O avanço do mar e a importância do zoneamento costeiro.
Mais do que ações pontuais e direcionadas, tentar impedir o avanço do mar sobre a costa, fazendo literalmente, sumirem do mapa diversas praias do planeta, depende de um esforço global para segurar o aumento da temperatura dos oceanos. O fenômeno tem ligação direta com o efeito estufa. A saída está na redução drástica da emissão de gases nocivos, como o dióxido de carbono, nas próximas décadas.
A geóloga e pesquisadora Célia Regina de Gouveia Souza do Instituto Geológico de São Paulo, monitora há mais de 22 anos os 600 km da costa do Estado, e aponta situações criticas na costa paulista. Segundo a geóloga, vinte praias do litoral de São Paulo correm o risco de desaparecer, devido a elevação do nível do mar que no século passado, subiu 30 cm, contra uma elevação média de 10 cm no resto do mundo.
O professor Luiz Gylvan Meira Filho do Instituto de Estudos Avançados da USP, foi categórico numa entrevista ao Jornal A Tribuna de São Paulo “não há meios de impedir o avanço das águas, portanto, as autoridades locais deverão investir em planejamento e em obras de engenharia para adaptar o cotidiano das cidades litorâneas a essa nova realidade”. Segundo o professor, é possível segurar até certo ponto o avanço do mar. “Nas ultimas décadas, a temperatura do mar subiu 0,6 graus centígrados. Se diminuirmos a emissão de gases que potencializam o efeito estufa, ainda conseguiremos segurar o aumento da temperatura em mais 2 graus. Com isso ao invés de subir 60 a 70 cm, o nível irá aumentar de 30 a 40 cm. Portanto, ações que tenham como objetivo conter o aumento do nível dos oceanos precisam ser colocadas em pratica agora”.
No dia 02/05/2008, o oceanógrafo André Belém autor do projeto de pesquisa “Impactos das mudanças climáticas globais no risco de inundação em Santos” em uma entrevista ao Jornal A Tribuna de São Paulo afirmou “o que a gente quer provar com isso é que o custo de recuperação de dano terá um valor tão grande que a construção de algo agora para proteger para os próximos 100 anos é economicamente viável”.
A região Nordeste do Brasil atualmente desponta como uma grande oportunidade de investimentos internacionais, tanto na área imobiliária como na atividade turística, com a construção de equipamentos de infra-estrutura, como hotéis, pousadas e centros turísticos. Estes equipamentos não estão alheios aos conflitos oriundos da valorização da terra e da busca dos melhores espaços litorâneos, atuando como um dos grupos de pressão para a ocupação de novas áreas.
Considerando toda esta problemática, fica evidente a necessidade da adoção de medidas urgentes de gestão, com vistas ao controle dos vetores de degradação e ao uso sustentável da zona costeira. Neste sentido atribui-se grande importância ao gerenciamento costeiro.
O zoneamento costeiro é um dos instrumentos de política ambiental inseridos no gerenciamento costeiro, juntamente com os planos de ação e o monitoramento costeiro.
Para efetivação do planejamento e o uso sustentável da zona costeira, é necessário que o zoneamento costeiro seja dotado de instrumentos, que garantam sua aplicação na forma de gestão democrática, como a Gestão Democrática da Cidade, prevista no Estatuto da Cidade. A participação no processo de decisão, das partes atingidas pelo zoneamento costeiro, permite que se construa um instrumento que represente uma efetiva democracia ambiental.
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