Prefeitura de São João da Barra, RJ, busca licença ambiental para viabilizar obras de contenção do mar na praia de Atafona (RJ)

Até o fim de julho será encaminhada à Prefeitura a instrução técnica que vai direcionar o estudo e o relatório de impacto ambiental para liberação da licença.

Reunião com representantes do Inea foi realizada nesta quarta-feira (05) (Foto: Divulgação/Prefeitura de São João da Barra)

A Prefeitura de São João da Barra, no Norte Fluminense, cumpriu nesta quarta-feira (05) mais uma etapa para viabilizar as obras de contenção do mar na praia Atafona. Em reunião com o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marcus Lima, e com o coordenador de estudos ambientais do órgão, Anselmo Frederico Neto, foi confirmado que até o fim deste mês de julho será encaminhada ao executivo sanjoanense a instrução técnica que norteará o estudo e o relatório de impacto ambiental para a liberação da licença ambiental.

Após análise e aprovação do estudo pela equipe do Inea e pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), será necessária uma audiência pública e dar um prazo de 10 dias para que a sociedade e as instituições se manifestem. Não havendo constestação por parte do Ministério Público, será feita a análise final para a concessão da licença prévia.

A prefeita da cidade, Carla Machado (PP), afirma que continuam as articulações na busca de recursos que possam tirar do papel o projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), estimado em R$ 180 milhões. Uma cópia foi entregue no início de maio ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB).

“Entendemos que, por ser um problema costeiro, a responsabilidade é da União. Estamos empenhados em sensibilizar o Governo Federal na busca do recurso necessário, até porque é um valor que foge completamente do alcance da Prefeitura”, explicou a prefeita.

Mesmo com foco na busca de recursos na esfera federal, Carla afirma que mantém diálogo com autoridades no âmbito estadual. Recentemente, ela esteve no Pontal de Atafona, principal região atingida pelo avanço do mar, acompanhada da deputada estadual Zeidan (PT), que fez encaminhamento à Secretaria de Estado de Obras solicitando medidas cabíveis para a execução do projeto e agilidade por parte do Inea para a liberação da licença.

O movimento em prol de soluções para Atafona vem mobilizando, além do poder público municipal, a sociedade como um todo e lideranças políticas da região. Durante os festejos de junho, foi lançado um abaixo-assinado para ser entregue aos Ministérios das Cidades, da Integração Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Governo do Estado e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pedindo uma análise emergencial e que medidas sejam tomadas para solucionar de forma definitiva a situação, se estendendo à praia do Açu, onde o avanço também vem acontecendo de forma recorrente.

Fonte: G1