Guarda Costeira apresenta plano de segurança e proteção no Ártico (EUA)

Nível baixo recorde de gelo no Ártico em 2012 visto por satélite com a linha amarela determinando a extensão média do gelo nos últimos 30 anos

Washington - A Guarda Costeira dos Estados Unidos (USCG) apresentou em 21 de maio um plano destinado a “garantir uma atividade marítima segura, protegida e responsável em relação ao meio ambiente no Ártico”, de acordo com o preâmbulo do plano.

Apresentando a estratégia no Instituto de Política e Pesquisa de Washington, o comandante da Guarda Costeira dos Estados Unidos, almirante Robert Papp, descreveu o Ártico como “a fronteira marítima emergente, vital para os nossos interesses nacionais, economia e segurança”. A Guarda Costeira dos Estados Unidos é responsável pela governança e pela segurança marítimas.

As tendências de aquecimento mundial estão transformando o Ártico de “uma expansão sólida de campos de gelo inacessíveis em um mar cada vez mais navegável”, disse Papp, o que atrai mais atividades marítimas em turismo, navegação, pesca e extração de recursos.

O documento estratégico oferece números convincentes sobre o aumento do tráfego do Ártico. A navegação marítima através do estreito de Bering aumentou quase 120% de 2008 a 2012. Somente em 2012, 1 milhão de toneladas de carga foram despachadas através das águas abertas do Ártico. O derretimento do Ártico, que ocorre duas vezes mais rápido na parte continental dos Estados Unidos, encolheu as calotas polares em 40% em comparação ao tamanho que possuía há 35 anos.

Calcula-se que os recursos que se tornarão extraíveis com o maior acesso ao Ártico sejam substanciais, com 90 bilhões de barris de petróleo não descobertos e 30% do gás natural mundial não descobertos situados embaixo do Ártico.

O aumento de tráfego e as oportunidades no Ártico exigem “a presença contínua e qualificada da Guarda Costeira dos Estados Unidos na região do Ártico”, se é que a Guarda Costeira irá cumprir com a sua função de proteger a “segurança, a proteção e a administração marítima” disse Papp em uma declaração no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS).

Mais tráfego no Ártico invariavelmente significará “maior risco de acidentes marítimos, incluindo aqueles envolvendo navios de cruzeiro, vazamentos de petróleo, pesca ilegal e coleta de outros recursos naturais das águas americanas”, disse Papp, “e um conjunto de outras ameaças para a nossa segurança e a nossa soberania”.

Papp destacou os três objetivos da Guarda Costeira dos Estados Unidos:

• aumentar a conscientização e o entendimento sobre o ambiente de operação no Ártico e sua natureza desafiadora.

• modernizar a governança através de regimes legais internacionais mais rígidos e a proteção do ambiente e dos recursos marinhos.

• proteger a soberania dos Estados Unidos nas áreas do Ártico em águas americanas.

Graças aos acordos internacionais vigentes sobre os direitos de soberania dos países em suas águas, disse Papp, a Guarda Costeira dos Estados Unidos possui jurisdição sobre quase 520 mil quilômetros quadrados.

Enquanto os Estados Unidos estão alertas, disse o comandante da Guarda Costeira, outras nações estão fazendo valer seus direitos em relação aos recursos nas águas do Ártico. Ele disse que os Estados Unidos estão em desvantagem porque não acederam à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar.

O Senado dos Estados Unidos precisa ratificar a adesão dos Estados Unidos a esse tratado, mas isso ainda não foi feito em repetidas ocasiões desde que o acordo surgiu na década de 1980. Os ex-secretários de Estado e da Defesa e o Chefe do Comando Conjunto do Estado-Maior insistiram junto ao Senado para agir em relação ao tratado em 2012.

A Guarda Costeira dos Estados Unidos revelou sua estratégia para o Ártico apenas uma semana após os Estados Unidos terem participado da reunião do Conselho do Ártico de 2013, que aconteceu na Suécia. Os oito países membros do conselho, todos com linhas costeiras que dão para o Oceano Ártico, concederem status de observador a seis novos países. Papp disse que a decisão “demonstra um reconhecimento claro da importância do Ártico para a segurança e a prosperidade global.”

Papp disse que a Guarda Costeira dos Estados Unidos trabalhará para proteger o ambiente marinho, os recursos do Ártico e os interesses dos Estados Unidos na região com uma “presença operacional persistente.”

O comandante da Guarda Costeira também disse que desenvolver relacionamentos mais amplos com os parceiros domésticos e internacionais e perseguir uma abordagem nacional para o planejamento e as atividades no Ártico são outros objetivos.

O anúncio da Guarda Costeira foi feito após a divulgação de uma Estratégia Nacional para o Ártico pela Casa Branca em 10 de maio. O documento reconhece os esforços contínuos de 20 agências federais diferentes e de diversos funcionários do governo para definir e defender os interesses no Ártico.

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