Obra de proteção costeira: Como escolher? Eis a questão.

Coastal protection: How to choose? That is the question.

Para toda obra de contenção de erosão costeira, independente da tecnologia utilizada, seja a obra construída na costa ou no mar, é imprescindível ter no estudo de viabilidade do empreendimento, uma análise de custo-benefício para que na escolha das alternativas apresentadas, utilize-se a que melhor atenda de forma concomitante aos itens de durabilidade, disponibilidade do material, custo de implantação, impacto ambiental e custo de manutenção.

As experiências com obras de proteção costeira já construídas no litoral brasileiro que não levaram em consideração o custo-benefício do investimento, o resultado final foi insatisfatório, isto é, o processo erosivo não foi controlado.

É importante que no Estudo de Impacto Ambiental de uma obra de proteção costeira, seja feita uma análise da viabilidade econômica de cada obra proposta, elaborando um planejamento de médio prazo com horizonte mínimo de cinco anos, levando em consideração o custo-benefício, para não correr o risco de perder o investimento.

O governo só deverá investir recursos quando encontrar uma solução técnica adequada com estudo de viabilidade econômica.

Devem fazer parte do projeto de engenharia as seguintes etapas:

1. Especificar o problema e as oportunidades.
2. Realizar um inventário e condições do tempo, se nenhuma ação for tomada.
3. Formular planos alternativos.
4. Avaliar os efeitos dos referidos planos.
5. Comparar preços dos planos alternativos.
6. Escolher um plano. 

Os órgãos interessados e afetados, ONG’s parceiras da costa, e a população devem ter a oportunidade de participar de todo o planejamento e projeto das obras. O objetivo da participação do público é garantir que o projeto dará respostas às necessidades e preocupações da população, levando ao conhecimento dos tomadores de decisão que devem considerar as opiniões do público antes de ser tomada uma decisão.

O projeto estará em sua etapa final, quando todos os objetivos forem cumpridos, e todas as partes interessadas estiverem convencidas de que um projeto ótimo foi atingido. Se houver alguma pergunta sem resposta, então o projeto final não foi alcançado, e outra interação é necessária.

Marco Lyra