Caso Riberia D'Ilhas - Save the Waves emite nota oficial (Portugal)

Associação ambiental insiste num diálogo de conciliação e transparência. Foto: Ricardo Bravo

A Save the Waves Coalition, associação ambiental que tutela as Reservas de Surf Mundiais,emitiu no fim de semana passado o seu primeiro comunicado oficial sobre a polémica que envolve Ribeira d’Ilhas no âmbito da aplicação do plano de pormenor previsto para aquela praia nos termos da revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC).

Na nota publicada no site da associação, é referida a controvérsia envolvendo o conflito entre os poderes camarários e os proprietários do Ribeira Surf Camp, que culminou com a expropriação dos terrenos onde este operava e com o recente despejo dos seus funcionários, hóspedes e demais utilizadores. A associação apela ao entendimento das partes e à transparência de todos os processos legais, exigindo a garantia do cumprimento dos mais rigorosos padrões de preservação ambiental e da qualidade das ondas da região. Abaixo fica a tradução da referida comunicação:

Declaração Sobre Ribeira d’Ilhas

Chegou ao conhecimento da Save the Waves que Ribeira d'Ilhas, uma pequena praia e surf spot localizado dentro dos limites de 8 km da Reserva Mundial de Surf da Ericeira, está no centro de uma controvérsia a respeito de uma proposta de desenvolvimento e direitos de propriedade. O município de Mafra recentemente expulsou o há muito estabelecido Ribeira Surf Camp e assumiu a propriedade dos terrenos à beira-mar para levar a cabo o desenvolvimento de um futuro projeto de interesse público. Este projeto, patrocinado pelo município de Mafra e outras agências governamentais, inclui uma academia de treinos de surf, espaços comerciais, estacionamento e outras instalações públicas. Surfistas locais e moradores estão divididos sobre a propriedade das terras onde está localizado o projeto, e o que nelas deve ser feito de modo a garantir a proteção do meio ambiente e do caráter natural da área. Algumas pessoas estão preocupadas que o antigo surf camp possa ter sido injustamente expulso em nome de interesses políticos ou imobiliários, sem respeito pelo bem comum dos cidadãos e sem seguir os devidos trâmites legais do processo.

A Save The Waves Coalition espera que esta disputa possa ser resolvida de forma transparente, fazendo justiça para com os proprietários da terra e sem interesses políticos a influenciar os direitos legais do surf camp. O Ribeira Surf Camp sempre foi um administrador excepcional da praia da Ribeira, dando mostras de respeito, moderação e boas decisões no que concerne à preservação a longo prazo do ambiente natural e de cultura de praia em Ribeira d'Ilhas.

A Save The Waves Coalition encoraja a comunidade local a estabelecer um diálogo aberto e respeitoso com os representantes da autarquia e com a Câmara Municipal de Mafra. A Save The Waves também insta as autoridades municipais e dos tribunais de Mafra a exporem total transparência em seu processo de decisão sobre a expropriação de terras privadas, bem como os seus planos de futuras construções nesta área. Assumindo que a disputa de propriedade é resolvida através de um processo transparente e legal, esperamos que qualquer desenvolvimento costeiro nesta área atenda os mais altos padrões ambientais internacionais, com construções “verdes” de baixo impacto, utilização de materiais reciclados, uma pegada limitada na aplicação de quaisquer estruturas duras, e utilizando recursos limitados. Também defendemos que a pegada de qualquer desenvolvimento proposto não exceda significativamente o impacto das estruturas já existentes. Finalmente, exigimos que quaisquer eventuais construções ofereçam garantias de não afetar a qualidade das águas da região, a qualidade da onda, e os processos naturais da zona costeira contida no âmbito da Reserva Mundial Ericeira Surf, e que antes da implementação do projeto sejam realizados os estudos ambientais pertinentes de modo a provar a veracidade destas condições.

A Save The Waves está neste momento a avaliar os planos de desenvolvimento propostos, incluindo os impactos ambientais e culturais para Ribeira d'Ilhas, e a trabalhar com a comunidade local para determinarmos uma resolução adequada.

A Reserva Mundial de Surf da Ericeira é um tesouro internacional, bem como um recurso natural limitado, amado e de usufruto geral. Encorajamos as partes envolvidas nesta controvérsia a exercerem moderação e respeito absoluto pelo ambiente natural e pela história cultural de Ribeira d'Ilhas.

 

Fonte:  http://surfportugal.sapo.pt