Associação dos Barraqueiros pedem na Justiça suspensão da obra de reconstrução do calçadão de Ponta Negra (RN)
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| Enrocamento iniciado no último dia 24 antecede etapa de reconstrução do calçadão de Ponta Negra. | Foto: Wellington Rocha |
A solução emergencial encontrada pela Prefeitura de Natal para o calçadão da praia de Ponta Negra, o trabalho de enrocamento, que foi iniciado desde o dia 24 de abril, tem gerado insatisfação dos comerciantes da praia. A Associação dos Antigos Barraqueiros de Ponta Negra entrou na Justiça pedindo a suspensão das obras de recuperação do calçadão, devido, segundo os comerciantes, a falta de transparência no processo de escolha do projeto para contenção do equipamento público. A liminar, pedida no último dia 18, tem por objetivo inicial suspender os trabalhos até a próxima sexta-feira (10), data prevista para reunião entre peritos e técnicos judiciais da Prefeitura, Ministérios Público Estadual e Federal. No entanto, a obra segue o cronograma estabelecido pela empresa responsável pelo enrocamento, Camillo Collier. Na manhã desta quinta-feira (2), em virtude da maré alta, os trabalhos estavam parados, sendo retomados no início da tarde, com a maré baixa, já que a colocação das pedras obedece à tábua das marés.
O enrocamento foi a solução emergencial apontada para criar uma barreira de contenção e antecede a etapa de reconstrução do equipamento que foi destruído pela força das marés. O processo de recuperação do calçadão terá início agora no mês de maio. A obra está orçada em R$ 4,8 milhões, oriundos do Ministério da Integração Nacional. Serão usadas 30 mil toneladas de granitos, em pedras de tamanhos e pesos variados, que serão usados na estrutura ao longo dos 2,2 quilômetros do calçadão.
O presidente da associação, Aldemir Henrique Costa da Silva, que possui um quiosque na praia, questiona toda a condução do processo. “A gente soube pelos jornais que eles iam adotar esse enrocamento. A preocupação é que a Prefeitura não se pronunciou em nenhum momento, nem se comunicou com quem trabalha aqui na praia”, reclama.
O advogado da Associação dos Antigos Barraqueiros de Ponta Negra, Luciano Falcão, explica que a liminar pede, além da suspensão das obras, a apresentação do plano de trabalho enviado para liberação dos recursos investidos. “Não podemos combater uma coisa que está sendo feita de forma obscura. Estudos foram contratados e outras soluções foram apontadas. Depois de várias discussões, a Prefeitura desconsiderou o laudo produzido pelos técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e do Ministério Público. Hoje temos essa coisa feia que está se formando na praia”, disse.
O pedido de liminar está sob análise do juiz da 4ª Vara Federal, Janilson Bezerra, mas o advogado explica que as várias associações, encabeçada pela Associação dos Antigos Barraqueiros, devem entrar com uma ação civil autônoma, e para tal, está juntando os documentos necessários. “Tivemos a informação de que o município não quer pagar pela realização da terceira perícia. Enquanto isso, mantém de forma obscura todo o planejamento das obras, e não entendemos o porquê. Queremos entender porque o estudo técnico realizado pelos peritos judiciais não foram aceitos e quais foram esses estudos que fundamentaram a realização dessa obra. O município pagou R$ 120 mil e não utilizou os estudos. A nossa preocupação é que no período de Estado de Calamidade, os cofres públicos estão abertos, e não precisa de burocracia para gastar o dinheiro, mas se houver obscuridade e falsidade de documentos, os cofres são fechados imediatamente e nosso trabalho é evitar que isso aconteça”, explica o advogado Luciano Falcão.
O advogado explica que a luta não é apenas pela questão comercial, mas também pelo uso responsável do dinheiro público, assim como pela preservação do patrimônio que é o calçadão da praia de Ponta Negra. “Os comerciantes são os maiores interessados em resolver o problema e essa luta, que é de todos nós, foi encabeçada pelos barraqueiros, que sobrevivem diariamente da praia”, ressaltou. Nesta quinta-feira (2), a entidade, em parceria com as associações dos trabalhadores e dos locadores de cadeiras da praia, convocaram audiência pública, às 15h, a fim de debater a forma de recuperação do calçadão. A reunião será no Centro Pastoral da Vila de Ponta Negra.
Entre os comerciantes, o sentimento é de insatisfação em relação à obra de enrocamento. Francisco Raimundo trabalha na praia de Ponta Negra há 15 anos e conta que se sentiu traído pela Prefeitura de Natal. “Inicialmente disseram que iam fazer o engordamento da praia, mas nos enganaram. Fomos surpreendidos com essas pedras e mandaram apenas tirar as nossas barracas”, destacou. Nos próximos dias, as obras de enrocamento devem chegar ao local onde ficam as barracas de Francisco e ele não sabe o que fazer. “Com essas pedras só poderemos trabalhar na maré baixa, pois com a maré alta vai ficar impossível. Não sei o que vou fazer a partir da próxima semana, pois dependo exclusivamente daqui”, afirmou.
