Prefeituras do Pará assinam compromisso com o Projeto Orla
Belém, 25/11/2011- O Projeto Orla no Estado do Pará vem desenvolvendo ações de sensibilização junto aos gestores municipais, para o ordenamento do uso e ocupação de áreas da União que tenham influências de águas marítimas, estuarinas e fluviais.
Compromisso com o Projeto Orla |
Como resposta as ações realizadas no exercício de 2011, foram formalizados 05 (cinco) pedidos de Prefeituras Municipais para adesão ao Projeto Orla e regularização fundiária de áreas da União.
No evento realizado no dia 21/11/2011, a Prefeitura Municipal de Marabá (Sul do Pará) representada pelo Prefeito Maurino Magalhães de Lima e, a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista (Marajó), representada pelo Prefeito Getúlio Babo de Souza, assinaram com a Superintendência do Patrimônio da União o Termo de Compromisso de Adesão ao Projeto Orla, que estabelece orientações para implantação do Projeto nos Municípios, com a construção de um Plano de Trabalho em conjunto.
Getúlio Brabo de Sousa, Prefeito de São Sebastião da Boa Vista manifestou sua satisfação em estar presente ao evento, ressaltando a confiança que possui na gestão do Patrimônio da União no Pará e no apoio que vem recebendo da Coordenação do Projeto Orla tanto nas ações de fiscalizações quanto nas orientações para adesão do Município.
Fonte: SPU Notícias | Marisa Guterres, Monitora de Informação da SPU/PA
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