Prefeitura lança licitação para contenção na Barreira do Cabo Branco (PB)

Reprodução: TV Cabo Branco

A prefeitura de João Pessoa lançou neste fim de semana o edital para as obras de contenção na falésia do Cabo Branco. Ao todo, estão sendo disponibilizados quatro lotes independentes, sendo um para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e os outros para a execução da obra propriamente dita. A expectativa do poder público é a de que as intervenções tenham início até o próximo ano e a estimativa é que sejam investidos mais de R$ 81 milhões nas obras que visam reduzir a degradação na barreira, um dos pontos turísticos mais importantes do Estado.

A elaboração do EIA/RIMA deve ser iniciada logo após a conclusão do processo licitatório, que poderá durar até 120 dias. O custo estimado para o trabalho, no edital, é de R$ 669 mil. A proposta é que o estudo seja concluído também em quatro meses. Ele vai indicar o nível de impacto que será trazido pelo projeto executivo de intervenção em continente e no mar. A partir daí, com o estudo em mãos, haverá a avaliação sobre eventuais mudanças no projeto original e o pedido de licença à Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Sudema) para instalação do canteiro e o início das obras.

As empresas que forem habilitadas no processo licitatório poderão concorrer para os quatro lotes ou para lotes específicos. A secretária de Planejamento de João Pessoa, Daniella Bandeira, explicou que ganha quem oferecer o menor preço. As obras preveem a construção de quebra-mares, engorda da praia e drenagem na área continental. As falhas na drenagem, vale ressaltar, são elencadas entre os principais motivos para a degradação. A estimativa é que as obras para a execução dos lotes 2, 3 e 4 custem em torno de R$ 81 milhões.

Ainda durante a elaboração do EIA/Rima serão realizadas pelo menos três audiências públicas para discutir os impactos do projeto. As discussões sobre a contenção na barreira do Cabo Branco já se arrastam há mais de 20 anos. Desde então, vários prefeitos vêm prometendo resolver o problema dos contantes desmoronamentos. O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) chegou a decretar estado de emergência no local em duas oportunidades. O tráfego de veículos na área continental mais próxima do mar foi interditado e foram construídos acessos alternativos à Estação Ciência.

Fonte: Jornal da Paraíba