Construções invadem praia em Jaboatão (PE)

Mais de 50% dos imóveis que estão localizados onde foram feitas as obras de engorda da orla estão irregulares

Mais da metade dos imóveis da orla de Jaboatão, no trecho de 5,8 quilômetros onde são feitas as obras de engorda das praias de Piedade, Barra de Jangada e Candeias, têm piscinas, jardins ou muros erguidos na faixa de areia, em ruas, calçadas e no calçadão. Foi o que mostrou um mapeamento inédito feito pela prefeitura. Dos 120 imóveis analisados na beira-mar, 67 deles, ou seja, 56% do total, ocupam áreas públicas. Para acabar com a farra das invasões, a administração notificará as edificações até o fim deste mês. Os moradores terão 30 dias para fazer as demolições espontaneamente. Caso contrário, o Poder Executivo poderá entrar na Justiça ou fazer as demolições coercitivamente. Um inquérito civil público aberto pelo Ministério Público de Pernambuco em agosto apura o uso abusivo de áreas públicas.





A situação mais crítica é a de Barra de Jangada onde, segundo a prefeitura, trechos alargados passaram a ser demarcados com estacas. Foi o que fez a família do vigia José Ferreira, 33 anos, há dois meses. “Temos a escritura que mostra que essa área é nossa”, afirmou. A administração também aponta falhas no jardim do Conjunto Residencial Candeias 2, onde moram 32 famílias, e no Edifício Medusa, em Candeias, onde uma quadra de areia interrompe a passagem do calçadão. “Não há invasão. O jardim está dentro do lote legal. Já procuramos a prefeitura”, disse o síndico do Candeias 2, Ivo de Andrade. “Já entregamos os documentos à prefeitura. Estamos aguardando a posição deles”, disse o síndico do Medusa, Nelson Braga.



Em 2012, a Justiça determinou que o condomínio do Edifício Príncipe de Andorra, no bairro de Piedade, onde mora o prefeito de Jaboatão, Elias Gomes, recuasse o muro lateral em cerca de 10 metros, trecho ocupado de forma irregular. O terreno abrigava uma quadra de esportes privada, que passou a ter uso público.

O levantamento levou 40 dias para ficar pronto. Engenheiros e arquitetos mapearam as invasões cruzando informações das escrituras e da certidão do Registro Geral de Imóveis, que apontam a largura e a extensão dos terrenos, com as atuais dimensões dos lotes. Há dois meses, os moradores foram convocados a apresentar os documentos. Proprietários e síndicos de 30 dos 120 imóveis não atenderam à solicitação da prefeitura, que avalia o que será feito nestes locais.

“Além de não ficar surpresa com o número de áreas públicas invadidas, não nos surpreendemos com a boa vontade da população em livrar as áreas”, informou a secretária de Desenvolvimento e de Sustentabilidade de Jaboatão, Fátima Lacerda. O retorno da faixa de areia às praias trouxe a revalorização das áreas, incluindo as edificações que ficam no trecho de engorda.

Parque

A área que será aberta com as futuras demolições é necessária para permitir a construção de um parque linear com calçadas, ciclovia, quiosques, estações de banho para cadeirantes e áreas esportivas e de contemplação, no trecho onde o projeto de contenção do avanço do mar é executado e, consequentemente, onde foi feita a vistoria dos limites dos prédios. Serão investidos cerca de R$ 100 milhões. A licitação que vai escolher a empresa que elaborará o projeto executivo do parque foi lançada em setembro. A previsão é que as propostas sejam abertas em 12 de novembro.

“Esperamos que quando se inicie o projeto executivo de urbanização do parque linear, grande parte dos imóveis que invadiram áreas públicas tenha voltado para a delimitação original do lote”, disse a secretária de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Jaboatão, Fátima Lacerda. O projeto será executado em quatro trechos: no limite entre Recife e Jaboatão e a Avenida Barreto de Menezes, Avenida Barreto de Menezes e Sesc de Piedade, Sesc e Barra de Jangada e Barra de Jangada e Ponte do Paiva. As obras começarão pelo trecho que separa os municípios, onde o mar avançou menos. A delimitação foi feita há três anos em um estudo preliminar da prefeitura e orientará a elaboração do projeto executivo.

A engorda já foi concluída nas praias de Barra de Jangada e Candeias. Em Piedade, último alvo, apenas 400 metros precisam ser alargados. Tudo deve ficar pronto nos próximos dias. A recuperação da zona costeira do município custará R$ 41,8 milhões e deixará alguns trechos da orla até 40 metros mais largos que antes.

Fonte: Diário de Pernambuco