensão de 48 quilômetros do litoral da RMR, cerca de 25% do litoral do Estado. Desde 28 de março uma equipe de mobilizadores sociais tem percorrido os quatro municípios diretamente afetados pelas obras para divulgar a audiência pública junto à população, prefeituras, secretarias de Meio Ambiente e Organizações Não-Governamentais (ONGs), entre outros órgãos.

Fonte: Revista Algo Mais

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