MPPB sugere que obra na falésia do Cabo Branco não inicie sem licença (PB)

Será recomendado que Sudema e Ibama façam o licenciamento ambiental. 

Projeto foi debatido nesta segunda-feira (27) em audiência pública.

Falésia na praia do Cabo Branco receberá obra de
contenção (Foto: Divulgação/Secom-PB)

Uma audiência pública realizada na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB) na tarde desta segunda-feira (27) em João Pessoa, debateu o projeto executivo de pavimentação, drenagem e contenção do processo de erosão marinha da falésia do Cabo Branco. Uma recomendação para que a Prefeitura de João Pessoa, não realize nenhuma obra prevista no projeto elaborado pela empresa contratada pela PMJP sem o licenciamento ambiental, será feita pela 1ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social, Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

A recomendação será feita porque a Secretaria de Planejamento da Prefeitura informou que a licitação da drenagem da Rua Luzinete Formiga de Lucena já será feita em agosto. Esta drenagem faz parte do conjunto de obras previstas no projeto executivo, que foi apresentado durante a audiência, e é composto das seguintes etapas: construção de oito quebra-mares a 300 metros da costa, proteção do sopé da falésia com engorda da praia e enrocamento, drenagem pluvial e pavimentação de ruas do entorno da falésia.

De acordo com a Secretaria de Planejamento (Seplan), o projeto será executado em três etapas. Na primeira, serão construídos dois quebra-mares e feito o enrocamento; na segunda, a pavimentação e drenagem das ruas, engordamento da praia e construção de mais dois quebra-mares; na terceira etapa, será construídos os quatro últimos quebra-mares e concluída a engorda artificial.

Segundo o promotor de Justiça José Farias, também será recomendado que a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), façam o licenciamento ambiental em conjunto já que o projeto tem intervenções marinhas, responsabilidade do Ibama, e área do continente, cuja atribuição é da Sudema. O promotor informou ainda que vai analisar o que foi discutido na audiência desta segunda-feira (27) e convidar participantes para formarem grupos de trabalho que vão debater o projeto durante o processo de licenciamento ambiental.

Participaram da audiência ainda o procurador da República, José Godoy, o superintendente da Sudema, João Vicente, representantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), do Grupo de Amigos da Barreira (GAB), da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan), da sociedade civil e da empresa contratada para elaborar o projeto. Representantes da UFPB, Apan e GAB criticaram o projeto por causa dos impactos ambientais que ele produzirá. Segundo os professores da UFPB, que estudaram a área da falésia, o projeto vai prejudicar a fauna e flora da região.

Uma cópia do projeto de contenção da erosão na falésia do Cabo Branco está a disposição da população, para exame e anotações, no gabinete da 1ª Promotoria do Meio Ambiente, que fica na Rua Rodrigues Chaves, nº 65, no centro da Capital.

Projeto de contenção da erosão da falésia do Cabo Branco foi apresentado pela PMJP (Foto: Reprodução/PMJP)

Fonte: G1