Obra de contenção do avanço do mar em resort do litoral norte da Bahia é embargada pelo Ministério da Economia

Pasta diz que não foi feita solicitação de autorização de obras em faixa de areia junto à SPU. Tivoli Ecoresort Praia do Forte informou que atividades são realizadas em observância à Legislação Ambiental.

Obras de contenção está sendo realizada em frente a resort na Bahia — Foto: Arquivo pessoal

O Ministério da Economia informou que, após vistoria da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), realizada na terça-feira (14), embargou preventivamente uma obra de contenção do avanço do mar, em andamento em frente ao Tivoli Ecoresort, localizado na Praia do Forte, em Mata de São João, cidade do litoral norte da Bahia. A pasta diz que não foi feita solicitação de autorização de obras em faixa de areia junto à SPU na Bahia.

Em nota, o Ministério da Economia informou ainda que a SPU avaliará se as obras estão regulares e também se a faixa de areia está sendo restringida ou diminuída", diz a nota.

"Cabe à empresa, a partir de agora, apresentar a documentação completa para fomentar a análise da área técnica da SPU", finaliza a nota.

Também em nota, o Tivoli Ecoresort Praia do Forte informou que a paralisação das obras se deu de modo temporário, somente até que sejam esclarecidas algumas dúvidas dos técnicos da SPU, e que todas as atividades são realizadas em estrita observância à Legislação Ambiental.

Tivoli Ecoresort diz que obras foram autorizadas — Foto: Arquivo pessoal

"Informamos que a obra se trata de uma intervenção em área interna do hotel e fora da área de praia, com o propósito de conter o avanço do mar na propriedade, que vem se agravando ano a ano, à semelhança de outras já existentes em Praia do Forte, como está sendo feito pela prefeitura na praia do Portinho, para proteger a Colônia dos Pescadores, a Igreja São Francisco e a praça das barracas, e como fizeram os condomínios daquele entorno na direção Sul", diz a nota.

Ainda segundo o hotel, foi elaborado um projeto adequado em gabiões, com a escolha de materiais e métodos menos impactantes e sem concretagem. "O projeto foi aprovado pela prefeitura municipal de Mata de São João - Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, tendo sido feita vistoria no local das obras, com a posterior emissão das licenças exigidas".

Ministério da Economia diz que não feito pedido de autorização junto à SPU — Foto: Arquivo pessoal

O Tivoli Ecoresort Praia do Forte destacou ainda que, antes do início da obra, comunicou sobre as intervenções ao Projeto Tamar, solicitando visita ao local. A nota diz que a visita foi feita e que o Tamar acompanha a execução do projeto.

O G1 procurou a prefeitura de Mata de São João, que confirmou a afirmação do hotel. O Projeto Tamar também confirmou que foi consultado e que está acompanhando a obra.

FONTE: G1 BA