Justiça determina interdição do calçadão de Ponta Negra
O Juiz de Direito Otto Bismarck Nobre Brenkenfeld do tribunal de Justiça do RN decidiu neste sábado pela interdição de trechos do calçadão de Ponta Negra que oferecem risco à população em fase do avanço do mar, atendendo pedido feito pelo Ministério Público.
A decisão judicial também abrange a nomeação de equipe de especialistas para realizar estudos periciais da dinâmica costeira e erosão marinha. “De nada adianta reconstruir simplesmente as áreas atingidas, se nãohouver um respaldo técnico que assegure a durabilidade do serviço, ou que aponte a técnica de engenharia mais apropriada para as características do terreno e a dinâmica da erosão costeira”, destacou o juiz.
Sobre os eventuais reflexos negativos da interdição que poderão vir a ser sentidos pelo comércio local e pelo setor turístico como um todo, são irrelevantes, de acordo com o juiz, diante do risco concreto de acidentes graves, com perda de vidas, e na prática já são vivenciados pelos empresários com atuação na região, haja vista que independentemente da interdição formal, as áreas atingidas já se acham intransitáveis.
O isolamento deverá ser realizado com a utilização de meios eficazes como redes, tapumes, dentre outros, sendo sinalizado com placas e coadjuvado pela retirada preventiva de
estruturas que ameacem tombamento, além da aplicação nos locais de sacos de areia ou outras medidas para minimizar os danos decorrentes da erosão marinha, e até que haja a efetiva sinalização e isolamento da área, equipes da Prefeitura Municipal deverão permanecer em regimede plantão no local para orientar a população e garantir o cumprimento da presente medida.
Os professores da UFRN Venerando Amaro e Helenice Vital, e suas respectivas equipes, serão nomeados a fim de que elaborem laudo pericial sobre a dinâmica costeira e erosão marinha.
A decisão judicial também abrange a nomeação de equipe de especialistas para realizar estudos periciais da dinâmica costeira e erosão marinha. “De nada adianta reconstruir simplesmente as áreas atingidas, se nãohouver um respaldo técnico que assegure a durabilidade do serviço, ou que aponte a técnica de engenharia mais apropriada para as características do terreno e a dinâmica da erosão costeira”, destacou o juiz.
Sobre os eventuais reflexos negativos da interdição que poderão vir a ser sentidos pelo comércio local e pelo setor turístico como um todo, são irrelevantes, de acordo com o juiz, diante do risco concreto de acidentes graves, com perda de vidas, e na prática já são vivenciados pelos empresários com atuação na região, haja vista que independentemente da interdição formal, as áreas atingidas já se acham intransitáveis.
O isolamento deverá ser realizado com a utilização de meios eficazes como redes, tapumes, dentre outros, sendo sinalizado com placas e coadjuvado pela retirada preventiva de
estruturas que ameacem tombamento, além da aplicação nos locais de sacos de areia ou outras medidas para minimizar os danos decorrentes da erosão marinha, e até que haja a efetiva sinalização e isolamento da área, equipes da Prefeitura Municipal deverão permanecer em regimede plantão no local para orientar a população e garantir o cumprimento da presente medida.
Os professores da UFRN Venerando Amaro e Helenice Vital, e suas respectivas equipes, serão nomeados a fim de que elaborem laudo pericial sobre a dinâmica costeira e erosão marinha.
Fonte: Diário do Nordeste
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