PMJP (Prefeitura Municipal de João Pessoa - PB) entrega projeto para conter erosão na barreira do Cabo Branco

Documento deve passar por aprovação do Iphan, Sudema e Caixa.
Primeira fase do projeto deverá ter um investimento de R$ 12 milhões.

Projeto visa a recuperação da barreira do Cabo Branco (Foto: Felipe Gesteira/Secom-JP)

Foi entregue na tarde desta terça-feira (10) ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), à Caixa Econômica Federal e à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) o projeto de recuperação da barreira do Cabo Branco e contenção do avanço do mar na região das falésias. O projeto executivo foi concluído pela Secretaria de Planejamento (Seplan) e foi entregue aos órgãos para ser submetido a avaliação.

Após a aprovação desses órgãos, a Seplan ficará liberada para iniciar o processo de licitatação. A obra ficará a cargo da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa. De acordo com o secretário de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa, Zennedy Bezerra, ainda não há prazos para que o projeto seja aprovado e para o início das obras.

O projeto prevê, entre outras coisas, a recomposição de barreiras entre os corais, no mar, para evitar que as correntes marinhas, principalmente em período de ressaca, acelerem a degradação da falésia. O trabalho inclui ainda intervenções para garantir maior eficiência na drenagem na parte superior da barreira.

Desde 2013, a Barreira do Cabo Branco vem sendo motivo de preocupação pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Nesse período, a Seplan já tinha um projeto que visava conter o avanço do mar e a erosão causada pelo fenômeno natural, além disso a Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) apontou que entre os anos de 2007 e 2010, a linha de recuo da falésia do Cabo Branco poderia chegar a dois metros por ano. À época, um projeto base tinha sido concluído e o executivo estava passando por modificações.

No dia 24 de setembro de 2014, a prefeitura decretou situação de emergência na área de extensão da falésia até a Praia do Seixas. Com a medida, ficaram dispensadas licitações de contatos que tenham relação com aquisição de bens necessário às atividades na área, prestação de serviços e obras para reconstrução. Além da desapropriação de imóveis em áreas de riscos e relocação de moradores e comerciantes.

O prefeito Luciano Cartaxo afirmou que a primeira fase do projeto da barreira do Cabo Branco deverá ter um investimento de R$ 12 milhões. “Estamos buscando liberar recursos junto à Caixa Econômica Federal, que é o órgão financeiro que dá a verba, para após isso fazermos as licitações para as obras do projeto, e teremos algo em torno de R$ 6 milhões, pois esse projeto vai ser sequenciado”, explicou.

Fonte: G1