Termina audiência sobre Bioma da Mata Atlântica e da Zona Costeira no MP/CE

Foi concluída na tarde desta sexta-feira, 24, audiência pública sobre a situação atual do bioma da mata atlântica e da zona costeira. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE), possibilitou diálogo entre diversas instituições para discutir as problemáticas que circundam o ecossistema, viabilizando o compartilhamento de experiências e dados técnicos os quais possam subsidiar as providências a serem tomadas no Ministério Púbico.

A iniciativa resulta de articulação liderada pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho (CDDF), que conta com grupo de trabalho especialmente voltado para questões ambientais que, inclusive promove outros encontros pelo Brasil, no intuito de fortalecer o trabalho de preservação dos diversos biomas.

Para o presidente da CDDF e conselheiro do CNMP Jarbas Soares Júnior, que presidiu a audiência, os temas em debate, como, por exemplo, o avanço do mar, a ocupação irregular de dunas, entre outros, são bastante significativos para a sociedade, pelo fato de estarem relacionados aos direitos da coletividade. Ele também destacou a atuação institucional do Conselho no sentido de fiscalizar o trabalho desenvolvido pelos MPs.

“O Ceará é um estado emblemático em relação à ocupação da zona costeira, por isso precisamos verificar o que vem sendo feito, o que ainda não foi feito e onde as instituições estão falhando na conservação desses espaços”, completou, referenciando a importância da articulação interinstitucional e a necessidade de envolver todos os atores do sistema de Justiça nesse processo.

Após a abertura, os participantes puderam conferir uma palestra ministrada pelo coordenador do Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará (UFC), Luiz Drude de Lacerda, que discutiu questões relacionadas ao bioma da mata atlântica e da zona costeira.

Também compuseram a mesa de abertura o procurador-geral de Justiça do MP/CE, Ricardo Machado; a procuradora de Justiça Sheila Pitombeira; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), Socorro Brilhante; o superintendente do Ibama em São Paulo, Murilo Rocha; o conselheiro do CNMP Leonardo Carvalho, que atualmente preside a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência; e o procurador-chefe do MP Federal no Ceará, Alessander Sales. Também compareceram ao evento o promotor de Justiça do Meio Ambiente Raimundo Batista, o vereador João Alfredo e representantes da OAB/CE; das Secretarias Municipal e Estadual do Meio Ambiente; do MP do Paraná; do Batalhão de Policiamento Militar Ambiental (BPMA); do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia; além de pesquisadores e outros atores da sociedade civil organizada.

Fonte: Ascom MP/CE