Praia do Açu corre o risco de desaparecer com avanço do mar (RJ)

Procurador diz que deveria haver melhor definição sobre competências | Fotos: Carlos Emir

Evidência. Problema do avanço do mar no Açu fica evidente principalmente nos períodos de maté alta

O procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira, afirmou, em entrevista ao programa "Debate Diário", da TV Diário, na última quinta-feira (2/10), que a praia do Açu, em São João da Barra (SJB), corre o risco de desaparecer devido ao processo de erosão e avanço do mar.

No mês passado o mar avançou novamente sobre a Barra do Açu, atingindo a Avenida Atlântica, as ruas do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) e da Escola Municipal Chrisanto Henrique de Souza. Na ocasião, uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção no local.

Na opinião do procurador, além de causas naturais, o problema estaria sendo causado pelo impacto das obras do Porto do Açu. "Como vão trabalhar com navios transatlânticos, eles tiveram que abrir um buraco no meio do Oceano Atlântico para retirar a areia e o mar pudesse avançar (aumento de calado). Esse avanço causou a salinização na foz (onde rio e mar se encontram)".

Ele explicou que a preocupação do MPF quanto aos possíveis danos que a obra do Porto poderia causar levou a abertura de vários procedimentos pelo órgão. "Não somos contra o desenvolvimento econômico da região, mas nos preocupava a forma como o projeto iria acontecer e defendíamos que esse desenvolvimento fosse sustentável".

Além da questão ambiental, Eduardo disse que o MPF tem outras duas preocupações, que são a saúde pública, pois a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) já tem encontrado dificuldades para captar água, devido à salinização no rio, e o prejuízo moral, já a obra criou uma grande expectativa de progresso na região.

Competências não são respeitadas

Ainda segundo Oliveira, a responsabilidade pelo que está ocorrendo no Açu seria do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que foi quem concedeu licença ambiental para a obra do Porto. "As licenças ambientais deveriam ser tratadas com mais seriedade no Brasil", disse ele, destacando que, em todos os Relatórios de Impacto Ambiental (RIMAs), as empresas já confessavam o que poderia acontecer.

Ele criticou também o que classifica como superposição de competências, que seria outro problema sério no país. "Todo mundo é competente para tudo e não é competente para nada. Temos órgãos federais, estaduais e municipais, mas não sabemos o que compete a cada um. Muitas vezes, no caso das licenças ambientais, não sabemos se o órgão licenciador deveria ser o Inea ou Ibama. No Porto, por exemplo, seria o Ibama, mas foi o Inea".

O superintendente do Inea em Campos, Renê Justen, explicou que o estudo de impacto ambiental, que antecedeu a concessão da licença, foi feito por uma empresa sem nenhum vínculo com o Inea e com o empreendedor. "Um estudo recente na Barra do Açu, feito por outra empresa, também idônea, aponta que a causa da erosão e do avanço do mar não seria proveniente da obra do Porto, mas fruto de um processo natural, como o que ocorreu na praia de Atafona e em outros estados, como Bahia e Espírito Santo", afirmou Justen, destacando que os diagnósticos são feitos por profissionais de empresas diferentes e especializados em oceanografia.

 

Fonte: odiariodecampos.com.br