Obras sem estudo potencializam efeitos (AL)
Maragogi – No afã de tentar proteger seus imóveis à beira-mar, muitos moradores acabam edificando muros de contenção de forma aleatória, sem nenhum projeto técnico. Especialistas ouvidos pela Gazeta afirmam que tais empreendimentos necessitam de licença ambiental e que, erigidos desordenadamente, podem até potencializar os efeitos da erosão.
“O licenciamento ambiental é avaliado pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente). Se a obra é feita dentro da APA (Área de Proteção Ambiental), é necessário a consulta ao ICMBio (Instituto Chico Mendes)”, explicou o chefe da APA Costa dos Corais, Paulo Roberto Corrêa.
Segundo ele, o ICMBio já notificou e multou diversos proprietários de imóveis ao longo da APA Costa dos Corais por conta de construções irregulares, a maioria de muros de contenção. “A SPU (Secretaria do Patrimônio da União) também notificou diversos proprietários por construir em área de marinha de forma irregular em Barra Grande (Maragogi)”, revelou Corrêa.
E não são só as pessoas físicas que estão sendo notificadas por construções irregulares à beira-mar. Prefeituras e até o governo do Estado respondem a processos administrativos e judiciais por obras executadas sem licenciamento. Foi o que aconteceu em Japaratinga, onde o ICMBIo embargou o projeto de contenção para proteger a AL-101 Norte da erosão, em Barreiras do Boqueirão. A obra é de responsabilidade do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) e permanece, há mais de dois anos, embargada. Em Maragogi, o ICMBio também notificou e multou a prefeitura por construção dentro da APA Costa dos Corais sem licença ambiental. Novamente, o poder público ergueu barra-mar para proteger a orla da erosão. A obra foi retomada depois que a prefeitura conseguiu derrubar o embargo.
“Ao se chocar com um anteparo à beira-mar, feito aleatoriamente, a energia do mar não se dissipa, começa a se propagar: bate e faz o processo de retirada de sedimento, sobretudo em áreas adjacentes. Essas obras também comprometem a acessibilidade das praias”, avaliou o assessor técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), João Lessa. SC
“O licenciamento ambiental é avaliado pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente). Se a obra é feita dentro da APA (Área de Proteção Ambiental), é necessário a consulta ao ICMBio (Instituto Chico Mendes)”, explicou o chefe da APA Costa dos Corais, Paulo Roberto Corrêa.
Segundo ele, o ICMBio já notificou e multou diversos proprietários de imóveis ao longo da APA Costa dos Corais por conta de construções irregulares, a maioria de muros de contenção. “A SPU (Secretaria do Patrimônio da União) também notificou diversos proprietários por construir em área de marinha de forma irregular em Barra Grande (Maragogi)”, revelou Corrêa.
E não são só as pessoas físicas que estão sendo notificadas por construções irregulares à beira-mar. Prefeituras e até o governo do Estado respondem a processos administrativos e judiciais por obras executadas sem licenciamento. Foi o que aconteceu em Japaratinga, onde o ICMBIo embargou o projeto de contenção para proteger a AL-101 Norte da erosão, em Barreiras do Boqueirão. A obra é de responsabilidade do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) e permanece, há mais de dois anos, embargada. Em Maragogi, o ICMBio também notificou e multou a prefeitura por construção dentro da APA Costa dos Corais sem licença ambiental. Novamente, o poder público ergueu barra-mar para proteger a orla da erosão. A obra foi retomada depois que a prefeitura conseguiu derrubar o embargo.
“Ao se chocar com um anteparo à beira-mar, feito aleatoriamente, a energia do mar não se dissipa, começa a se propagar: bate e faz o processo de retirada de sedimento, sobretudo em áreas adjacentes. Essas obras também comprometem a acessibilidade das praias”, avaliou o assessor técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), João Lessa. SC
Fonte: Gazeta de Alagoas
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