SOS ATAFONA – COMENTÁRIOS SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 04/03/2019

Conforme prometi aos amigos do SOS Atafona, segue abaixo nossos comentários sobre o que assistimos no vídeo da Audiência Pública.

Audiência Pública sobre erosão costeira realizada na Câmara de Vereadores com participação maciça da população de São João da Barra
Foto: Leonardo Ferreira / Portalozk.com

Introdução

Toda obra costeira de grande porte antes de ser projetada, deveria seguir o ritual utilizado na Audiência Pública de São João da Barra/RJ. Uma reunião com todos os atores envolvidos no problema para o debate livre da questão, onde devem ser apresentados os projetos para análise e discussão das possíveis soluções. É importante observar o uso do plural, isto é, mais de um projeto.

Para seguir a orientação do CEM – Coastal Engineering Manual (USA – Army Corps of Engineers) – que para os engenheiros costeiros, é um manual de instruções a ser seguido. Não é a receita do bolo, mas conduz o engenheiro projetista a evitar erros nos procedimentos e nas decisões a serem tomadas.

De acordo com o manual do CEM, para planejar uma obra costeira é preciso responder a apenas duas perguntas: qual é o problema? e qual é o projeto que se está tentando realizar? Por mais banal que pareça estas são as mais importantes e mais difíceis perguntas a responder.

Audiência Pública

A principal discussão na Audiência Pública foi em torno de se encontrar a viabilidade para escolha da obra costeira a ser executada. O Governo só deverá investir recursos quando encontrar uma solução técnica adequada, com estudo de viabilidade econômica, onde os benefícios sejam maiores que os custos.

No momento, o município de São João da Barra pretende escolher para praia de Atafona, um plano para resolver o problema da erosão costeira e está analisando duas propostas a do INPH e a do Professor Eduardo Bulhões da UFF. A diferença do custo das obras é relativamente grande. A proposta do INPH tem uma estimativa de R$ 180 milhões. A proposta do Professor Eduardo Bulhões, está estimada em R$ 16 milhões, menos de 10% da proposta do INPH.

Um dos grandes entraves de ambas as propostas sem levar em consideração os custos de implantação, é o licenciamento ambiental das intervenções. Todas necessitam de EIA/RIMA, possivelmente a Licença Ambiental só deverá ocorrer após um ano na melhor das hipóteses.

A proposta apresentada na Audiência pelo professor Eduardo Bulhões, tem na sua concepção, a proteção costeira com uso de Dunas para recomposição do sistema praia, utilizando a engorda artificial com uso de areia com granulometria compatível existente na área. A estimativa inicial do volume a ser utilizado na engorda artificial é de 400 mil metros cúbicos de areia para praia de Atafona, já incluindo eventuais perdas.

Durante o debate, foi colocada a necessidade de intervir também na praia do Açu, que se encontra com forte processo erosivo que surgiu após a construção do porto.

Considerações Importantes

Para escolha da obra de engenharia costeira a ser utilizada, é importante observar de forma concomitante os 5 itens fundamentais abaixo:

- Durabilidade mínima de 5 anos;

- Disponibilidade do material a ser utilizado;

- Baixo Impacto Ambiental;

- Custo de Implantação da obra;

- Custo de Manutenção da obra.

O gestor deve escolher a solução que tenha o melhor custo-benefício, para que o resultado final seja alcançado, isto é, o controle da erosão costeira na praia.

A proposta do Professor Eduardo Bulhões com o objetivo recuperar a praia de Atafona é interessante, utilizando alimentação artificial de praias com areia, também conhecida como “engorda artificial de praia”, é uma solução de proteção costeira usada para evitar ou reduzir a erosão da linha de costa. A técnica consiste na colocação artificial de material sedimentar preferencialmente de mesmo tamanho, densidade e granulometria do material original. Sua utilização se dá quando se pretende preservar, alargar ou formar praias e dunas compensando a erosão verificada, aumentando a largura da praia. Este enchimento artificial pode atenuar os efeitos da erosão das praias a jusante, uma vez que pode se constituir numa fonte adicional de sedimentos.

É preciso identificar a jazida, os níveis energéticos, as características e o controle do material a depositar na praia. Geralmente a alimentação artificial é utilizada associada a outras obras de proteção costeira de forma complementar tais como: espigões, quebra-mares e molhes. O objetivo dessas obras complementares é aumentar o tempo de retenção dos sedimentos na praia, prolongando o tempo de reposição periódica de sedimentos para manter a faixa de praia. 

Não foi debatido na Audiência o que fazer no período de mais de 1 ano com a erosão costeira existente, colocando em risco pessoas e bens.

A pergunta a ser feita é a seguinte: - Existe alguma obra emergencial que poderia ser feita e aproveitada pela obra que viria posteriormente para conter o avanço do mar?

A resposta é sim. É possível utilizar o dissipador de energia Sandbag em caráter emergencial na contenção da erosão costeira, evitando mais danos a pessoas e bens, durante o período de espera do licenciamento em Atafona. Como o Sandbag é uma obra aderente e longitudinal a linha de costa de baixíssimo impacto ambiental, um estudo ambiental simplificado da intervenção, é mais rápido para a obtenção da Autorização Ambiental do que o EIA/RIMA. O custo de implantação da obra é de R$ 3 milhões/km de extensão. O tempo para execução da obra é de 180 dias para uma extensão de 1 km.

A vantagem da utilização do dissipador de energia Sandbag em caráter emergencial é que ele funciona como um anteparo que contém o avanço do mar na linha de costa, e por dissipar a energia das ondas, promove a deposição de sedimentos na praia, isto é, com o acúmulo de sedimentos, o perfil de praia tende a emergir formando a berma, ajudando também na recuperação da duna.

Caso haja sedimento compatível no local, a alimentação artificial com areia para formação da duna conforme o projeto do professor Eduardo Bulhões, seria excelente para recuperação da praia com o alargamento da faixa de areia, aumentando a vida útil da obra para eventual manutenção. 

É recomendável que se verifique onde já foram utilizadas no Brasil as alternativas propostas como solução para Atafona, e quais foram os resultados obtidos, principalmente observando o impacto ambiental e o custo de manutenção da obra feita.