Prefeitura lança licitação de obras na barreira do Cabo Branco, na Paraíba

Aviso foi lançado no sábado e edital pode ser retirado na sede da Seplan.

Obra consiste na elaboração de oito quebra-mares.

Erosão tem avançado na Barreira do Cabo Branco com a força do mar (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Foi lançado no sábado (20) o aviso para o edital de licitação das obras da Barreira do Cabo Branco, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Planejamento (Seplan) de João Pessoa. A cópia do edital e seus anexos podem ser retirados na sede da Seplan, no bairro de Água Fria, das 8h às 14h, podendo ser adquirida mediante entrega de pendrive ou DVD.

De acordo com a publicação do aviso, a licitação na modalidade concorrência será feita em regime de execução de empreitada por preço único, com tipo de licitação menor preço global, com recursos próprios e de convênio, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2016, às 9h, na Prefeitura de João Pessoa.

Segundo a secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, a ação, neste primeiro momento, tem como objetivo a contratação de empresa especializada na elaboração de Estudo do Impacto Ambiental (EIA), relatório de impacto do meio ambiente e execução de drenagem, pavimentação e contenção do processo de erosão marinha da Falésia do Cabo Branco e da Praia do Seixas.

"A licitação deverá ocorrer nos prazos ditados pela Lei, que são de 90 à 120 dias, contados a partir da publicação. Nós estamos agindo com transparência e mantendo um diálogo constante com a população. A licitação prevê a contratação do primeiro lote, que visa a elaboração de Estudo do Impacto Ambiental (EIA)”, destacou Daniella Bandeira.

O próximo passo, de acordo com a Seplan, é o encaminhamento do EIA à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e só depois da autorização do órgão é que a Prefeitura de João Pessoa daria seguimento aos demais processos.

A obra na bairreira do Cabo Branco consiste na execução de oito quebra-mares, proteção do sopé da falésia, drenagem pluvial e pavimentação de vias. A alternativa escolhido à construção de oito quebra-mares paralelos à costa, totalizando uma extensão de aproximadamente 2,6 mil metros. Para a execução da primeira etapa do projeto, seriam investidos cerca de R$ 12 milhões, que agora serão reavaliados mediante as condições exigidas pela Sudema.

Além das iniciativas para amenizar o avanço e a força do mar, o projeto prevê intervenções que tem como objetivo sanar os escoamentos que partem das ruas que estão acima da falésia. Essas vias passarão por obras de drenagem ou de redimensionamento da drenagem já existente, com porte suficiente para atender o aumento dos escoamentos superficiais, decorrente da expansão urbana.

Fonte: G1