Obras de enrocamento ameaçam atividade pesqueira em Ponta Negra (RN)

As obras de enrocamento aderente podem ocasionar o desaparecimento dos pescadores que há anos atuam na praia de Ponta Negra. Segundo os pescadores, se a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) instalar as pedras do enrocamento, como pretende, na área que utilizam para atracar os barcos, a pescaria no local, que é uma atividade tradicional, ficará inviabilizada. Os pescadores estão revoltados e prometem resistir caso a Prefeitura de Natal insista em estender o enrocamento até a área onde as embarcações ficam guardadas. O Ministério Público do Rio Grande do Norte cobra que o Município tome providências, de modo a garantir o pleno funcionamento da atividade pesqueira na praia de Ponta Negra.

 

Prefeitura pretende instalar as pedras do enrocamento na área em que os pescadores utilizam para atracar os barcos. | Foto: Heracles Dantas

Ontem à noite, o Ministério Público, por intermédio da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, realizou uma audiência pública, no Centro Pastoral da Vila de Ponta Negra, para tratar dos problemas da orla da praia. O objetivo da audiência foi conhecer o detalhamento do projeto de urbanização previsto para a área, uma vez que houve alteração do projeto inicial apresentado pela Prefeitura para os comerciantes locais, além de debater a situação dos pescadores.

A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura informou como pretende ordenar o espaço, já que o projeto não contemplou locais para organização da atividade de locadores de equipamentos de praia. Outro problema considerado grave pela Promotoria do Meio Ambiente, e que será abordado, diz respeito à atividade dos pescadores do local.

A Prefeitura de Natal chegou a propor a realização de rampas de acesso para permitir o “estacionamento” dos barcos na parte de cima do enrocamento (próxima à calçada). Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), uma vistoria realizada nesta quarta-feira (11), inclusive com registro da chegada das embarcações provenientes do alto mar na área de praia, mostrou que o peso das embarcações dificulta a guarda no local, caso o enrocamento seja executado naquela área como pretende o poder público.
Uma embarcação, como as que são utilizadas pelos pescadores locais, costuma ser retirada do mar com ajuda de seis a oito pessoas e a subida de uma rampa, até a calçada, poderá inviabilizar a atividade de pesca na Praia de Ponta Negra.

O pescador Luciano Leandro da Silva, 64 anos, trabalha na praia de Ponta Negra desde criança. Da praia, ele criou e ainda cria filhos e netos.

Revoltado, Luciano teme o fim da pesca com a obra do enrocamento e acredita que se acabar a pesca na praia de Ponta Negra aumentará o índice de marginalidade. O pescador considera que não há necessidade de a obra de proteção costeira se estender até o local dos barcos, pois a maré alta não chega com intensidade nessa área.

“Toda praia do mundo tem pescador e agora o prefeito quer acabar com os pescadores da praia de Ponta Negra. Disseram que iam fazer uma rampa, mas é mentira. E se fizesse seria impossível subir com um barco por essa rampa. Hoje, são mais de 50 embarcações, cada uma com três pescadores e o prefeito que tirar o pão da boca de, pelo menos, 150 pescadores. Não temos para onde ir. A Barreira do Inferno não autoriza colocarmos a jangada por lá e se não ficarmos aqui não temos para onde ir. Se o prefeito fizer isso vai acabar com o maior cartão postal de Natal, que é a praia de Ponta Negra”, destacou o pescador Luciano Leandro, que vai ao mar quase todos os dias.

O pescador Manoel Pereira da Silva, de 29 anos, trabalha na praia de Ponta Negra há cinco anos e de lá tira o único sustento para a família, a esposa e dois filhos. Ele conta que está apreensivo pela possibilidade de perder o trabalho, sem falar no prejuízo que terá com todo o investimento que foi feito nas jangadas. “Não sabemos nem se essas obras vão terminar, mas estão querendo acabar com o nosso ganha pão”, disse o pescador Manoel Pereira.

Enrocamento

Cerca de dois quilômetros de extensão da avenida Erivan França, em Ponta Negra, recebem o enrocamento, aterramento e recuperação da drenagem e esgotamento sanitário. A obra executada é necessária devido aos desmoronamentos em diversos trechos do calçadão da Praia de Ponta Negra. No entanto, o serviço é provisório. Uma empresa será contratada para estudo sobre possível engodamento da praia, para que fique uma distância de 35 metros em maré alta entre o calçadão e o mar.

O engenheiro Luis Augusto de Góis, sócio da Construtora Camillo Collier, responsável pelas obras de enrocamento na praia de Ponta Negra, explicou que a obra de enrocamento aderente está com o prazo limitado ao repasse de uma verba do Ministério da Integração Nacional, haja vista que foi necessária adequação do projeto.

“Hoje estamos a mercê desse repasse para concluir a obra. Quando este repasse for feito, num prazo máximo de 20 a 30 dias concluiremos o serviço. Hoje, além da população, a maior penalizada é a empresa. Pegamos essa obra no mês de abril, nos comprometemos em entregar em cinco meses e já estamos entrando no oitavo mês. Estou, há dois meses, mantendo uma equipe, estrutura física, equipamentos e com todos os resultados comprometidos por falta de repasse”, afirmou.

A finalização da obra de enrocamento, colocação de pedras para evitar o avanço do mar sobre o calçadão, depende agora de liberação de recursos do Ministério da Integração Nacional. É aproximadamente R$ 1 milhão, referentes à contrapartida do Governo Federal. O dinheiro também servirá para a construção de acessos à faixa de areia da praia. O projeto prevê dez escadas e seis rampas. A obra foi iniciada em abril e pelo cronograma inicial as obras deveriam ser entregues em outubro deste ano, mas não foi o que aconteceu. As obras seguem lentamente.

 

Fonte:  jornaldehoje.com.br