Vulnerabilidade e riscos das obras costeiras sem planejamento e gestão no Brasil
No litoral do Brasil, os problemas mais notados da erosão costeira se agravaram com a diversidade de obras de engenharia, que desequilibraram o balanço sedimentar com a construção de portos, espigões, quebra-mares, enrocamentos, etc. No passado a concepção das obras costeiras não considerava o equilíbrio morfológico da costa no sentido mais amplo, e as obras de proteção costeira desencadearam processos erosivos.
No Brasil a cidade do Recife possui a maior densidade demográfica, sendo classificada como a cidade mais crítica em grau de ocupação urbana na linha de costa definida pelo IBGE (> 10.000 hab/km).
Os trechos de litoral com ocupação superior a dez mil habitantes por quilometro de linha de costa são aqueles onde ocorre maior diversidade econômica, sendo mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, portanto, é obrigatório maior rigor nos projetos e controle das obras de engenharia para o controle da erosão costeira, sendo imperativo incluir nesses projetos um planejamento de longo prazo.
As evidências de erosão em vários pontos da costa brasileira, após a construção de obras de proteção costeira, necessitam de diagnóstico preciso das causas e de quantificação cientificamente bem fundamentada, um exemplo recente ocorreu na praia da Bugia, no município de Conceição da Barra – ES, onde foram construídas a menos de dois anos as seguintes obras: um espigão, cinco quebra-mares de pedra e engorda artificial da praia para conter a devastação registrada por cerca de 20 anos.
O processo erosivo não está controlado, no final de agosto passado, parte do aterro hidráulico se perdeu devido a fortes ressacas e a praia de Guaxindiba passou a ter erosão no seu litoral. A obra teve um custo de cerca de R$ 50 milhões numa extensão de 1,7 km.
No Brasil a cidade do Recife possui a maior densidade demográfica, sendo classificada como a cidade mais crítica em grau de ocupação urbana na linha de costa definida pelo IBGE (> 10.000 hab/km).
Os trechos de litoral com ocupação superior a dez mil habitantes por quilometro de linha de costa são aqueles onde ocorre maior diversidade econômica, sendo mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, portanto, é obrigatório maior rigor nos projetos e controle das obras de engenharia para o controle da erosão costeira, sendo imperativo incluir nesses projetos um planejamento de longo prazo.
As evidências de erosão em vários pontos da costa brasileira, após a construção de obras de proteção costeira, necessitam de diagnóstico preciso das causas e de quantificação cientificamente bem fundamentada, um exemplo recente ocorreu na praia da Bugia, no município de Conceição da Barra – ES, onde foram construídas a menos de dois anos as seguintes obras: um espigão, cinco quebra-mares de pedra e engorda artificial da praia para conter a devastação registrada por cerca de 20 anos.
O processo erosivo não está controlado, no final de agosto passado, parte do aterro hidráulico se perdeu devido a fortes ressacas e a praia de Guaxindiba passou a ter erosão no seu litoral. A obra teve um custo de cerca de R$ 50 milhões numa extensão de 1,7 km.
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| Praia da Bugia – ES. |
A avaliação da vulnerabilidade da praia e das estruturas costeiras é de fundamental importância, principalmente para o caso de acontecer um dano estrutural em consequência de uma ressaca, colocando-se em questão se as condições ocorridas foram excepcionais ou se houve degradação da estrutura.
Os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) devem incluir a vulnerabilidade dessas obras de acordo com cenários estabelecidos regionalmente. Nestas condições, os modelos utilizados atualmente para a previsão de cenários permitem a visão de grandes áreas e aplicam-se a uma grade planetária.
Por este motivo, eles são inadequados para a previsão de fenômenos em uma faixa tão estreita como a zona costeira, que é representada no mapa como uma linha ao invés de uma superfície. Portanto, é necessário incluir no EIA/RIMA dessas obras o monitoramento contínuo antes, durante, e depois das intervenções, para garantir o êxito do investimento.
Os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) devem incluir a vulnerabilidade dessas obras de acordo com cenários estabelecidos regionalmente. Nestas condições, os modelos utilizados atualmente para a previsão de cenários permitem a visão de grandes áreas e aplicam-se a uma grade planetária.
Por este motivo, eles são inadequados para a previsão de fenômenos em uma faixa tão estreita como a zona costeira, que é representada no mapa como uma linha ao invés de uma superfície. Portanto, é necessário incluir no EIA/RIMA dessas obras o monitoramento contínuo antes, durante, e depois das intervenções, para garantir o êxito do investimento.
Marco Lyra
Fonte: Texto escrito para o Blog da PPPs de Augusto Saboia
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