O governo quer menos gente nas praias da Caparica (Portugal)

Aquele pedido do tio Luís era irrecusável. No tempo em que a Costa de Caparica era um areal inexplorado e as praias da margem sul do Tejo um privilégio reservado à elite com carro para lá chegar, Luís da Costa Vieira, um agricultor da zona de Loures, foi para lá tratar a asma. Instalou-se em casa de um pescador, a quem, por gratidão, ofereceu os comandos da concessão da praia do Castelo. Quis dar-lhe um negócio que o deixasse bem na vida. Só que a amizade esmoreceu e Luís viu-se a braços com o restaurante. A única solução foi recorrer à família para manter a casa aberta.

O convite apanhou Ludovina Silva já mulher feita. Casada com um dos sobrinhos de Luís, trabalhava como cozinheira na Escola Alemã, tinha dois filhos e a vida orientada, nesse final da década de 1950. Mesmo assim, comprometeu-se a tomar conta dos tachos durante o mês de férias. Prolongou por mais dois. E foi ficando na casinha de madeira, que, mais tarde, haveria de dar lugar ao edifício de alvenaria que ainda perdura.

O tio Luís deixou o negócio pouco depois. Ludovina, por pressão dos filhos, assumiu a concessão. No início, partia de armas e bagagens para a Costa em abril e só voltava a Loures em outubro. Os dois rapazes ajudavam a servir à mesa e, nas horas vagas, aproveitavam a praia. «Nessa altura, havia tanta areia que demorávamos cinco ou dez minutos a chegar ao mar», diz António Vieira, um dos filhos de Ludovina que, com ela, trabalha a tempo inteiro no restaurante.

Se as alterações na lei avançarem, os 600 m2 e 120 mesas do restaurante da praia do Castelo, explorado por António Vieira e a mãe, Ludovina Silva, terão de reduzir para metade.

Não existia eletricidade, nem água canalizada, muito menos esgotos. «Usávamos a água do mar para tudo. As casas de banho eram mais afastadas e a fossa sética tinha de ser despejada por um trator», recorda Ludovina. Tal como agora. Bebidas e alimentos mantinham-se frescos à conta de enormes blocos de gelo trazidos do mercado e, à noite, comia-se sardinha e peixe-espada à luz das velas e do luar.

A eletricidade só chegou à praia do Castelo quando Ludovina descobriu que a concessão do lado já tinha contrato com a EDP. «Tivemos de comprar os postes, mas, nesse ano, houve luz.» Os altos quadros da Lisnave e da Setenave garantiam clientela distinta, a que se juntavam muitas assistentes de bordo da TAP. «Quando passámos a ter telefone, ligavam da companhia para convocar as hospedeiras que estavam de prevenção para irem voar» conta António. Ramalho Eanes passou por lá, Raul Solnado era cliente habitual.

Os parques de estacionamento raramente enchiam e nunca se via o caos que hoje toma conta deste lugar nos meses quentes. Mas, atrás do balcão, não havia mãos a medir. Ludovina ia pedindo apoio a familiares e amigos. Os filhos fizeram-se homens aqui. Vieram os netos. «Dava-lhes banho em cima de cadeiras num alguidar cheio de água aquecida no fogão.» Uma dessas crianças era Cláudia Vieira, modelo, atriz e a grande responsável pela popularidade da praia do Castelo entre gente da televisão.

O novo Programa para a Orla Costeira, que esteve em discussão pública até dia 30 de maio, prevê uma redução drástica da área dos apoios de praia e dos parques de estacionamento entre a Cova do Vapor e a Fonte da Telha – uma das zonas balneares mais movimentadas do país.

Quase meio século depois, Ludovina continua na cozinha, enérgica e desembaraçada. Ninguém lhe dá os 84 anos que tem. A área do restaurante foi alargando para dar resposta à procura. Hoje ocupa seiscentos metros quadrados, incluindo a esplanada, e há 120 mesas para servir – um espaço demasiado grande para os parâmetros do novo Programa para a Orla Costeira (POC), de Alcobaça ao cabo Espichel, que deverá ser aprovado até ao final do ano. Se tudo o que está previsto for para a frente, o restaurante terá de encolher para pouco mais de metade. E a paisagem da Caparica vai mesmo mudar.

O documento que esteve em discussão pública até dia 30 de maio prevê uma redução drástica da área dos apoios de praia e dos parques de estacionamento entre a Cova do Vapor e a Fonte da Telha – uma das zonas balneares mais movimentadas do país. Mas há a intenção de investir no comboio Transpraia para melhorar o acesso aos areais.

