“SOS Orla de Itapoá pede Socorro” vai a Secretaria de Desenvolvimento Regional – SDR Joinville - SC
A Coordenação do Movimento SOS – Orla de Itapoá esteve na Secretaria de Desenvolvimento Regional – SDR Joinville com o Secretário Dr. Bráulio Cezar Rocha Barbosa discutindo o processo erosivo que está destruindo as praias de Itapoá.
Participaram do encontro os coordenadores do movimento, Dr. Bruno A. Rodrigo (Associação Rosamar); Renato Goldschmidt (Fundacao Pró Itapoá) e Dra. Elaine Alves (Associação Redes ao Mar). Foram acompanhados por Mário Elói Tavares (Vice-Prefeito de Itapoá); Daniel Silvano Webber (Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá) Werney Serafini (Conselheiro de Itapoá no CDR – Conselho de Desenvolvimento Regional); Dr. David Gongora Jr. (Associação de Defesa e Educação Ambiental – ADEA); Jeferson Garcia (Vereador) e Cabo Edivaldo (Coordenador Regional da Defesa Civil).
O Dr. Bruno Rodrigo fez detalhada exposição sobre a erosão nas praias de Itapoá e entregou ao Secretário trabalhos realizados pelo Instituto LECOSTE da Universidade Federal do Paraná e da empresa Coastal Planning bem como um dossiê das ações desenvolvidas pela Comissão Especial da Câmara de Vereadores e Prefeitura de Itapoá. As conclusões do trabalho realizado indicam que a aceleração da erosão está ligada as obras de dragagem e aprofundamento do canal de acesso ao Porto de São Francisco do Sul e que novas intervenções no canal serão catastróficas para a cidade.
Foi destacada a necessidade da elaboração de Projeto Básico com alternativas de engenharia e oceanografia para a recuperação das praias, entre elas, possíveis obras de engordamento de praia. Nesse sentido foi solicitado a participação da Secretaria de Desenvolvimento Regional para obtenção de recursos que possibilitem a contratação do projeto e posteriormente para obras que se fizerem necessárias.
O Secretário comprometeu-se a levar o assunto ao Conselho de Desenvolvimento Regional bem como solicitar recursos junto ao governo do Estado. Comunicou que estará em Brasília/DF nos próximos dias e que irá apresentar essa questão a Ministra Ideli Salvatti.
Foi entregue ao Secretário manifesto do Movimento SOS Orla de Itapoá pede Socorro (como abaixo).
Participaram do encontro os coordenadores do movimento, Dr. Bruno A. Rodrigo (Associação Rosamar); Renato Goldschmidt (Fundacao Pró Itapoá) e Dra. Elaine Alves (Associação Redes ao Mar). Foram acompanhados por Mário Elói Tavares (Vice-Prefeito de Itapoá); Daniel Silvano Webber (Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá) Werney Serafini (Conselheiro de Itapoá no CDR – Conselho de Desenvolvimento Regional); Dr. David Gongora Jr. (Associação de Defesa e Educação Ambiental – ADEA); Jeferson Garcia (Vereador) e Cabo Edivaldo (Coordenador Regional da Defesa Civil).
O Dr. Bruno Rodrigo fez detalhada exposição sobre a erosão nas praias de Itapoá e entregou ao Secretário trabalhos realizados pelo Instituto LECOSTE da Universidade Federal do Paraná e da empresa Coastal Planning bem como um dossiê das ações desenvolvidas pela Comissão Especial da Câmara de Vereadores e Prefeitura de Itapoá. As conclusões do trabalho realizado indicam que a aceleração da erosão está ligada as obras de dragagem e aprofundamento do canal de acesso ao Porto de São Francisco do Sul e que novas intervenções no canal serão catastróficas para a cidade.
Foi destacada a necessidade da elaboração de Projeto Básico com alternativas de engenharia e oceanografia para a recuperação das praias, entre elas, possíveis obras de engordamento de praia. Nesse sentido foi solicitado a participação da Secretaria de Desenvolvimento Regional para obtenção de recursos que possibilitem a contratação do projeto e posteriormente para obras que se fizerem necessárias.
O Secretário comprometeu-se a levar o assunto ao Conselho de Desenvolvimento Regional bem como solicitar recursos junto ao governo do Estado. Comunicou que estará em Brasília/DF nos próximos dias e que irá apresentar essa questão a Ministra Ideli Salvatti.
Foi entregue ao Secretário manifesto do Movimento SOS Orla de Itapoá pede Socorro (como abaixo).
