Semurb fará novo estudo técnico (Natal - RN)

Após mais de um mês de iniciada as obras de enrocamento na praia de Ponta Negra, a Prefeitura do Natal terá que apresentar, no prazo máximo de 30 dias, um novo laudo técnico a respeito das obras de reestruturação do calçadão de Ponta Negra. Foi o que ficou definido durante uma audiência realizada, sexta-feira passada, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Membros do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE), bem como representantes da Associação dos Antigos Barraqueiros de Ponta Negra (AABPN), participam da audiência.

As obras do enrocamento começaram há mais de trinta dias | Foto: Edu Barboza

A AABP pediu a suspensão das obras de recuperação do calçadão da praia alegando falta de transparência no processo de escolha do projeto para contenção do equipamento público. Durante o encontro de sexta passada, o procurador do MPF, Fábio Venzon, fez um relato das diversas reuniões ocorridas entre as partes e peritos técnicos visando a solução conciliada e os esclarecimentos para tanto. As instituições autoras recomendam e solicitam respostas a questionamentos que consideram essenciais para decisão sobre o tipo de solução provisória quanto ao problema que atinge a praia de Ponta Negra.

A promotora de Justiça do Meio Ambiente, Gilka da Mata, em artigo publicado na edição do último domingo da TRIBUNA DO NORTE, questiona as manobras definidas pela Prefeitura do Natal para solucionar o problema na praia. “A solução para o enfrentamento da erosão, portanto, não pode ser confundida com proteções e reparos das construções que foram atingidas pelas marés. Às vezes, essas medidas chegam até mesmo a agravar o problema da erosão, acelerando a perda da faixa de areia de praia”, escreveu.

Ainda segundo a promotora, o enrocamento não será suficiente. “Assim, na praia de Ponta Negra, se a população se contentar apenas com a recuperação ou a realização de contenção para manter o calçadão, terá que ter consciência de que a praia, no futuro, poderá servir apenas para ser contemplada por quem passa no calçadão, já que, provavelmente, não haverá espaço para atividades na areia”, completou.

Na audiência de sexta-feira passada, foi assinado um termo onde a Prefeitura do Natal, representada pelo secretário de Segurança e Defesa Social, Osair Vasconcelos, e a Procuradora do Município, Cássia Bulhões, se compromete a apresentar, no prazo de 15 dias, prorrogável por mais 15, um estudo técnico sobre as soluções viáveis para a praia de Ponta Negra. “Será um estudo comandado pela Semurb que vai orientar sobre a segunda parte das obras em Ponta Negra”, disse Osair.

Segundo o secretário, as obras de enrocamento seguem sem interferências ou suspensões. “O que discutimos foi o que será feito na segundo parte desse processo, que é o calçadão em si”, frisou. Osair Vasconcelos disse ainda que a obra terá uma mudança nos próximos dias. “Não vamos mais seguir uma linha reta. Vamos recuperar os pontos mais críticos, onde há canos expostos, por exemplo”.

De acordo com a secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), mais de 20% das obras já foram realizadas e que o prazo inicial, de 180 dias para conclusão do serviço, “será cumprido com folga”.

 

Fonte: Tribuna do Norte