Prefeitura de Natal (RN) tenta liberar na Justiça verba para obra em calçadão

Secretário de Obras, Rogério Mariz, quer movimentar R$ 1 milhão.
Verba foi repassada por Ministério e está na conta do município.

 

Destruição causada pelo avanço do mar no calçadão da praia de Ponta Negra, cartão postal de Natal (Foto: G1)

A Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semopi) vai tentar junto à Justiça a liberação dos recursos para o início das obras de reconstrução do calçadão da praia de Ponta Negra, no litoral Sul de Natal. De acordo com o responsável pela pasta, Rogério Mariz, o montante no valor de R$ 1 milhão não pode ser movimentado, pois o orçamento do Município só será aberto em 15 de fevereiro.

Mariz afirmou ao G1 que o dinheiro está na conta da Defesa Civil de Natal, e precisa ser transferido para as contas da Semopi para que seja dado o início ao processo de contratação emergencial de uma empresa para realizar os reparos no calçadão. Todavia a transação não pode ser realizada, pois o orçamento ainda não foi aberto.

Rogério Mariz também confirmou que na próxima segunda-feira (7) representantes do Município vão se reunir com a promotora de Meio ambiente Gilka da Mata para elaborar a ação judicial solicitando a liberação dos recursos.

O Ministério da Integração disponibilizou o total de R$ 4,46 milhões para os reparos na estrutura do calçadão de Ponta Negra. Mas a totalidade do dinheiro somente será liberada depois do início das obras que, segundo o decreto de calamidade pública, tem prazo máximo para o próximo dia 13 de janeiro.

De acordo com Rogério Mariz, a Semopi também vai tentar estender este prazo, pois não há possibilidade de dar início às construções até esta data. Caso isso ocorra, o Município pode perder os recursos. "É impossível iniciarmos até o dia 13", afirmou o secretário.

Calamidade

O decreto de calamidade pública no calçadão de Ponta Negra inicial entrou em vigor em 12 de julho de 2012, dias após boa parte do passeio ter sido destruído pelo avanço do mar. Em 12 de outubro do mesmo ano, o prazo foi prorrogado por mais 90 dias, terminando neste mês de janeiro de 2013.

Porém, desde então nenhuma ação de reparo foi realizado no local. A deterioração se agravou e impediu, inclusive, a realização do réveillon deste ano na praia, que é cartão postal da capital potiguar, sob pena afixada pela Justiça de R$ 1 milhão, caso o Governo do Estado não isolasse o calçadão.

Laudos de especialistas e tentativas frustadas de conter o avanço de mar em direção à calçada com sacos de areia não resolveram a situação, e o principal ponto turístico do RN permanece deteriorado.

Fonte: G1