Brasil está prestes a assumir a posição de “líder na proteção marinha”, diz especialista

Por Fabíola Ortiz




Região costeira da Ilha da Trindade, onde são encontrados a maioria das espécies endêmicas da Cadeia Vitória-Trindade. Foto de João Luiz Gasparini/CNPQ.

Apesar de proteger muito pouco de suas áreas marinhas e costeiras, apenas 1,5%, o Brasil está em vias de transformar-se em “líder na proteção marinha” ao anunciar recentemente a abertura do processo de criação de duas unidades de conservação (UC) federais – os arquipélagos São Pedro e São Paulo, em Pernambuco, e Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo. É o que diz um dos grandes especialistas em conservação marinha do mundo, o chileno Maximiliano Bello.

Encarregado da unidade internacional de conservação da organização independente The Pew Charitable Trusts, ele também atua como assessor do projeto Legado para os Oceanos, da Pew Bertarelli, criado em 2006 para estabelecer a primeira geração mundial de grandes parques marinhos.

Bello vê com bons olhos as consultas públicas, realizadas no início deste mês, para a criação destes dois arquipélagos de ilhas oceânicas a pouco mais de mil quilômetros da costa -- os dois pontos mais remotos do território brasileiro.

Esta iniciativa se soma ao movimento do continente e “mostra que o Brasil também pode fazer a sua parte”.

No início de fevereiro, Bello conversou com ((o))eco quando havia recém desembarcado nas Bahamas em uma expedição científica.

Leia abaixo a entrevista na íntegra:

O ECO – No Brasil, recentemente foi realizada uma consulta pública para discutir a criação de um mosaico de áreas protegidas marinhas no arquipélago de São Pedro e São Paulo (Pernambuco) e Trindade (Espírito Santo). Como tem acompanhado esta discussão?

Maximiliano Bello. Foto: Divulgação.

Maximiliano Bello – Estive no início de fevereiro em Brasília e São Paulo e penso ser uma grande notícia um país como o Brasil que está pensando em proteger estas áreas. Isso se soma ao movimento do continente e mostra que o Brasil também pode fazer a sua parte. Trabalhei com muitas organizações internacionais e vejo que o Brasil sempre foi um líder em muitos temas. É bom saber que, finalmente, o Brasil está também chegando agora a transformar-se em um líder na proteção marinha. São nas zonas oceânicas onde penso que podemos avançar mais fortemente, mais que nas zonas costeiras.

O Brasil tem apenas 1,5% de suas áreas marinhas protegidas. É muito pouco para um país com esta dimensão territorial?

Sim, é pouco, sobretudo tendo uma das maiores Zona Econômica Exclusiva do planeta. É o mesmo caso no México. Há um ano teríamos falado a mesma coisa no caso mexicano por ser tão pouco protegido e, hoje, vemos que estão tentando chegar a 10% de áreas protegidas. O Brasil tem áreas oceânicas importantes. Penso que lá pode ser feito um bom trabalho.

Existe a preocupação com a soberania nacional também. Na sua opinião, é estratégico para um país delimitar e proteger suas áreas marinhas?

É totalmente estratégico. Uma pessoa tende a pensar que as áreas protegidas marinhas são para nunca serem tocadas. Mas é justamente nestas áreas onde os recursos se recuperam e circulam, eles podem ser explorados nas zonas ao redor. Estas áreas funcionam como uma verdadeira caixa de poupança.

Pensa que haverá a necessidade de pedir recursos internacionais para criar estas duas áreas marinhas no Brasil que somam quase 900 mil km²? De onde viriam estes recursos?

Os recursos podem vir de ONGs e instituições como o Banco Mundial. O Brasil tem experiência em vários projetos no Global Environment Facility (GEF, Fundo Global para o Meio Ambiente nas suas siglas em inglês, um dos maiores financiadores de projetos ambientais do mundo). Há recursos que podem ser redefinidos e direcionados pelo próprio governo. Existem também oportunidades de criar fundos como exemplo o programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). Este foi um dos primeiros exemplos de um fundo que ajuda a avançar na conservação.

Arquipélago de São Pedro. Foto:Acervo/ICMBio.

