MPF recebe projeto básico na sexta (Natal - RN)

Apesar da ação emergencial a curto prazo de enrocamento da praia, para contenção e proteção do calçadão, estar paralisada há dois meses, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutra (Semopi) inicia o processo para estudo e execução do engordamento. Paralelamente, à reestruturação da orla marítima da cidade continua, no entanto, na região da praia de Ponta Negra, as escadarias de acesso à praia não estão inclusas no projeto. Ao todo, são quatro escadarias de acesso público. Duas interligam a Vila de Ponta negra à praia e as outras duas a orla da praia ao prolongamento da av. Roberto Freire. Uma delas é o caminho de uma galeria de drenagem, adaptado ao trânsito de pessoas.

Obras do enrocamento estão paradas há dois meses. Previsão é de que ainda esta semana pagamento em atraso (R$ 900 mil) seja feito e empresa retome os serviços | Foto: Rayane Mainara

Enquanto as escadarias ficam à espera de projeto, já está finalizado o Termo de Referência (TR), elaborado pelo geólogo e professor Eugênio Cunha, visando determinar os procedimentos e critérios para elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica da Obra Definitiva de Contenção da Erosão na Praia de Ponta Negra. O professor foi convidado pela Semopi a acompanhar o processo de construção e execução desse projeto.

O objetivo do TR é descrever a metodologia dos estudos a serem realizados, bem como a descrição dos custos das atividades propostas. Alguns dos pontos a serem levantados são: estudos da morfodinâmica praial, caracterização climática, identificação das jazidas de material para a engorda da praia, elaboração do projeto básico e respectivo estudo de viabilidade socioeconômico e ambiental.

Segundo a proposta de fluxograma de Cunha, “o início dos estudos técnicos ocorreriam em junho deste ano e sua finalização em junho de 2015, para então, iniciar as obras em dezembro de 2015 e finalizar o engordamento em julho de 2016”. Nesta próxima sexta-feira, 14, o modelo do Termo de Referência, planilha orçamentaria e projeto básico serão apresentados pela Semopi ao Ministério Público Federal.

Reestruturação

Com o calçadão sustentado pela colocação das pedras da obra de enrocamento, é dada continuidade às obras de reestruturação. Segundo a última avaliação de Tomaz Neto, secretário da Semopi, a obra está em 32% de execução – medida anterior ao período carnaval. A previsão de finalização continua para maio deste ano.

No entanto, as escadaria à praia não estão inclusos na reforma. Se encontram, atualmente, em estado de calamidade e abandono. A 40 metros do morro do careca, cartão postal da cidade, o acesso direto da rua João Rodrigues Oliveira à areia da praia apresenta perigo aos traseuntes, com tijolos expostos e lixo tomando conta do espaço, os esportistas, turistas e moradores da região temem a ocorrência de acidentes e a insegurança do local.

O calçadão parte está tomado pelos entulhos da obra, outra parte recebe a construção dos novos quiosques. Não há, porém, sinalização de isolamento da área, ou desvio de passagem para os pedestres. Patrícia de Souza, turista de João Pessoa, reclama da dificuldade de transitar com seu filho de colo na orla. “Tentamos passear com nosso filho no carrinho, mas não tem calçada nem tem caminho”, diz.

Luíz Gonçalves, empresário, lamenta a situação. A sete meses ele trabalha na implantação de uma escola de surf no local e depende da qualidade do ambiente para captar clientes e patrocinadores. “A gente faz todo o trabalho, e quando chegam para ver nossa atividade se encontram com o descaso”, reclama.

 

Existem quatro escadarias de acesso público. Pelo estado deteriorado, uma delas foi apelidada pelos moradores como A Destruída | Foto: Rayane Mainara

De acordo com o secretario Tomaz Neto, “as escadarias não foram inclusas no projeto de reestruturação porque para o Ministério do Turismo, o projeto não admite comunidades circunvizinhas”. Será discutido um projeto de reforma somente após a conclusão das obras de mobilidade.

Quanto ao enrocamento, está paralisado há dois meses. O motivo é o atraso no pagamento da última parcela da obra, cerca de R$ 900 mil, pedidos como aditivo. O recurso foi liberado ainda em 2013, mas não a tempo de ser inserido no orçamento do ano passado. Segundo Osair Vasconcelos, secretário de Segurança Pública e Defesa Social, ainda está semana será realizado o pagamento.

Outras praias

As atividades de reforma das demais praias inseridas no projeto, que vão de Areia Preta até a Praia do Forte despertaram uma preocupação quanto a fragilidade do calçadão por causa da infiltração de água e a presença de ratos. Para resolução, o secretário conta que serão utilizados 5% do valor total da obra – previstos no orçamento à título de parcela para administração - para os reparos.

O valor total do contrato é de R$ R$ 12.692.890,02. E ainda, será contratado uma empresa para dedetização de toda orla urbana, incluindo Ponta Negra – já como prevenção.

O combate às pragas ainda está em elaboração de pedido.

 

Fonte: Tribuna do Norte