“A ORLA DE ITAPOÁ PEDE SOCORRO”
Itapoá, 09 de março de 2012.
Excelentíssimo Senhor
BRÁULIO CÉSAR DA ROCHA BARBOSA
M.D. Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Santa Catarina
Joinville – Santa Catarina
Senhor Secretário.
O Município de Itapoá convive desde longa data com o problema da erosão marinha. A cada dia que passa a faixa praial está diminuindo, a ponto de, em alguns trechos da orla, não haver mais condições dos veranistas fixarem um guarda-sol, esticarem uma rede de vôlei ou realizarem seus exercícios físicos. O asfalto (nem sempre com acostamento) está substituindo a orla.
Veranistas que edificaram suas residências nessas chamadas áreas de risco (denominação atribuída pelo zoneamento constante do Projeto Orla), devidamente licenciadas pelo poder público, viram-se envolvidos num impasse: ou assistiam as suas casas desaparecerem sob a força das águas ou utilizavam-se de artifícios tais como, entulho (composto por areia e restos de vegetais, resultante da limpeza de lotes), pedras (enrocamento) ou gabiões. Todos esses recursos, de eficácia relativa e efêmera, constituíram-se em crime ambiental, segundo a legislação vigente, manejada pelos órgãos ambientalistas. Como resultado, tem-se conhecimento de proprietários que responderam judicialmente, alguns já sentenciados, cumprindo penas alternativas (prestação de serviço comunitário ou pecuniárias) ou mesmo privativas de liberdade.
Em 2002, por solicitação da Prefeitura Municipal, o Geólogo Rodolfo José Angulo, do Departamento de Geologia – Laboratório de Estudos Costeiros LECOST, da Universidade Federal do Paraná, emitiu um laudo técnico sobre os problemas de erosão costeira no Município de Itapoá. Ao apontar as causas da erosão, designando-as como multifatoriais, o laudo do Prof. Ângulo conclui que:
“A principal hipótese aventada é que o déficit está sendo causado pelas dragagens do canal de acesso ao Porto de São Francisco, localizado ao sul do Município”. (anexo)
Até então, a profundidade do canal evoluíra de 6 para 11 metros.
Em 2009, em meio a indícios de que o Porto de São Francisco havia requerido ao IBAMA licença para novo aprofundamento do canal, de 11 para 14 metros, bem como a derrocagem do leito da Baía da Babitonga, para a construção de novo píer de atracação, a Câmara Municipal de Itapoá nomeou Comissão para estudar o processo de erosão progressiva em Itapoá (documento anexo).
Nesse ínterim, graças a intervenção do Governador do Estado em exercício, o Porto de São Francisco do Sul obteve junto ao IBAMA a licença de instalação da obra (LAI 701/2010), com a condição de realizar estudos das causas da erosão na orla de Itapoá e medidas mitigatórias. O estudo foi realizado pela Empresa Coastal que, em suas conclusões, também atribuiu à dragagem do canal expressiva participação no processo erosivo.
No curso dos trabalhos da Comissão Legislativa foi realizada audiência pública em Itapoá, em cuja ata constam declarações coincidentes dos Portos de SFS e Itapoá, que reconheceram ser a dragagem do canal de interesse dos dois portos. Foram uníssonos em reconhecer que engordar a orla de Itapoá seria mais econômico do que lançar os sedimentos em alto-mar. Concordaram que os dois Portos participariam dos custos derivados das ações de recuperação da orla.
Essas afirmações foram seguidas de um Termo de Compromisso (anexo às conclusões do Legislativo Itapoaense), que deveria ser assinado pelos Portos de São Francisco e Itapoá e pelo Município de Itapoá. Lamentavelmente isso não se concretizou.
Senhor Secretário.
Vozes especializadas indicam a necessidade de o Município de Itapoá dispor de um PROJETO BÁSICO que contemple a orla de Itapoá com alternativas de engenharia e oceanografia para a recuperação da orla. O passo seguinte seria a obtenção de recursos no âmbito federal, como já sinalizou a Defesa Civil de Santa Catarina para a consecução das obras.
Paralelamente, o “Movimento SOS – A orla de Itapoá pede socorro” coloca-se à disposição desse Conselho de Desenvolvimento e da Prefeitura Municipal de Itapoá para o aprofundamento de eventuais medidas que atendam a urgência que o caso requer.
Pela Coordenação,
Bruno A. Rodrigo – Rosamar
Renato Goldschmidt – Fundação Pró-Itapoá
Elaine Cristina Alves – Redes ao Mar
Itapoá, 09 de março de 2012.
