Enrocamento pode inviabilizar pesca na praia de Ponta Negra, em Natal
Informação é do Ministério Público que busca solução junto à prefeitura.
Obra segue paralisada até definição sobre a situação dos pescadores.
A obra de enrocamento da praia de Ponta Negra, em Natal, pode inviabilizar a tradicional atividade pesqueira do local se prosseguir da forma como está no projeto adotado pela Prefeitura de Natal. A informação é do Ministério Público Estadual que explica que o problema centra-se em uma área de vinte metros de extensão localizada após o término do calçadão onde a prefeitura também quer implantar o enrocamento. Os pescadores defendem que a medida inviabiliza a atividade de pesca na praia de Ponta Negra porque eles não teriam onde atracar os barcos. Em reunião realizada na noite desta quinta-feira (26) no Centro Pastoral da Vila de Ponta Negra ficou acertado que a prefeitura irá promover uma discussão técnica entre o engenheiro responsável pelo projeto e técnicos do Ministério Público para discutir uma solução para a obra.
O enrocamento é um conjunto de pedras que foi instalado em Ponta Negra com o objetivo de proteger a estrutura do calçadão contra o avanço do mar. De acordo com o projeto da prefeitura, a colocação dessas pedras ultrapassa a área do calçadão em direção ao Morro do Careca, atingindo a área da praia tradicionalmente utilizada para o atracamento dos barcos dos pescadores. Desde que perceberam o problema, os pescadores tentaram um acordo com a prefeitura e acionaram o Ministério Público Estadual que já promoveu quatro reuniões com representantes do município para discutir o assunto.
Durante a reunião desta quinta-feira (26), a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, ressaltou que o fim da atividade pesqueira no local é muito mais que o fim de uma atividade econômica, mas também o fim de uma tradição que permeia a história do local. “Se fosse só a atividade dos pescadores já seria suficiente para alterar o projeto, mas além disso há toda uma percepção social. Em termos públicos a pesca, os barcos, os pescadores, fazem parte da história, da cultura, da paisagem do local. A história a gente não consegue quantificar em dinheiro e não se pode acabar com isso”, disse a promotora.
Ela destacou que o Ministério Público defende a alteração do projeto e que essa é uma decisão política da prefeitura de Natal. "Há uma inversão de valores equivocada nessa situação, a pesca tem que ser incentivada e não banida", disse a promotora. O secretário municipal de Obras Públicas, por sua vez, alegou que o projetista não admite alterações no seu projeto e que por esta razão a prefeitura estaria “de mãos atadas”. “Eu já consultei o engenheiro responsável pelo projeto três vezes para tratar da questão dos barcos e nas três vezes ele afirmou que não admite alteração do projeto”, disse Tomaz Neto.
O secretário explicou que todo projeto deve ser registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) gerando uma 'Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)' que define, para efeitos legais, o responsável ou responsáveis técnicos pelo empreendimento. “Sem a ART não se consegue definir no caso de uma ação judicial o responsável legal pelos trabalhos. E se o projeto for alterado o engenheiro não poderá ser responsabilizado por problemas futuros causados pela obra”, disse o secretário.
A obra de enrocamento da praia de Ponta Negra custou R$ 4,8 milhões e é executada com recursos do Ministério da Integração. de acordo com Tomaz Neto, a obra está 92% concluída e faltam apenas a instalação de escadas e rampas de acesso à praia, além dos vinte metros restantes do enrocamento próximo ao Morro do Careca.
Uma das soluções apresentada pelo município foi a instalação de rampas para os pescadores levarem os barcos para a parte de cima do enrocamento. (Veja ao lado o vídeo que mostra o teste realizado no último sábado). A rampa foi instalada e testada no último sábado (21), mas, mesmo com a ajuda de mais de seis pessoas, não foi possível subir com a embarcação no local e o barco utilizado no teste ficou danificado. O dono do barco utilizado no teste, Edilson Cardoso do Nascimento, de 40 anos, está sem trabalhar desde o sábado por causa das avarias e aguarda o ressarcimento dos prejuízos. "Eu tenho quatro filhos para criar, vivo do mar, e estou sem trabalhar porque meu barco quebrou nesse teste e até agora a prefeitura não pagou o prejuízo. Eu só quero trabalhar", disse. O conserto do barco ficou em R$ 1.120 e a conta já foi repassada para a Prefeitura de Natal.
Tomaz Neto mencionou, durante a reunião desta quinta-feira (26), que na Praia de Muriu, no litoral Norte do Rio Grande do Norte, existe uma marina onde os barcos são levantados através uma espécie de reboque de transporte para elevar os barcos para a parte de cima da marina e chegou a convidar os pescadores para visitarem o local para conhecerem a iniciativa. No entanto, os pescadores alegaram que a praia de Muriú é plana e bem diversa da praia de Ponta Negra e que a alternativa não seria viável.
O pescador Arnaldo dos Santos Correia Filho, de 46 anos, que trabalha na praia há 30 anos, disse que os pescadores nunca foram procurados pela prefeitura para discutir o projeto. “Mais de 40 famílias vivem da pesca aqui em Ponta Negra e ninguém nunca veio discutir esse projeto com a gente. Depois que nós acionamos o Ministério Público é que apareceu alguém da prefeitura aqui. Nós só queremos trabalhar. Essa obra vai tirar o nosso trabalho, por isso nós estamos lutando para a prefeitura mudar esse projeto”, disse.