De acordo com a Câmara Municipal de Almada, seis milhões de pessoas frequentam estas praias em cada verão, sujeitando os areais e as dunas a uma carga que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) considera excessiva. Esse é um dos problemas a que o novo POC quer dar resposta. Em vez de um número indeterminado de carros, encaixados desordenadamente sob uma nuvem de terra batida, o programa prevê a criação de estacionamentos organizados que, na totalidade, terão capacidade para 4705 automóveis entre a Cova do Vapor e a Fonte da Telha – um número muito inferior ao atual, que é impossível de calcular.

Para a Associação Portuguesa do Ambiente e as outras entidades responsáveis, a defesa do litoral passa por preservar dunas e outras barreiras naturais existentes, reforçar estruturas artificiais de defesa e compensar a redução do volume de areia. Além disso, é preciso travar ou demolir construções demasiado próximas do mar.

A secretária de Estado do Ambiente não tem dúvidas: para proteger o litoral, há sítios onde é preciso reduzir a quantidade de pessoas. «Pensamos na Caparica e nalgumas áreas do Algarve, como Monte Gordo, onde vai ser necessário fazer uma intervenção significativa», diz Célia Ramos. «O que os POC fazem é um ordenamento, um plano de pormenor para as áreas balneares. A gestão é impopular, sobretudo em zonas onde o afluxo é imenso. É cada vez mais importante encontrar alternativas noutras áreas de recreio balnear, sem ser apenas no litoral. Cada vez temos mais praias no interior.»

Célia Ramos, secretária de Estado do Ambiente, não tem dúvidas: para proteger o litoral, há sítios onde é preciso reduzir a quantidade de pessoas

O governo tem em cima da mesa seis POC, que pretendem regulamentar, monitorizar, proteger e ordenar todo o litoral português, de Caminha a Vila Real de Santo António. «Estamos perante uma costa onde há fenómenos de galgamento e queda de arribas, que está muito exposta à ação de um mar agitado. Todo o litoral está ameaçado, a não ser nas áreas que já estão devidamente protegidas», diz a secretária de Estado.

«Quarenta por cento da costa portuguesa sofre riscos da erosão, e está sujeita aos efeitos das alterações climáticas, subida do nível do mar e degelo. Cada vez há menos sedimentos trazidos pelos rios, devido às barragens, e menos areia nas praias», reforça Paulo do Carmo, da Quercus.

Para a APA e as outras entidades responsáveis, a defesa do litoral passa por preservar dunas e outras barreiras naturais existentes, reforçar estruturas artificiais de defesa e compensar a redução do volume de areia. Além disso, é preciso travar ou demolir construções demasiado próximas do mar.

O governo começou pela faixa mais sujeita a intempéries e aprovou no início de junho o POC que regula o troço entre Ovar e a Marinha Grande [ver Pontos críticos da costa portuguesa] Nesta zona, por exemplo, foi barrada a construção de um hotel e de um parque de campismo projetados para terrenos em risco. Mas há muito mais medidas previstas para toda a costa portuguesa. Ao longo do próximo ano, deverá haver luz verde para os restantes Programas de Ordenamento. A aprovação do documento dedicado à faixa Alcobaça-Cabo Espichel, que inclui a Costa de Caparica, deve acontecer nos próximos meses.

«Se o POC for para a frente como está previsto, há negócios que deixam de ser viáveis. Aqui no [restaurante] Borda d’Água, por exemplo, corre-se o risco de acabar com um estabelecimento de referência na Costa», diz João Carreira, presidente da Associação de Concessionários da Costa de Caparica.

Só este programa prevê um investimento de mais de 200 milhões de euros, 145,5 dos quais serão geridos pela APA e cerca de 60 serão entregues às autarquias. No concelho de Almada deverão ser feitas alterações na ordem dos cem milhões de euros. Os empresários locais aplaudem o investimento, mas questionam o programa. «Se o POC for para a frente como está previsto, há negócios que deixam de ser viáveis. Aqui no [restaurante] Borda d’Água, por exemplo, corre-se o risco de acabar com um estabelecimento de referência na Costa», diz João Carreira, presidente da Associação de Concessionários da Costa de Caparica.

