PMJP decreta estado de emergência para barreira do Cabo Branco (PB)

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decretou situação de emergência na área de extensão da Falésia do Cabo Branco até a Praia do Seixas. A decisão foi publicada na edição especial do Semanário Oficial do dia 24 de setembro. Com isso, ficam dispensadas licitações de contratos que tenham relação com aquisições de bens necessários às atividades na área, prestações de serviços e obras para reconstrução. Além disso, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob coordenação da Defesa Civil no local, desapropriando imóveis em áreas de risco e relocando moradores e comerciantes.

As iniciativas das secretarias se estendem ainda à prestação de socorro e ao uso de propriedades particulares, no caso de iminente perigo público, assegurando ao dono indenização imediata, se houver danos. O decreto também permite a convocação de voluntários para reforçar as ações da Prefeitura e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de auxiliar a população afetada pelos desastres. De acordo com o coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Francisco Noé Estrela, os problemas começaram há mais ou menos 15 dias, por conta da elevação da maré que atingiu o ponto máximo e das ondas fortes. “Se antes ocorria um processo natural, nas últimas semanas isso teve uma acelerada, o que deixou os comerciantes do Seixas assustados, até porque a estrutura de algumas propriedades ficou comprometida”, comentou.

“O prefeito Luciano Cartaxo esteve na área da falésia e do Seixas para fazer uma visita e viu o quadro. Pessoas que moram ali inclusive abordaram ele, pedindo soluções. Sendo assim, a maneira mais rápida que encontramos de resolver o problema foi fazer o decreto, porque é urgente e estamos correndo contra o tempo”, acrescentou, frisando que já existe um projeto da Secretaria de Planejamento (Seplan) para conter a erosão e reduzir o avanço do mar na região. “Esse projeto é minucioso, não é algo estrutural que fica pronto rapidamente. Envolve vários técnicos e estudiosos. A princípio, nós pensamos em construir um muro de pedra e repor os materiais que foram levados pelo oceano, mas, quando se trata de elaboração, quem cuida é a Seplan”, observou Noé Estrela.

O secretário de Planejamento Rômulo Polari, afirmou, no entanto, que o decreto assinado pelo prefeito apenas garante ações pontuais nas localidades afetadas e que não existe um projeto exclusivo contemplando a Falésia do Cabo Branco e a Praia do Seixas. “O decreto veio para obras pequenas: para reconstruir uma casa, em caso de enchente; para comprar mantimentos; para recuperar uma ponte que tenha sido levada pela água. Não podemos pegar carona nisso e realizar outros projetos”, afirmou.

“Antes desse decreto, já havia o Projeto Orla, que está trazendo urbanização e melhorias para as calçadas da praia do Bessa até a da Penha. Estão sendo investidos cerca de R$ 6 milhões”, finalizou.

Fonte: Paraíba Já | Colaboração Jornal da Paraíba