Bar não é retirado da Praia da Conceição, polêmica em Fernando de Noronha é grande

O bar Duda Rei, localizado na Praia da Conceição em Fernando de Noronha, não retirou as duas estruturas, danificadas pelo mar, nessa quarta-feira (14), conforme determinou uma notificação do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio). O bar foi atingido pelas ondas (foto acima do swell - fenômeno natural) do dia 2 de março. O instituto determinou no último dia 9 a retirada das estruturas, estruturas, que  são o local de atendimento e o palco e os sacos de areia colocados para conter o avanço do mar.

Nota Duda Rei

O proprietário do estabelecimento, Judson Martins, protocolou uma defesa na sede do órgão, e enviou os esclarecimentos ao Blog Viver Noronha, conforme nota a seguir

“Primeiramente gostaria de informar que recebi a notificação numa sexta-feira (2), onde na qual me deram um prazo de menos de quarenta e oito horas para apresentar minha defesa ou comparecimento.

2°- a pessoa que recebeu e assinou a notificação, não é sócio, nem gerente ou funcionário da empresa Bar Duda Rei, pois então juridicamente falando, seria ineficaz a referida notificação sob efeitos legais. 

3° O ICMBio não tem atribuição para atuar na APA (Área de Proteção Ambiental) Estadual já que por sua vez foi reconhecido e atestado pelo ministério público estadual e que a atribuição é do CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), conforme pronunciado do MPPE (Ministério Público de Pernambuco) e jamais foi contestado pelo ICMBio. 

4° O Bar Duda Rei encontra-se em funcionamento em conformidade com a sentença judicial da 5° Vara Federal mantida e ampliada por decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 5° Região, até o final do processo e que não impede que se faça a manutenção do que já existe da referida estrutura.

E por fim, se tratando de bem da União e está inserido na APA estadual, ainda assim, não teria atribuição do ICMBio para notificar o Bar Duda Rei, por não está em área do Parque Nacional, e como visto, encontrasse em funcionamento sob a égide da decisão da justiça federal”, finalizou nota de Judson Martins, conhecido como Duda Rei.

O chefe do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio, Felipe Mendonça, foi questionado quanto a defesa do proprietário do Bar Duda Rei, mas preferiu não se pronunciar sobre o assunto. O Blog Viver Noronha também procurou à CPRH, mas os representantes do órgão também não falaram sobre notificação na área da APA.  

Areia

A polêmica ampliou os questionamentos de muitos moradores quanto ao trabalho do Chico Mendes na ilha. Alguns sacos com areia foram identificados na Praia do Sueste, que faz parte do Parque Nacional Marinho, área de responsabilidade do ICMBio. Os sacos foram colocados para conter a erosão, ação similar realizada na Praia da Conceição.  A foto mobilizou as redes sociais e grupos de internet formados por moradores.

A retirada dos sacos da Conceição foi determinada pelo instituto na notificação entregue no Bar Duda Rei. “Em Duda Rei o ICMBio disse tem que tirar, no Sueste pode, porque é uma empresa grande, os grandes podem tudo”, disparou a moradora Ana Paula Silva.

Para os questionamentos do uso da areia no Sueste o ICMBio enviou a nota a seguir. “A partir da denúncia fomos investigar o ocorrido e por isso estamos notificando a Econoronha (empresa concessória do Parque Nacional Marinho), para retirada dos sacos de areia do local”, finaliza a nota. O Blog Viver Noronha tentou contato com a direção da Econoronha , mas até o momento não obtivemos resposta.

Fonte: G1