João é o único empresário com duas concessões: praias da Morena e da Sereia. É o dono do Borda d’Água e do Waikiki, dois dos restaurantes mais trendy e bem cuidados da zona. São também dois dos maiores. No primeiro, as mudanças podem ser de grande monta. O bar tem hoje quatrocentos metros quadrados de área coberta distribuída por dois pisos – um aberto ao público, o outro utilizado para arrumos. A esplanada com mesas, cadeiras, espreguiçadeiras e colmos estende-se por 1600 metros quadrados.

João Carreira é o único empresário com duas concessões: o Borda d’Água, na praia da Morena, e o Waikiki, na da Sereia. É ainda o presidente da Associação de Concessionários da Costa de Caparica.

«Caso o POC seja aprovado, só podemos ter duzentos metros quadrados de área coberta de 150 metros quadrados de esplanada», diz João Carreira. O espaço é curto para a enorme procura. No início de junho, o movimento ainda é calmo durante a semana: há lugares vagos e o serviço é rápido. Ao fim de semana, no entanto, já só se consegue lugar ao almoço com reserva e os 30 empregados da casa custam a dar conta do recado.

Num dia de verão, a praia da Morena, tal como as vizinhas, enchem tanto que é difícil encontrar uma nesga de areia livre. Nos últimos anos, com a crise económica, a afluência tornou-se ainda maior. No entanto, o novo POC quer baixar o número de pessoas que vão para o areal para 715, no máximo.

No concelho de Almada, a praia que ficará com maior capacidade será a de São João de Caparica (5700 pessoas). A mais reservada será a do Norte, que não deverá ultrapassar as 360 pessoas. João Carreira duvida da eficácia dessas medidas: «As pessoas vêm à praia na mesma, havendo condições ou não. Eles deviam ter noção de que aquilo que temos no terreno hoje em dia é o que faz falta.»

Rui Costa é o proprietário do bar Leblon, na praia de São João, o único que cumpre as novas normas.

As mudanças vão chegar a todo o lado. Na praia de São João, por exemplo, apenas um dos apoios deverá ficar intacto: o Leblon. É o único que cumpre todas as normas exigidas pelo POC. «Nesta zona, o que eles dizem é que a duna tem de crescer e os bares de recuar», diz Rui Costa, o proprietário. Há uns anos, o areal à volta deste bar foi alvo da intervenção do programa Reduna e, com um sistema de canas espetadas na areia, conseguiu-se uma subida significativa do volume da duna junto ao restaurante.

Nem todas concessões estão na mesma situação que o Leblon. Para cumprir o POC, alguns bares terão de ocupar menos espaço e outros de recuar para onde atualmente estão os parques de estacionamento. O mesmo acontecerá com parques de campismo demasiado expostos nessa faixa. Apesar das mudanças esperadas, «os concessionários da praia de São João não apresentaram propostas na fase de consulta pública do POC», diz Rui Costa. Aguardam a decisão final.

Até ao fim do século XVIII, a Costa de Caparica era sobretudo uma terra de pescadores oriundos da região de Aveiro. Os lisboetas quase não apareciam, preferiam a linha de Cascais. O areal da Caparica só passou a estar no mapa balnear depois da construção da ponte sobre o Tejo, em 1966.

O destino tornou-se tão popular que muitos construíram ali casas de fim de semana ou veraneio. De acordo com o projeto CHANGE (uma investigação conduzida por uma equipa do Instituto de Ciências Sociais e da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa para determinar o impacto das alterações climáticas no ordenamento do território e na vida das populações que residem em zonas de risco de erosão costeira), entre 1950 e 2011, a população residente na Costa aumentou 344%. Foi um acréscimo de 65% no número de pessoas que frequentam aquela região, como assinala este estudo realizado por investigadores do Instituto de Ciências Sociais para avaliar o impacto das alterações climáticas na vida de três comunidades do litoral: Vagueira, Costa de Caparica e Quarteira. O problema é que uma parte das novas casas foi feita clandestinamente, em terrenos vulneráveis.

«As pessoas mais velhas da Costa dizem que, quando eram novas, a praia era enorme e iam a pé até ao Bugio. Era tudo areia até lá», diz a socióloga Luísa Schmidt, coordenadora do Projeto CHANGE.