Excelentíssimo Senhor
BRÁULIO CÉSAR DA ROCHA BARBOSA
M.D. Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Santa Catarina
Joinville – Santa Catarina
Senhor Secretário.
O Município de Itapoá convive desde longa data com o problema da erosão marinha. A cada dia que passa a faixa praial está diminuindo, a ponto de, em alguns trechos da orla, não haver mais condições dos veranistas fixarem um guarda-sol, esticarem uma rede de vôlei ou realizarem seus exercícios físicos. O asfalto (nem sempre com acostamento) está substituindo a orla.
Veranistas que edificaram suas residências nessas chamadas áreas de risco (denominação atribuída pelo zoneamento constante do Projeto Orla), devidamente licenciadas pelo poder público, viram-se envolvidos num impasse: ou assistiam as suas casas desaparecerem sob a força das águas ou utilizavam-se de artifícios tais como, entulho (composto por areia e restos de vegetais, resultante da limpeza de lotes), pedras (enrocamento) ou gabiões. Todos esses recursos, de eficácia relativa e efêmera, constituíram-se em crime ambiental, segundo a legislação vigente, manejada pelos órgãos ambientalistas. Como resultado, tem-se conhecimento de proprietários que responderam judicialmente, alguns já sentenciados, cumprindo penas alternativas (prestação de serviço comunitário ou pecuniárias) ou mesmo privativas de liberdade.
Em 2002, por solicitação da Prefeitura Municipal, o Geólogo Rodolfo José Angulo, do Departamento de Geologia – Laboratório de Estudos Costeiros LECOST, da Universidade Federal do Paraná, emitiu um laudo técnico sobre os problemas de erosão costeira no Município de Itapoá. Ao apontar as causas da erosão, designando-as como multifatoriais, o laudo do Prof. Ângulo conclui que:
“A principal hipótese aventada é que o déficit está sendo causado pelas dragagens do canal de acesso ao Porto de São Francisco, localizado ao sul do Município”. (anexo)
Até então, a profundidade do canal evoluíra de 6 para 11 metros.
Em 2009, em meio a indícios de que o Porto de São Francisco havia requerido ao IBAMA licença para novo aprofundamento do canal, de 11 para 14 metros, bem como a derrocagem do leito da Baía da Babitonga, para a construção de novo píer de atracação, a Câmara Municipal de Itapoá nomeou Comissão para estudar o processo de erosão progressiva em Itapoá (documento anexo).
Nesse ínterim, graças a intervenção do Governador do Estado em exercício, o Porto de São Francisco do Sul obteve junto ao IBAMA a licença de instalação da obra (LAI 701/2010), com a condição de realizar estudos das causas da erosão na orla de Itapoá e medidas mitigatórias. O estudo foi realizado pela Empresa Coastal que, em suas conclusões, também atribuiu à dragagem do canal expressiva participação no processo erosivo.
No curso dos trabalhos da Comissão Legislativa foi realizada audiência pública em Itapoá, em cuja ata constam declarações coincidentes dos Portos de SFS e Itapoá, que reconheceram ser a dragagem do canal de interesse dos dois portos. Foram uníssonos em reconhecer que engordar a orla de Itapoá seria mais econômico do que lançar os sedimentos em alto-mar. Concordaram que os dois Portos participariam dos custos derivados das ações de recuperação da orla.
Essas afirmações foram seguidas de um Termo de Compromisso (anexo às conclusões do Legislativo Itapoaense), que deveria ser assinado pelos Portos de São Francisco e Itapoá e pelo Município de Itapoá. Lamentavelmente isso não se concretizou.
Senhor Secretário.
Vozes especializadas indicam a necessidade de o Município de Itapoá dispor de um PROJETO BÁSICO que contemple a orla de Itapoá com alternativas de engenharia e oceanografia para a recuperação da orla. O passo seguinte seria a obtenção de recursos no âmbito federal, como já sinalizou a Defesa Civil de Santa Catarina para a consecução das obras.
Paralelamente, o “Movimento SOS – A orla de Itapoá pede socorro” coloca-se à disposição desse Conselho de Desenvolvimento e da Prefeitura Municipal de Itapoá para o aprofundamento de eventuais medidas que atendam a urgência que o caso requer.
Pela Coordenação,
Bruno A. Rodrigo – Rosamar
Renato Goldschmidt – Fundação Pró-Itapoá
Elaine Cristina Alves – Redes ao Mar
Fonte: adeanewsletter.com
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