O garçom Francisco Feliciano do Nascimento trabalha na praia há quase 40 anos e conta que não concorda com a obra, mas acredita que no final das contas, o calçadão será recuperado. “Sei que está trazendo transtorno, mas no final das contas vai melhorar porque pior do que está não pode ficar”. Carlito Felipe Santiago trabalha na praia há 35 anos e também se posicionou contrário ao enrocamento que, segundo ele, vai prejudicar ainda mais as vendas. “Não sabemos como vai ser no futuro e a minha maior preocupação é que as coisas foram feitas sem conversa, sem diálogo. Chegaram impondo e pronto”, destacou.
O enrocamento foi a solução emergencial apontada para criar uma barreira de contenção e antecede a etapa de reconstrução do equipamento que foi destruído pela força das marés. O processo de recuperação do calçadão terá início agora no mês de maio. A obra está orçada em R$ 4,8 milhões, oriundos do Ministério da Integração Nacional. Serão usadas 30 mil toneladas de granitos, em pedras de tamanhos e pesos variados, que serão usados na estrutura ao longo dos 2,2 quilômetros do calçadão.
O presidente da associação, Aldemir Henrique Costa da Silva, que possui um quiosque na praia, questiona toda a condução do processo. “A gente soube pelos jornais que eles iam adotar esse enrocamento. A preocupação é que a Prefeitura não se pronunciou em nenhum momento, nem se comunicou com quem trabalha aqui na praia”, reclama.
O advogado da Associação dos Antigos Barraqueiros de Ponta Negra, Luciano Falcão, explica que a liminar pede, além da suspensão das obras, a apresentação do plano de trabalho enviado para liberação dos recursos investidos. “Não podemos combater uma coisa que está sendo feita de forma obscura. Estudos foram contratados e outras soluções foram apontadas. Depois de várias discussões, a Prefeitura desconsiderou o laudo produzido pelos técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e do Ministério Público. Hoje temos essa coisa feia que está se formando na praia”, disse.
O pedido de liminar está sob análise do juiz da 4ª Vara Federal, Janilson Bezerra, mas o advogado explica que as várias associações, encabeçada pela Associação dos Antigos Barraqueiros, devem entrar com uma ação civil autônoma, e para tal, está juntando os documentos necessários. “Tivemos a informação de que o município não quer pagar pela realização da terceira perícia. Enquanto isso, mantém de forma obscura todo o planejamento das obras, e não entendemos o porquê. Queremos entender porque o estudo técnico realizado pelos peritos judiciais não foram aceitos e quais foram esses estudos que fundamentaram a realização dessa obra. O município pagou R$ 120 mil e não utilizou os estudos. A nossa preocupação é que no período de Estado de Calamidade, os cofres públicos estão abertos, e não precisa de burocracia para gastar o dinheiro, mas se houver obscuridade e falsidade de documentos, os cofres são fechados imediatamente e nosso trabalho é evitar que isso aconteça”, explica o advogado Luciano Falcão.
O advogado explica que a luta não é apenas pela questão comercial, mas também pelo uso responsável do dinheiro público, assim como pela preservação do patrimônio que é o calçadão da praia de Ponta Negra. “Os comerciantes são os maiores interessados em resolver o problema e essa luta, que é de todos nós, foi encabeçada pelos barraqueiros, que sobrevivem diariamente da praia”, ressaltou. Nesta quinta-feira (2), a entidade, em parceria com as associações dos trabalhadores e dos locadores de cadeiras da praia, convocaram audiência pública, às 15h, a fim de debater a forma de recuperação do calçadão. A reunião será no Centro Pastoral da Vila de Ponta Negra.
Entre os comerciantes, o sentimento é de insatisfação em relação à obra de enrocamento. Francisco Raimundo trabalha na praia de Ponta Negra há 15 anos e conta que se sentiu traído pela Prefeitura de Natal. “Inicialmente disseram que iam fazer o engordamento da praia, mas nos enganaram. Fomos surpreendidos com essas pedras e mandaram apenas tirar as nossas barracas”, destacou. Nos próximos dias, as obras de enrocamento devem chegar ao local onde ficam as barracas de Francisco e ele não sabe o que fazer. “Com essas pedras só poderemos trabalhar na maré baixa, pois com a maré alta vai ficar impossível. Não sei o que vou fazer a partir da próxima semana, pois dependo exclusivamente daqui”, afirmou.
O garçom Francisco Feliciano do Nascimento trabalha na praia há quase 40 anos e conta que não concorda com a obra, mas acredita que no final das contas, o calçadão será recuperado. “Sei que está trazendo transtorno, mas no final das contas vai melhorar porque pior do que está não pode ficar”. Carlito Felipe Santiago trabalha na praia há 35 anos e também se posicionou contrário ao enrocamento que, segundo ele, vai prejudicar ainda mais as vendas. “Não sabemos como vai ser no futuro e a minha maior preocupação é que as coisas foram feitas sem conversa, sem diálogo. Chegaram impondo e pronto”, destacou.
Fonte: http://jornaldehoje.com.br
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