O facto de o primeiro esporão de defesa ter sido construído em 1959 demonstra bem que a ameaça do mar começou ainda antes do crescimento exponencial da localidade. Em 1970, já fora necessário implantar sete esporões para defender a frente urbana. «As pessoas mais velhas da Costa dizem que, quando eram novas, a praia era enorme e iam a pé até ao Bugio. Era tudo areia até lá», diz a socióloga Luísa Schmidt, coordenadora do Projeto CHANGE. «Só que essa areia foi sendo retirada para se construir a ponte e a marginal e acabou por se criar um défice que deixou o litoral mais vulnerável.» Outros fatores, como as dragagens do porto de Lisboa e a construção de barragens no rio, contribuíram ainda mais para o desequilíbrio.

O CHANGE menciona outras causas para a erosão acentuada no troço entre a Trafaria e a Fonte da Telha, como «as práticas agrícolas e a ocupação urbana na vasta planície entre a arriba fóssil da Costa de Caparica e a linha de costa» que há décadas impedem a alimentação do litoral com sedimentos provenientes da erosão da arriba.

Os números do avanço do mar são impressionantes. Entre 1999 e 2007, a linha de costa recuou em média 26 metros por ano, na Cova do Vapor, na Vagueira perdeu 16 metros por ano entre 1984 e 1990. A tendência é para piorar. «Os cenários oficiais apontam para uma subida do nível médio do mar entre 18 a 59 cm até 2100, o que representa um risco para toda a vida social instalada nas áreas litorais», diz o estudo.

A questão assume particular relevância quando 80% da população portuguesa vive junto à costa e 85% do PIB é gerado perto do mar. Além disso, de acordo com a Agência Europeia do Ambiente, Portugal foi o país europeu que mais construiu a um quilómetro da costa entre 1995 e 2005. A defesa do litoral é, por isso, uma prioridade. Por isso, segundo o CHANGE, de 1995 a 2010 foram gastos 126 milhões de euros para o proteger.

Tanto para os concessionários como para os milhares de veraneantes, uma das situações mais graves é a estrada de terra batida que dá acesso às praias entre a da Princesa e a da Bela Vista. «É um caos. As pessoas estacionam sem se preocupar se cabem dois carros. Se um dia há um problema na fila de carros, dá-se ali uma tragédia», diz Marta Canário, 41 anos, que frequenta aquelas praias desde os cinco.

Mesmo sabendo que muitas casas foram construídas em situações irregulares e que estão à mercê das intempéries, os proprietários raramente entendem a necessidade de as demolir. «Hoje o que está em causa – além da legalidade – é uma questão de exposição ao risco. Das duas uma: ou se protege ou se retira», diz a secretária de Estado do Ambiente. «A retirada – sobretudo em situações de ilegalidade – tem mesmo de acontecer. Não vamos fazer esporões para proteger um hotel, nem um aglomerado construído ilegalmente», diz Célia Ramos.

Na Costa de Caparica, quando se fala de situações críticas de ordenamento, todos os caminhos vão dar à Fonte da Telha. Num único sítio, há tudo: casas ilegais em cima da areia, construções expostas a tempestades e galgamentos e um evidente atentado à arriba vizinha. Mas não é caso único. Tanto para os concessionários como para os milhares de veraneantes, há outra situação bastante grave: a estrada de terra batida que dá acesso às praias entre a da Princesa e a da Bela Vista.

Estrada de terra batida que dá acesso às praias entre a da Princesa e a da Bela Vista.

Desde os 5 anos que Marta Canário percorre este caminho. Sempre que vinha à praia da Sereia, era a mesma confusão: arbustos brancos do pó, carros estacionados por todo o lado e condutores em apuros, a cruzarem-se com milímetros de distância uns dos outros. «O que me surpreende é que eu agora tenho 41 e não mudou quase nada. Os bares estão melhores, mas os acessos não. É um caos e há imensa gente selvagem que estaciona sem se preocupar se cabem dois carros. Se um dia há um problema na fila de carros, dá-se ali uma tragédia.»

Nos dias de maior afluência, a partir das 15h00, o engarrafamento é compacto. «Não sobra espaço para passar uma ambulância se houver uma emergência», alerta. A Secretaria de Estado do Ambiente garante que as obras na Estrada Florestal da Costa de Caparica estão aprovadas e nas mãos da Câmara Municipal. Contactada para comentar as mudanças que o POC trará ao concelho, a autarquia optou pelo silêncio.

Marta Canário, 41 anos, é paraplégica. De cada vez que vai à praia depara-se com a quase inexistência de acessos para pessoas com mobilidade reduzida.

