Crédito desperdiçado (PR)

Paraná deixa de receber R$ 28,6 milhões da primeira fase do PAC por falta de planejamento, burocracia e motivações políticas.

Vinte e dois projetos do Paraná contemplados na primeira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1) perderam os recursos previstos porque as propostas demoraram a ser executadas. Foram 14 projetos de saneamento, sete de habitação e um de recursos hídricos que, juntos, previam investimentos de R$ 28,6 milhões. A falta de planejamento, a morosidade na realização das licitações e fatores políticos são algumas das razões que emperraram os projetos.

Segundo o Ministério do Planejamento, responsável pelo Comitê Gestor do PAC, os empreendimentos excluídos ainda podem receber verbas orçamentárias do governo federal, mas deixam de ter prioridade dentro do PAC. Os R$ 28,6 milhões foram realocados para outros projetos.

Uma decisão interna do comitê estabeleceu julho de 2011 como data-limite para resolução de entraves em projetos problemáticos, sob pena de exclusão. A engorda da orla de Matinhos (Litoral do estado), por exemplo, perdeu o recurso por esse motivo. Havia R$ 12,8 milhões destinados à fase de contenção da erosão marinha, mas a verba não foi empenhada porque a licitação do projeto executivo não ocorreu dentro desse prazo.

Outro projeto que não saiu do papel foi o do conjunto habitacional Juruá, em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba (RMC). Nesse caso, por culpa da burocracia. A prefeitu­ra deu início ao pedido de anuência da Coordenação da Região Metropolitana de Curi­tiba (Comec) em dezembro de 2007 e obteve a primeira resposta em março de 2008, quando mais documentos foram solicitados. A Comec foi acionada pelo município novamente em maio de 2009, mas, como a obra não tinha licença de instalação, não houve liberação. Por ser um empreendimento em região metropolitana, o conjunto habitacional não podia ser executado sem esse documento.

Para Gil Castelo Branco, presidente da ONG Contas Abertas, há uma discrepância entre o anúncio de uma obra e a sua concretização. “Conseguir que essas obras sejam realizadas é um enorme desafio. A burocracia é grande, há uma ânsia pelo valor político do anúncio, mas não há a mesma mobilização para a sua execução”, avalia.

Desistência

No Paraná também houve um caso de desistência no PAC 1. A prefeitura de Fazenda Rio Grande (RMC) abriu mão de uma verba de R$ 6,4 milhões para obras de drenagem por considerar que o valor poderia comprometer as finanças da cidade. Segundo a atual administração municipal, o contrato firmado pela gestão anterior iria gerar R$ 12 milhões em financiamento, mas as obras poderiam ser rea­lizadas por um custo menor. Parte das obras foi executada com recursos próprios, no valor de R$ 1 milhão. O restante será feito em 2013, com um recurso a fundo perdido de R$ 4,5 milhões.

O modelo de gestão pública, que privilegia cargos comissionados por razões políticas em detrimento de uma boa equipe técnica concursada, também é um dos responsáveis pela perda de verba. “Recurso é fundamental, mas é preciso ter pessoas que saibam obtê-los e trabalhar com eles. Com a troca de pessoal a cada gestão, toda hora é um recomeço”, analisa Christian Luiz da Silva, coordenador do mestrado em Planejamento e Governança Pública da Uni­versidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

Arrastada, licitação da orla é finalizada

Seis meses depois da exclusão do projeto do PAC 1, o governo do estado lançou, em dezembro de 2011, a licitação para elaboração do projeto executivo da engorda da orla de Matinhos. Cerca de 60 empresas demonstraram interesse na concorrência, mas apenas a Aquamodelo Consultoria e En­­genharia Ltda, empresa do Rio de Janeiro especializada em projetos e estudos na área de recursos hídricos, apresentou proposta. O edital precisou ser prorrogado duas vezes. Na semana passada, o contrato para iniciar os estudos sobre a engorda, que é esperada há mais de dez anos pela população, foi assinado. A Aquamodelo vai receber R$ 908,2 mil para desenvolver o projeto executivo em até seis meses.

Segundo Everton Souza, diretor do Instituto das Águas do Paraná, que é responsável pelo processo, somente depois dessa etapa será possível dimensionar o custo da obra, que prevê ampliação da orla, paisagismo e integração com um projeto de drenagem. “O objetivo do governo é apurar o valor da obra, que não está definido. A partir disso, vamos buscar recursos para a execução”, diz. Inicialmente, o custo da engorda havia sido estimado entre R$ 22 milhões e R$ 30 milhões.

Frustração

O desejo de passar bons mo­­mentos em família na praia motivou a empresária Ma­­ria do Carmo Chemin a com­­prar uma casa de frente para o mar no balneário Fla­­mingo, em Matinhos, em 2001. Mas, com o avanço do mar, o sonho virou pesadelo. “Estou com a casa toda rachada. Quando dá maré alta respinga água dentro da residência. Fiz a calçada toda em concreto e também tem rachaduras. Definitivamente, a minha conclusão é que ter casa na praia é só ter ônus”, lamenta. Cansada de esperar pela engorda da orla, a empresária colocou a casa à venda.

Além de destruir o calçadão e comprometer a paisagem, o avanço do mar causou impactos no mercado imobiliário de Matinhos. “Imóveis na região onde há ressaca não podem ser financiados porque os bancos não aceitam como garantia”, afirma Alana Hach Ferreira, proprietária de uma imobiliária.

Colaborou Oswaldo Eustáquio, correspondente em Paranaguá.

Fonte:  http://www.gazetadopovo.com.br