Seria o caso de a Pew ou outras grandes organizações internacionais se envolverem na criação, monitoramento e fiscalização destas duas áreas marinhas que devem ser criadas em São Pedro e São Paulo e Trindade?

Penso que muitas ONGs, incluindo nós, estaremos contentes em poder apoiar na implementação destas reservas. Quando trabalhei na Ilha de Páscoa [Chile], tínhamos um compromisso de continuar trabalhando com as comunidades por um bom tempo. Não somente estivemos na hora para buscar a sua proteção, mas também estamos lá para que essa área continue funcionando de forma efetiva. Nos interessa seguir apoiando esse processo [de criação]. A Pew ajudou a desenvolver sistemas de satélite para a vigilância de áreas marinhas justamente com o fim de que, uma vez criadas as áreas, possamos efetuar a vigilância correta. Estas duas [São Pedro e São Paulo e Trindade e Martim Vaz] ainda não foram criadas, por isso, não posso assumir um compromisso agora, mas estamos bastante entusiasmados e contentes de que esse processo de criação tenha se iniciado. Esperamos que essas novas UCs sejam reguladas para evitar atividades daninhas. Obviamente, nos interessa continuar ligados ao Brasil, não apenas nestas duas áreas, mas, no futuro, em outras também importantes. O Brasil tem um monte de áreas ricas e penso que podemos continuar avançando e apoiando o país.

Hoje se fala muito da necessidade de se criar e expandir as áreas protegidas marinhas. Qual é o panorama da proteção marinha no mundo?

Este é um tema que tem efetivamente crescido nos últimos anos. Há três anos, não tínhamos sequer 1% das áreas marinhas intocáveis ao redor do mundo. Hoje temos um total de 3%. Não parece muito, mas em termos de tempo e de superfície, já é um avanço. Embora as metas de Aichi e da Convenção da Biodiversidade Biológica (CBD) falam na necessidade de termos 10% das áreas marinhas intocadas no planeta, cientistas e expertos da IUCN (União Internacional para Conservação da Natureza) já discutem a possibilidade de aumentar esta área para 30%. Hoje em dia, os cientistas estão de acordo de que esta porção deveria ser altamente regulada e, idealmente, intocada. O mar constitui a principal superfície do planeta, se você olhar no mapa, 30% de oceanos é ainda uma proporção pequena em relação à toda a área marinha que está sendo tremendamente ameaçada e pressionada.

“Há três anos, não tínhamos sequer 1% das áreas marinhas intocáveis ao redor do mundo. Hoje temos um total de 3%. Não parece muito, mas em termos de tempo e de superfície, já é um avanço.”

Vejo que há um esforço global positivo para se criar áreas protegidas. Temos um projeto que se chama Pew Bertarelli Ocean Legacy que ajudou a criar as maiores áreas marinhas intocáveis do planeta. Os cientistas já demonstraram que as áreas com maior impacto na resiliência e recuperação de espécies são justamente as que não podem ser tocadas. Quanto maior a superfície de uma área protegida, maior será a capacidade de recuperar espécies superexploradas.

Quais são as principais ameaças à conservação da biodiversidade marinha?

Um dos principais problemas é a sobrepesca, a pesca sem manejo. Por outro lado, temos os processos de mudanças climáticas com o aumento da temperatura, a acidificação das águas dos mares e o branqueamento dos corais. A perda de distribuição de espécies acaba sendo um produto disso. Se você tem um ambiente grande e protegido, são maiores as possibilidades que esse ambiente resista a formas de estresse a longo prazo. Para isso, se necessita de um grande tamanho. As mudanças climáticas requerem um trabalho global [de adaptação e mitigação], mas em uma área determinada, podemos retirar estresses como a sobrepesca, a contaminação e a super exploração do uso turístico que gera grande impacto.

A meta 11 de Aichi prevê que, para 2020, 10% das áreas costeiras e marinhas no mundo devem estar protegidas. Ainda falta muito para alcançar esta meta global?

