Mais de metade das casas continuam por demolir na Ria Formosa (Portugal)

Governo suspende demolições nas ilhas-barreira. Adiamento põe em risco verbas comunitárias

Na Praia de Faro
 uma centena de casas já foi abaixo e outras tantas estão por demolir
POLIS RIA FORMOSA/DR

Apesar de assumir que “as demolições na Ria Formosa são de grande importância para a renaturalização daquele espaço e a sua qualidade ambiental”, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, diz que “é necessária uma avaliação de grande pormenor que conjuga o risco, a legalidade e a ponderação social”. Esta reavaliação está a ser feita, acrescenta, “com a certeza de que haverá ainda um número significativo de demolições a levar a cabo”.

A última vaga de demolições arrancou no inverno de 2010, quando ondas de seis metros derrubaram duas dezenas de casas na ilha da Fuzeta, facilitando o trabalho das máquinas que vieram a seguir, sem protestos. De então para cá 374 edificações foram demolidas, o que corresponde a menos de metade do previsto pela Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, em área de domínio público marítimo.

Na calha estão ainda meio milhar de casas consideradas ilegais nas ilha do Farol, Hangares e praia de Faro, dois terços das quais deviam ter começado a ser removidas em janeiro. A intervenção conta com um investimento de 2,2 milhões de euros, cobertos em 75% por fundos comunitários já aprovados (POSEUR). Contudo, algumas fontes ligadas ao processo alertam para “o risco de esse dinheiro ser perdido se a obra não avançar este ano”.

O ministro Matos Fernandes garante que as verbas não serão desperdiçadas, já que “se não for concretizada em 2016, pode ser apresentada nova candidatura para promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção de riscos, até 2020”.

IMPASSE POLÍTICO

Os últimos atrasos nas intervenções deveram-se, em parte, a uma sucessão de providências cautelares avançadas por proprietários das casas ilegais, pelas associações de moradores e pela Câmara Municipal de Olhão. As ações acabaram por ser julgadas improcedentes por “ilegitimidade ativa”. Mas o impasse político continua.

Há 30 anos que se fala na necessidade de demolir casas e outras edificações ilegais nas ilhas-barreira da Ria Formosa, para se poder renaturalizar esta área protegida que serve de travão ao avanço do mar sobre a costa algarvia. Sucessivos governos pegaram no processo com avanços e recuos. Por isso, o dirigente da associação ambientalista Zero, Francisco Ferreira, considera “que é só uma questão de vontade política, já que as avaliações técnicas, jurídicas e sociais já foram feitas”.

Porém, o PS tem pressionado para nova “reflexão sobre o tema”. O deputado socialista Luís Graça (eleito pelo Algarve) admite que “do ponto de vista ambiental não era possível requalificar estas ilhas sem recorrer a demolições nas zonas de maior risco”. Contudo, diz que “o programa Polis não pode depender só das demolições, e as verbas comunitárias podem ser aplicadas em colocação de areia e na renaturalização com o mínimo impacto sobre as pessoas”.

O mesmo defende o presidente da Câmara de Olhão, António Pina, que costuma passar férias na casa do pai na ilha do Farol (uma das que estão para ir abaixo). “A questão do risco é uma falácia que tem sido ao longo dos anos utilizada pelos ambientaloides”, argumenta. Para o autarca, “é mais importante manter estas ilhas ocupadas e a contribuir para a economia local”. Quanto aos impactos futuros das alterações climáticas, António Pina alega que “isso é só daqui a mais de 20 anos e quando estiver para acontecer então retiram-se as casas”.

O social-democrata Rogério Bacalhau, que preside à Câmara de Faro, argumenta que “nunca” se opôs às demolições em zona de risco na Praia de Faro (onde o sogro teve uma casa que já foi abaixo), mas diz estar “contra” as previstas para os núcleos da Culatra, Farol e Hangares, “porque deviam era ser requalificados, já que estão do lado da ria a quase um quilómetro do mar”.

O plano de requalificação do núcleo piscatório da Culatra (300 famílias residentes) está por fazer devido à dificuldade de enquadrar juridicamente as edificações em domínio público marítimo. Já as casas dos pescadores e mariscadores da praia de Faro não podem ir abaixo sem realojamentos. A Câmara de Faro recebeu €2 milhões da Sociedade Polis para comprar um terreno junto ao aeroporto de Faro, mas os sete lotes adquiridos “só dão para realojar metade das pessoas e o município não tem condições para avançar com a construção”, admite Rogério Bacalhau. Por isso defende que “o melhor era realojar parte das famílias na ilha já que dependem da proximidade da Ria e do mar”.

Carlos Flor, pescador que preside à associação de moradores local e ali vive há mais de 40 anos, ri-se: “Ainda eu abalo desta vida e a comunidade da Praia continua cá”. É que, garante, “os indígenas não baixam os braços” e há décadas que vivem sob a ameaça do mar lhes passar por cima dos telhados ou de os bulldozers avançarem. Já nada temem. E aponta: “Querem tira-nos daqui, mas manter as casas dos senhores do alcatrão”, referindo-se à zona central da ilha desafetada do DPM pela Câmara de Faro nos anos 50 e onde se erguem prédios de três andares, que a Polis diz não poder deitar abaixo porque teria de pagar indemnizações.

De fora da lista de demolições permanecem estas casas, as da zona poente do Farol, sob tutela do Porto de Sines, ou as mais de 800 da ilha da Armona, que viu a concessão renovada ao município de Olhão até 2022.

Fonte: Expresso.sapo.pt