Cada vez que vai à praia – o que acontece muitas vezes –, Marta depara-se com outras dificuldades: a quase inexistência de acessos para pessoas com mobilidade reduzida. Desde os 15 anos que é paraplégica e se desloca numa cadeira de rodas, mas nunca deixou de fazer a vida normal. Ir à praia é mais um dos muitos desafios que enfrenta num país que ainda tem muito por fazer a este nível.

«Nas praias da Morena, da Sereia e de São João, como os bares são mais modernos, a situação é menos má. No Waikiki (Sereia), há uma passadeira de madeira até ao último chapéu de sol, que me costumam reservar. » É também ali que fica guardado o tiralô (cadeira adaptada) que os donos do bar lhe ofereceram para ela poder tomar banho no mar.

Como poucas praias do país têm a distinção de locais acessíveis para pessoas com deficiência, na maioria dos casos, tudo depende da boa vontade de quem gere as concessões. No novo POC Alcobaça – Cabo Espichel estão previstas 78 ações para melhorar a qualidade dos acessos às praias para os deficientes motores.

Marta Canário entende as preocupações ecológicas do POC que em breve deverá ser aprovado, mas tem reservas. «Em vez de olharem só para a questão ambiental, era importante que dessem atenção ao resto. Faz falta um excelente acesso, equilibrado com a natureza, que resolvesse o problema aos milhares de pessoas que ali vão. E choca-me que ainda haja fossas séticas nos bares da Costa de Caparica.» Essa é uma questão que se resolverá à medida que houver disponibilidade financeira, garante a secretária de Estado, Célia Ramos.

«Aquilo que estão a propor não condiz em nada com aquilo de que a Costa de Caparica precisa», acrescenta António Vieira, da praia do Castelo. O que faz falta, diz, são parques maiores, apoios com maior qualidade e «uma estrada que não pareça uma picada em África».

«Os senhores do ambiente não veem as questões relacionadas com o emprego, por exemplo. E não deixa de ser curioso que a única área sempre afetada quando há temporais aqui seja a que foi intervencionada pelo programa POLIS», diz João Carreira. O presidente da Associação de Concessionários refere-se à frente urbana da Costa, onde existem os pontões e o muro de betão que deverá aumentar ainda mais.

«Aquilo que estão a propor não condiz em nada com aquilo de que a Costa de Caparica precisa», acrescenta António Vieira, da praia do Castelo. O que faz falta, diz, são parques maiores, apoios com maior qualidade e «uma estrada que não pareça uma picada em África». Tem a certeza de que nem ele, nem os outros concessionários terão capacidade para financiar as alterações pedidas. «Há colegas a pensar meter providências cautelares e nós também vamos fazer o mesmo.» Se houvesse dinheiro, António sabe bem o que faria com a sua concessão: «Construía um restaurante cuja fisionomia estivesse de acordo com o nome da casa e construía um castelo na praia.» Por agora, tudo o que lhe resta é esperar para ver.

PLANO DE ORDENAMENTO DA COSTA

ALCOBAÇA-CABO ESPICHEL

O programa prevê investir mais de 200 milhões de euros para requalificar esta faixa do litoral. Em que vai ser gasto o dinheiro?

145,5 MILHÕES DE EUROS | INVESTIMENTO FEITO PELA APA

60 MILHÕES DE EUROS | ORÇAMENTO DESTINADO ÀS AUTARQUIAS

72 MILHÕES DE EUROS | ALIMENTAÇÃO ARTIFICIAL DAS PRAIAS

22 MILHÕES DE EUROS | PREVENÇÃO DO RISCO DE QUEDA DE ARRIBAS

6,5 MILHÕES DE EUROS | VALORIZAÇÃO DOS APOIOS DE PRAIA E DAS INFRAESTRUTURAS DE TURISMO BALNEAR

20 MILHÕES DE EUROS | REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA FRENTE MARÍTIMA

1,5 MILHÕES DE EUROS | REQUALIFICAÇÃO DAS PRAIAS

779 MILHÕES DE EUROS | DEMOLIÇÕES

1,663 MILHÕES DE EUROS | MELHORIA DOS ESTACIONAMENTOS

12,567 MILHÕES DE EUROS DOS QUAIS 5,5 MILHÕES DE EUROS SERÃO GASTOS NO CONCELHO DE ALMADA | VALORIZAÇÃO DE ACESSOS, ESTRADAS E TRANSPORTES PARA AS PRAIAS

422 MILHÕES DE EUROS | MELHORIA DOS ACESSOS E ESTRUTURAS DE APOIO PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA

Fonte: noticiasmagazine.pt