Falta muitíssimo para cumprir esta meta, ela exige um esforço conjunto. Eu também gosto de olhar para o copo cheio. Vejo que alguns países têm feito um esforço. O país com maior proteção marinha é Palau, na Oceania, com mais de 80% de áreas marinhas intocadas. Estou contente que a América Latina tem avançado a passos largos. O Chile será o segundo no mundo com 43% de proteção de suas áreas marinhas, se incluirmos a Ilha de Páscoa que autoriza apenas a pesca comunitária e artesanal e bane qualquer atividade industrial na maior parte da sua ZEE. Pode ser que não alcancemos a meta de Aichi, mas, pelo menos, ela nos faz mover e sair do lugar. Se não protegermos os oceanos, não vamos proteger a nós mesmos e não protegeremos o futuro da humanidade.

Enrique Peña, presidente do México, assina o decreto de criação do Parque Nacional de Revillagigedo. Foto: Presidencia de la República Mexicana/Flickr.

Não basta apenas decretar uma área protegida, é preciso ter um plano de gestão e manejo. Muitas ainda carecem de um plano assim?

Nisso há muito trabalho a ser feito. E nós, como uma organização, temos a função de ajudar na implementação destas áreas protegidas marinhas. Há bastante interesse de muitos organismos internacionais nesse sentido. Mesmo que ainda falte a implementação de muitas delas, existe um acordo tácito de que há que se continuar avançando na proteção de mais áreas desse tipo. Se pararmos para esperar [a implementação de todas], vamos perder uma tremenda oportunidade de proteger mais zonas marinhas. Faltam recursos, falta aplicar mais tecnologia, falta vigilância, falta fazer os acordos corretos e falta, sobretudo, educação. São as pessoas que têm que entender que são as próprias beneficiadas da proteção marinha.

Como a América Latina está em termos de áreas protegidas marinhas?

Em novembro de 2017, estive com o presidente do México, Enrique Peña Nieto, para a assinatura do decreto das novas áreas protegidas marinhas no Parque de Revillagigedo de 190 mil quilômetros quadrados, o maior da América do Norte. É um salto tremendo, pois eles saíram de quase 0% de proteção com alguns mil hectares na zona de Cabo Pulmo (península da baixa Califórnia e Pacífico Norte). Revillagigedo é uma área importante pela conectividade com outras ilhas na Costa Rica, Galápagos no Equador, Coiba no Panamá e Malpelo na Colômbia. Terá uma contribuição para a conectividade, pois há várias espécies que circulam por estas áreas. Houve também a ampliação do Santuário Malpelo na Colômbia. As ampliações de áreas protegidas são um reconhecimento de que funcionam e que são icônicas como parte do patrimônio de um país. Há ainda um trabalho sendo realizado pelo governo do Equador para ampliar a zona norte de Galápagos. Lá há uma diversidade particular e tem sido ameaçada pela pesca ilegal.

A respeito do Chile, em 2016, tivemos a criação do parque marinho das ilhas Desventuradas. Nestes próximos dias serão assinados os decretos de criação de Juan Fernández, uma reserva de aproximadamente 300 mil km² entre parque e área de múltiplo uso para os pescadores artesanais. Está também o Cabo de Hornos que têm uma parte de uso múltiplo e de parque com 140 mil km2, além da Ilha de Páscoa de 720 mil km². Isso permite os pescadores artesanais a continuar sua forma convencional de pesca, mas bane a pesca destrutiva.

Ilha de Páscoa. Foto: Márcio Cabral de Moura/Flickr.

Na sua opinião, falta mais cooperação internacional, doadores e investidores internacionais?

Penso que falta por parte de ambos [nacional e internacional]. As ONGs têm um papel, mas penso que os governos nacionais são os que decretam e os que têm que cuidar da soberania e dos recursos que lhes pertencem. Esses recursos são o futuro dos próprios países. A América Latina, como em qualquer lugar no mundo, não pode pensar no seu futuro se não pensar no mar. O mar é o que mais absorve temperatura e carbono, além de ser o principal produtor de oxigênio e o maior produtor de proteína. Não haverá futuro sem os oceanos. Se governo, setor privado e ONGs não investirem, não conseguiremos sobreviver como humanidade.

FONTE: O ECO