MPPB manda derrubar muro na praia

 IRREGULARIDADE

Construtora ultrapassou os limites estabelecidos no processo de licenciamento para construir parede de contenção

A Sudema lavrou auto de infração contra a Delta Engenharia em razão do muro do edifício Avoante violar regras ambientais. O Ministério Público informou que a demolição é questão de dia - Foto: Reprodução/ redes sociais                                              por Carol Cassoli*

O muro levantado dentro da Praia do Bessa pela construtora Delta Engenharia para evitar o avanço do mar no edifício Avoante será derrubado em breve. De acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o prazo administrativo da tramitação do auto de infração já está transcorrendo e, dentro dos próximos dias, o ato para a demolição será divulgado.

Segundo o MPPB, após a divulgação do caso, que teve grande repercussão nas redes sociais e atingiu também a imprensa, as autoridades investigaram e chegaram à conclusão de que a situação do muro do edifício de luxo era irregular. O MPPB solicitou à construtora Delta o processo de licenciamento para elevação do muro e constatou que a construção ultrapassou os limites estabelecidos, avançando para dentro da praia do Bessa.

Ministério chegou à conclusão de que a situação do muro do edifício de luxo era irregular

Ainda conforme o Ministério Público, “atualmente tramita o inquérito civil instaurado com o fim de apurar o licenciamento relativo ao muro de contenção do prédio Avoante construído na praia do Bessa. Após a instrução, foi constatado junto à Sudema que a construção do muro de contenção da forma como foi feita não estava dentro dos limites do licenciamento tendo a obra por conseguinte violado as condicionantes impostas pela Sudema, enquanto órgão licenciador”.

Diante do cenário avaliado, a Sudema lavrou o auto de infração cuja penalidade final é a demolição, na forma perseguida pelo MPPB. Assim, transcorre o prazo de tramitação do auto de infração e as autoridades permanecem vigilantes no cumprimento do referido ato.

A previsão é de que a demolição ocorra dentro dos próximos 10 dias, mas o MPPB afirma que ainda existem questões técnicas para a execução da demolição que precisam ser planejadas.

Entenda o caso

No dia 2 de maio o MPPB recomendou a derrubada do muro de contenção do empreendimento, que está sendo construído no bairro do Bessa, justamente porque o prédio invade a faixa de areia da praia. À época, além da derrubada do quebra-mar, o órgão pediu a delimitação do espaço de maneira mais clara para que o Avoante não invada a área pública.

Então, a Delta Engenharia alegou que a derrubada do muro prejudicaria as construções já instaladas dos imóveis vizinhos à obra. Sob este argumento, a construtora apresentou ao ministério uma contraproposta dispondo-se a realizar a retirada de parte das extremidades do muro. Além disso, a Delta se dispôs a construir um mirante público.

Na ocasião, a promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, que presidia a reunião, afirmou que “o que o Ministério Público busca é a proteção do meio ambiente, evitando que interesses privados se sobressaiam ao interesse público”.

Procurada por telefone para comentar a decisão mais recente do MPPB, a construtora Delta Engenharia não atendeu a equipe de reportagem de A União até o fechamento desta edição.

No dia 2 de maio o MPPB recomendou a derrubada do muro de contenção do empreendimento, que está sendo construído no bairro do Bessa, justamente porque o prédio invade a faixa de areia da praia. À época, além da derrubada do quebra-mar, o órgão pediu a delimitação do espaço de maneira mais clara para que o Avoante não invada a área pública.

Então, a Delta Engenharia alegou que a derrubada do muro prejudicaria as construções já instaladas dos imóveis vizinhos à obra. Sob este argumento, a construtora apresentou ao ministério uma contraproposta dispondo-se a realizar a retirada de parte das extremidades do muro. Além disso, a Delta se dispôs a construir um mirante público.

Na ocasião, a promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, que presidia a reunião, afirmou que “o que o Ministério Público busca é a proteção do meio ambiente, evitando que interesses privados se sobressaiam ao interesse público”.

Procurada por telefone para comentar a decisão mais recente do MPPB, a construtora Delta Engenharia não atendeu a equipe de reportagem de A União até o fechamento desta edição.

Matéria publicada originalmente na edição impressa de 01 de junho de 2023.

FONTE: A UNIÃO