O Ministério Público propôs uma reunião técnica com o engenheiro responsável pelo projeto para discutir alternativas para a obra. O secretários de Obras acatou a sugestão e ficou de definir a data da reunião. Ficou acordado ainda em ata que o município não irá instalar o enrocamento na área que é utilizada para atracar as embarcações dos pescadores até que seja encontrada uma solução de modo participativo em audiência específica marcada pelo Ministério Público para essa finalidade.
Fonte: G1
Obra segue paralisada até definição sobre a situação dos pescadores.
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| Com o enrocamento pescadores não teriam onde deixar os barcos (Foto: Assessoria/Ministério Público) |
O enrocamento é um conjunto de pedras que foi instalado em Ponta Negra com o objetivo de proteger a estrutura do calçadão contra o avanço do mar. De acordo com o projeto da prefeitura, a colocação dessas pedras ultrapassa a área do calçadão em direção ao Morro do Careca, atingindo a área da praia tradicionalmente utilizada para o atracamento dos barcos dos pescadores. Desde que perceberam o problema, os pescadores tentaram um acordo com a prefeitura e acionaram o Ministério Público Estadual que já promoveu quatro reuniões com representantes do município para discutir o assunto.
Durante a reunião desta quinta-feira (26), a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, ressaltou que o fim da atividade pesqueira no local é muito mais que o fim de uma atividade econômica, mas também o fim de uma tradição que permeia a história do local. “Se fosse só a atividade dos pescadores já seria suficiente para alterar o projeto, mas além disso há toda uma percepção social. Em termos públicos a pesca, os barcos, os pescadores, fazem parte da história, da cultura, da paisagem do local. A história a gente não consegue quantificar em dinheiro e não se pode acabar com isso”, disse a promotora.
Ela destacou que o Ministério Público defende a alteração do projeto e que essa é uma decisão política da prefeitura de Natal. "Há uma inversão de valores equivocada nessa situação, a pesca tem que ser incentivada e não banida", disse a promotora. O secretário municipal de Obras Públicas, por sua vez, alegou que o projetista não admite alterações no seu projeto e que por esta razão a prefeitura estaria “de mãos atadas”. “Eu já consultei o engenheiro responsável pelo projeto três vezes para tratar da questão dos barcos e nas três vezes ele afirmou que não admite alteração do projeto”, disse Tomaz Neto.
O secretário explicou que todo projeto deve ser registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) gerando uma 'Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)' que define, para efeitos legais, o responsável ou responsáveis técnicos pelo empreendimento. “Sem a ART não se consegue definir no caso de uma ação judicial o responsável legal pelos trabalhos. E se o projeto for alterado o engenheiro não poderá ser responsabilizado por problemas futuros causados pela obra”, disse o secretário.
A obra de enrocamento da praia de Ponta Negra custou R$ 4,8 milhões e é executada com recursos do Ministério da Integração. de acordo com Tomaz Neto, a obra está 92% concluída e faltam apenas a instalação de escadas e rampas de acesso à praia, além dos vinte metros restantes do enrocamento próximo ao Morro do Careca.
Uma das soluções apresentada pelo município foi a instalação de rampas para os pescadores levarem os barcos para a parte de cima do enrocamento. (Veja ao lado o vídeo que mostra o teste realizado no último sábado). A rampa foi instalada e testada no último sábado (21), mas, mesmo com a ajuda de mais de seis pessoas, não foi possível subir com a embarcação no local e o barco utilizado no teste ficou danificado. O dono do barco utilizado no teste, Edilson Cardoso do Nascimento, de 40 anos, está sem trabalhar desde o sábado por causa das avarias e aguarda o ressarcimento dos prejuízos. "Eu tenho quatro filhos para criar, vivo do mar, e estou sem trabalhar porque meu barco quebrou nesse teste e até agora a prefeitura não pagou o prejuízo. Eu só quero trabalhar", disse. O conserto do barco ficou em R$ 1.120 e a conta já foi repassada para a Prefeitura de Natal.
Tomaz Neto mencionou, durante a reunião desta quinta-feira (26), que na Praia de Muriu, no litoral Norte do Rio Grande do Norte, existe uma marina onde os barcos são levantados através uma espécie de reboque de transporte para elevar os barcos para a parte de cima da marina e chegou a convidar os pescadores para visitarem o local para conhecerem a iniciativa. No entanto, os pescadores alegaram que a praia de Muriú é plana e bem diversa da praia de Ponta Negra e que a alternativa não seria viável.
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| Arnaldo Filho é um dos pescadores que lutam pela mudança do projeto (Foto: Fernanda Zauli/G1) |
O Ministério Público propôs uma reunião técnica com o engenheiro responsável pelo projeto para discutir alternativas para a obra. O secretários de Obras acatou a sugestão e ficou de definir a data da reunião. Ficou acordado ainda em ata que o município não irá instalar o enrocamento na área que é utilizada para atracar as embarcações dos pescadores até que seja encontrada uma solução de modo participativo em audiência específica marcada pelo Ministério Público para essa finalidade.
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| Nesta quinta-feira (26) foi realizada uma nova reunião com MP, prefeitura e pescadores (Foto: Fernanda Zauli/G1) |
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